DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 183
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº751/2026 – CMDO/CBMCE
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | AJUDA DE |
PASSAGEM | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACR.(35%) | TOTAL | CUSTO | ||||||
| Roberto Oliveira de Abreu MF n° 108.285-1-1 |
CAP QOABM | II | 15/09/2026 a 18/09/2026 |
Fortaleza/CE para João Pessoa/PB |
3,5 | R$ 1.357,44 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 475,10 |
R$ 1.832,54 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1.832,54 |
| Renata Michelli Gomes Stuani MF n° 300.404-0-6 |
TEN QOBM | II | 15/09/2026 a 18/09/2026 |
Fortaleza/CE para João Pessoa/PB |
3,5 | R$ 1.357,44 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 475,10 |
R$ 1.832,54 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1.832,54 |
| Stephenson de Paula Saraiva MF n° 300.228-1-5 |
CB QPBM | II | 15/09/2026 a 18/09/2026 |
Fortaleza/CE para João Pessoa/PB |
3,5 | R$ 1.357,44 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 475,10 |
R$ 1.832,54 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1.832,54 |
| Jackson Felipe Pereira Melo MF nº 300.421-4-X |
SD QPBM | II | 15/09/2026 a 18/09/2026 |
Fortaleza/CE para João Pessoa/PB |
3,5 | R$ 1.357,44 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 475,10 |
R$ 1.832,54 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1.832,54 |
| Douglas Araújo Souza MF nº 300.425-5-7 |
SD QPBM | II | 15/09/2026 a 18/09/2026 |
Fortaleza/CE para João Pessoa/PB |
3,5 | R$ 1.357,44 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 475,10 |
R$ 1.832,54 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1.832,54 |
| TO | TAL | R$ 9.162,70 |
Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2026.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG QOBM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10011.002983/2026-91 NUP, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 de 04 de junho de 1998, combinado com o artigo 17, alterado pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, e o Art. 58, da Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Médico Perito Legista, Classe A Nível I, integrante ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária- APJ, a servidora CLARISSA DE OLIVEIRA PRATA , matrícula nº 300.341-2-0, lotada na Perícia Forense do Estado do Ceará, a partir de 24 de abril de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 09 de setembro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2026_101_2408/2026
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: 46.102.988 JOAO ROBERTO CUNHA NETO . OBJETO : Aquisição de Switch 48 Portas e Access Point . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20250043 , e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBA: R$ 15.545,00 (quinze mil quinhentos e quarenta e cinco reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.183.196.11061.08.449052.1.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 03.09.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e João Roberto Cunha Neto - Representante legal do CONTRATADO.
Lívio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1327/2026 NUP 10041.004181/2026-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 18 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004181/2026-68, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1327/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DIÓGENES LIMA DE SOUZA |
02752913 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| SILVIO SILVA DE SOUSA | 300.300-1-X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| MANUEL JARBAS RIOS JUNIOR |
30102010 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
7 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 600,67 |
| JANAIANA SOARES MAIA LOPES |
404.862-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| GRAZIELLY PEREIRA DA SILVA SANTOS |
30015703 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA |
0000491X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 |
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 18 |
55 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 134 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.498,54
PORTARIA Nº1336/2026 NUP 10041.004194/2026-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01- 2026, GRUPO