DOMFO 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

JOÃO GILBERTO GOMES MACEDO Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto:

Camilla Holanda Lima de Freitas Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

PORTARIA Nº 1454/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 15.337 de 29.05.2022 e, considerando as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER Incentivo de Titulação (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento), sobre o respectivo vencimento básico do(a) servidor(a) MARIA LINDETE DA SILVA BARBOSA, matricula nº 127733-01, ocupante do cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM, com respaldo legal nas disposições contidas nos arts. 26, 27 e 28 da Lei nº 9.263/2007, a partir de 13.05.2026, conforme Processo P358707/2023. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Patricia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG VISTO: Mateus Soares de Souza - PROCURADOR JURÍDICO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF - EM SUBSTITUIÇÃO.

PORTARIA Nº 1456/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, atendendo as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o vencimento básico, do (a) servidor(a) JOÃO VICTOR RAMOS FERREIRA, matrícula 64816-04, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, com respaldo legal nas disposições contidas na alínea “A”, do art. 2º da Lei nº 7.555/1994, combinado com o art. 1º do Decreto nº 9.451/1994, a partir de 17.04.2026, conforme Processo Administrativo P163305/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Patricia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG VISTO: Mateus Soares de Souza - PROCURADOR JURÍDICO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF - EM SUBSTITUIÇÃO.

PORTARIA Nº 1521/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, considerando as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo qualificado(a), teve implantada em sua remuneração a Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – GEHAT desde a data em que entrou em exercício neste Instituto, por força das determinações constantes do § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 14.840/2020; CONSIDERANDO que após análise jurídica foi constatado que a citada gratificação é devida à(o) mencionado(a) servidor(a); RESOLVE: RATIFICAR o pagamento da Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – GEHAT, no percentual de 40% (quarenta por cento), sobre o respectivo vencimento básico para o(a) servidor(a) GABRIELE DE LIMA FERREIRA, matricula nº 11203504, ocupante do cargo de ENFERMEIRO com respaldo legal nas disposições contidas no art. 1º da Lei nº 7.555/1994, a partir de 14.11.2025, conforme Processo Administrativo P475733/2025. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Patricia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF.

PORTARIA Nº 1579/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, atendendo as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Residência Médica), no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento básico, do(a) servidor(a) CAROLINE LUSTOSA DA COSTA VIDAL, matrícula 17929901 , ocupante do cargo de MÉDICO, com respaldo legal nas disposições contidas na alínea “b”, do art. 2º da Lei nº 7.555/1994, combinado com o art. 3º do Decreto nº 9.451/1994, a partir de 14.05.2026, conforme Processo Administrativo P482942/2025. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Patricia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG VISTO: Mateus Soares de Souza - PROCURADOR JURÍDICO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF - EM SUBSTITUIÇÃO.