DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026
01, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.004194/2026-37, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1336/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KEYLA LACERDA FERNANDES DE ASSIS |
19874311 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE CORRUPÇÃO E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
4 | 01/07/2026 a 03/07/2026 |
R$ 343,24 |
| EMERSON FARIA | 301.140-1-9 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS E FEMINICÍDIOS |
3 | 30/07/2026 a 30/07/2026 |
R$ 257,43 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 7 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 600,67
PORTARIA Nº1337/2026 NUP 10041.004222/2026-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 20 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004222/2026-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1337/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LILIANE DE FREITAS LEITE |
15415 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 2.162,34 |
| JOSE SARTO DE LIMA FREIRE JUNIOR |
19820319 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LEONDIDAS VIEIRA ROCHA |
30060415 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 2.162,34 |
| LUCIANO LEMOS DA SILVA |
84395676 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 2.162,34 |
| JOSE DO AMARAL GURGEL NETO |
301.193-1-2 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO |
302.073-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA |
30159217 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 |
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 20 |
55 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.840,31
PORTARIA Nº1344/2026 NUP 10041.004218/2026-58 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 07 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004218/2026-58, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1344/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAVIANO FONTELES DE SOUSA |
10722519 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES |
12543018 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| CLÁUDIO MARCIO SOARES DA SILVA |
09942319 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| DIANA MARIA MOREIRA LIMA |
40473610 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.235,70 |
| DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA |
30000919 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 2.162,34 |
| NEY RAMOS JUNIOR | 202.457-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| RICARDO SALES DE OLIVEIRA NETO |
13483310 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 7 |
55 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.295,91
*** *** * PORTARIA Nº1345/2026 NUP 10041.004198/2026-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria,