DOMFO 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.236.167/0001-51, com sede na Cidade de São Paulo/SP, na Rua João Caetano, nº 377/379, Bairro Mooca, CEP: 03162-050, representada pelo sócio Carlos Alberto Dos Santos. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de AVENTAIS CIRÚRGICOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do (Instituto Dr. José Frota/IJF), consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 732.550,00 (Setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinqüenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 04 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o Sr. Carlos Alberto Dos Santos – representante da empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E HOSPITALARES LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 14.361.780/0002-90, com sede na Avenida Coronel José Philomeno Gomes, nº 1255, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60190-075, neste ato representada pelo sócio Vicente De Paula Rodrigues De Araújo Júnior. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de AVENTAIS PLÁSTICOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do (Instituto Dr. José Frota/IJF), consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 162.580,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 04 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o Sr. Vicente De Paula Rodrigues De Araújo Júnior – representante da empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Nº 087/2026, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E A EMPRESA GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF , situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, neste ato representado por seu Superintendente JOÃO GILBERTO GOMES MACEDO , resolve APOSTILAR O CONTRATO Nº 087/2026 , oriundo do Pregão Eletrônico nº 90113/2025, Ata de Registro de Preços nº 043/2026 cuja CONTRATADA é a empresa GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 56.982.062/0001-09, com sede em Fortaleza/CE, na Rua São Mateus, 220, LJ 05, Bairro Parreão, CEP 60.410-329, representada pelo sócio administrador JOSE D ALMEIDA , nacionalidade portuguesa, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 201.474.223-53 e portador da Identidade nº W121073Q, órgão expedidor: CGPIDIREX/DF CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO

O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro de material constante na CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, item 2.2 do Contrato nº 087/2026 , referente a numeração do item.