DOMFO 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

SAÚDE ANIMAL , ABRAN G ENDO P R OCESSOS, PESSOAS , MATERIAIS, EQUIPA M ENTOS E FLUXOS A SSISTENC I AIS, BEM C O MO O PLA N EJAMENT O , EXECUÇ Ã O E MONI T ORAMENT O DAS ATI V IDADES A D MINISTRA T IVAS, FINANCEIRAS, T ÉCNICAS E O PERACIO N AIS, INCL U INDO ESC A LAS DE T R ABALHO, C ONTRATOS, AQUISIÇÕES, CUS T OS E CON T ROLE DE INSUMOS ES T RATÉGIC O S. A P residente d a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1– CCPL1 tor n a público, p ara conhecimento dos licitantes e de m ais interess a dos, que receberá e abrirá até hora s e data indicadas, em sua sede na RUA ISRAEL BEZERRA, 570 – 2º ANDAR, DIONÍSIO TORRES, 60135-460, FORTALEZA , os en v elopes cont e ndo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes a o chamame n to objeto d e ste instrumento, para a escolha d a proposta mais vantajosa , observada s as normas e condiçõe s do present e Edital e a s disposiçõe s contidas n a Lei Feder a l nº 13.019, publicada no Diário Ofici a l da União, de 31 de ju l ho de 2014 , e suas alt e rações post e riores, no D ecreto Mu n icipal nº 14.986, de 16 d e abril de 20 2 1, na Instr u ção Norma t iva n° 01/2 0 21 CGM , de 23 de abril de 20 2 1 e na Lei Federal nº 1 3.709, de 1 4 de agost o de 2018 (L G PD). As inscrições ser ã o feitas atr a vés da entr e ga da doc u mentação, e m envelop e s lacrados, mediante p r otocolo na Secretaria Municipal das Licitações – SELIFOR , situada à ISRAEL BEZERRA, Nº 570, 2º ANDAR – DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE, 60.135-460 ), n o período d e 14 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026 de 08 às 12h e das 13h às 17h e no dia 14 de outubro de 2026 de 08h às 10h15min . A sessão pública par a a abertura dos envelo p es contend o a docume n tação ocorr e rá, em no dia 14 de outubro de 2026 às 10h, n a sede da Secretaria M unicipal d a s Licitaçõe s de Fortal e za, no end e reço sito à rua Israel Be z erra, nº 57 0 - 2º andar, Dionísio To r res, CEP. 60.135-460, F ortaleza, C e ará. O pre s ente Edital será divulg a do no Portal Compras Fo r taleza – C o mprasfor (compras.se p og.fortalez a .ce.gov.br), sem preju í zo da divulgação em outros mei o s que se entendam ad e quados.

Fort a leza – CE, 1 0 de setem b ro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 – CCPL 1 *** *** ***

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 Id contratação PNCP: 0795460500 0 160-1-0009 2 9/2026 Link da Contratação PNCP: htt p s://pncp.go v .br/app/edit a is/07954605000160/20 2 6/000929 EXTRATO DO EDITAL Nº 11765 Nº Processo : P 231244/20 2 6. O RIGEM DA LICITAÇÃO: INS T ITUTO DO U TOR JOS É FROTA/IJ F . OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENT E LICITAÇÃ O O REGIS T RO DE PR E ÇO VISAN D O AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR – COMPRESSA PARA CURATIVO CIRÚRGICO , DE AC O RDO CO M AS ESPE C IFICAÇÕE S E QUAN T ITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO D E REFERÊ N CIA, POR U M PERÍO D ODE 12 (D O ZE) MESES. Entrega d as Propost a s: a partir de 11/09/2026 no site ww w .gov.br/com p ras. Abertura das Propostas: 24/0 9 /2026 às 0 9 h00 no site www.gov.b r /compras. O edital na ínt e gra en c ontra-se à dis p osição dos int e ressados para consulta no p o rtal C o mprasFor: htt p s://compras.sepog.forta l eza.ce.gov. b r/publico/in d ex.asp, no www.comp r as.gov.br, n o Portal N a cional de C ontrataçõe s Públicas (pncp.gov.br) a s sim como n o Portal de Licitações do TCE-CE: h ttps://licitac o es.tce.ce.gov.br/. A ab e rtura e con d ução do ce r tame será realizada pelo Agente de Contratação P aulo Ern e sto Lima de Ca s tro. Maio r es informações pelo e-mail pregaoeletroni c [email protected] o v.br.

Fort a leza – CE, 1 0 de setem b ro de 2026. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO Coordenador da COPREG/SELIFOR

O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO no uso de suas atribuições leg a is conferid a s pelos inci s os IX e XI V da Lei Co m plementar nº 3 15 de 21 d e dezembro d e 2021. C O NSIDERANDO o Art. 8° da Lei Complementar n ° 320, de 27 de dezemb r o de 2021 e o Decreto n° 1 5.528, de 1 0 de janeir o de 2023, C ONSIDER A NDO o Ato n.º 0016/20 2 4 – GPG/ P GM, Ato nº 02/2025, o A to nº 04/2 0 25, Ato nº 06/ 2 025, o At o nº 07/202 5 e o Ato nº 05/2026, A t o nº 08/20 2 6, Portaria Conjunta n º 001/2026 e o Ato nº 0 09/2026 q u e designa ser v idores; RESOLVE , de s ignar o ser v idor da estr u tura organi z acional da Procuradori a Geral do M unicípio de Fortaleza, c onstantes no Anexo únic o , para com p orem as C â maras de P revenção e Resolução d e Conflitos , convalidando os atos p raticados. G ABINETE D O PROCURADOR GERAL DO MUNI C ÍPIO, em 0 8 de setembro de 2026. Hélio das Chagas Leitão Neto PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCES S O: P31045 5 /2026 OBJETO: Contratação dir e ta, por in e xigibilidade de licitaçã o , do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT) , para prestação d e serviço d e capacitaç ã o técnica c o nsistente na inscrição de 4 (quatro) Procuradores do Município , lot a dos na Pro c uradoria d a Fazenda P ública (PR O FAZ), no c u rso de ext e nsão “Resolução de Litígios Fiscais por Transação e Arbitragem Tributárias” , com carga horária dist r ibuída em 1 3 (treze) aulas. APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DE INTERESSE