DOMFO 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO Nº 6465/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo n° P288587/2026, RESOLVE conceder o afastamento para participar do XII Congresso Nacional de Educação - CONEDU, no período de 07 a 12 de outubro de 2026, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 e do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984, em favor da servidora MANUELLA FERREIRA DOS ANJOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula nº 10938101, com carga horária atual de 40 (quarenta) horas semanais, com exercício funcional na Escola Municipal De Tempo Integral Professora Bernadete Oria de Oliveira, da Coordenadoria do Distrito de Educação 6. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6467/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P343200/2026; RESOLVE conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para Cursar o Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir da data de 10/08/2026 até 30/06/2030, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal LAYANNY SCARLETT ARAÚJO TELES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula n° 13148803, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Marilene Lopes Rabelo da Coordenadoria do Distrito de Educação 5. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6468/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P343222/2026; RESOLVE conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para Cursar o Doutorado em Modelagem e Métodos Quantitativos pela Universidade Federal Do Ceará - UFC, a partir da data de 10/08/2026 até 09/08/2030, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal CARLOS DAVID MESQUITA CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula n° 11001301, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Nilson Holanda da Coordenadoria do Distrito de Educação 3. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6469/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P353680/2026; RESOLVE conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para Cursar o Mestrado Profissional em Educação Inclusiva - PROFEI pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, a partir da data de 18/08/2026 até 17/08/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANA CAROLINA TEIXEIRA VELOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n° 14406401, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Jonathan da Rocha Alcoforado da Coordenadoria do Distrito de Educação 5. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 6573/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR ANA LUIZA ROLIM DA SILVA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR do(a) ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE RISCOS, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no impedimento temporário do(a) titular ITALO DAVI BARROS CLAUDIO, no período de 14/09/2026 a 03/10/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 6574/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de