DOMFO 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

1. EQUIPE TÉCNICA
   A instituição conta com equipe composta por:
   Função Quantidade
   Coordenação
   Assistente Social
   Psicólogo(a)
   Pedagogo(a)
   Educadores Sociais
   Oficineiros
   Apoio Administrativo
   Outros
   10. RESULTADOS ESPERADOS
   Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;
   Ampliação do acesso a direitos;
   Desenvolvimento de habilidades e competências;
   Melhoria da convivência social;
   Redução de situações de vulnerabilidade;
   Incentivo à permanência escolar;
   Promoção da cidadania e inclusão social.
   11. PARCERIAS INSTITUCIONAIS
   Relacionar as principais parcerias da instituição:
   COMDICA;
   FUNCI;
   Escolas;
   CRAS;
   CREAS;
   Unidades de Saúde;
   Universidades;
   Outras organizações.
   12. CONSIDERAÇÕES FINAIS
   A (nome da instituição) reafirma seu compromisso com a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes,
   desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento da cidadania, da convivência familiar e comunitária e da garantia dos direitos
   previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
   

Fortaleza – CE, _ de __ de 20

_____________ Presidente/Representante Legal

CONTRATANTE: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A – ETUFOR. CONTRATADA: RIVA SAUDE AMBIENTAL LTDA. FUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, seus anexos, os preceitos de Direito Público, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ETUFOR, a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), bem como as demais normas aplicáveis, e o que resta disposto no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 10373. OBJETO: contratação de empresa especializada para o registro de preços dos serviços de controle de vetores e pragas compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e os serviços de sanitização, desinfecção de ambientes e superfícies contra vírus, bactérias, ácaros e fungos e outros animais sinantrópicos, para atender às necessidades dos órgãos e de entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza, nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10373. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da última assinatura digital, prorrogável por até os limites permitidos na Lei nº 13.303/2016. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0050, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 0.1.500.0000.00.01 / 0.1.501.0000.00.00, do orçamento da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza – ETUFOR. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. ASSINATURAS: George Dantas Paiva – Diretor-Presidente da ETUFOR (Contratante) e Ubirajara Teixeira Moreira - RIVA SAUDE AMBIENTAL LTDA - (Contratante).

BENEFÍCIOS BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 69.034.668/0001-56. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P342733/2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2025, em decorrência da majoração do valor unitário do benefício de vale-alimentação, fixado em R$ 1.095,39 (mil e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), bem como do aumento do número de empregados beneficiários, representando um acréscimo de 27,11%. VALOR: Em razão do ajuste, o valor global estimado do contrato passa de R$ 1.292.603,52 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 1.643.085,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil e oitenta e cinco reais) , fixando-se o valor mensal estimado em R$ 136.923,75 (cento e trinta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) , referente ao quantitativo estimado de 123 empregados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, e Cláusula Sexta do Contrato nº 002/2025. DEMAIS CONDIÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato nº 002/2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: GEORGE DANTAS PAIVA, Diretor-Presidente da ETUFOR, e GIOVANA VIEIRA ALVES, representante da PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. *** *** ***

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 005/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, PAG 47. ONDE SE LÊ: elemento de despesa 33.90.39 LEIA-SE: elemento de despesa 33.90.40

Fortaleza, data da assinatura digital. GEORGE DANTAS PAIVA DIRETOR PRESIDENTE EMPRESA TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A. - ETUFOR