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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 48

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

192

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
TIAGO FRANÇA ARAGÃO 308.882-5-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 24/08/2026 a
27/08/2026
R$ 3.432,40
VANDSON
CAMPOS SILVA
30851013 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 32 02/08/2026 a
22/08/2026
R$ 2.745,92
JOSÉ MATHEUS
DOS SANTOS
30883098 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 32 02/08/2026 a
22/08/2026
R$ 2.745,92
OTHAVIO RONNYE
MACHADO LIMA
308861-7-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 APH TÁTICO 6 17/08/2026 a
21/08/2026
R$ 514,86
EMANUEL ELANYO
LEMOS BARROSO
303.463-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 32 02/08/2026 a
22/08/2026
R$ 2.745,92
CLAUDIO DE
CARVALHO ACCIOLY
TOSCANO FILHO
30865782 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 32 02/08/2026 a
22/08/2026
R$ 2.196,80
EVANDRO TAVARES
FEITOSA
3022051X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 APH TÁTICO 20 17/08/2026 a
21/08/2026
R$ 1.716,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 926 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 75.478,74


PORTARIA Nº1363/2026 NUP 10041.004234/2026-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III – GRUPO 05, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004234/2026-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1363/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PÂMELA COSTA
LANDIM SABOYA
15183810 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO
QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO
PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - 3
27 01/08/2026 a
07/08/2026
R$ 3.243,51
FRANCISCO THIAGO
FERREIRA DA SILVA
8439775X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO
QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO
PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - 3
11 05/08/2026 a
07/08/2026
R$ 943,91
ROMUEL AUGUSTO
DA CRUZ
84396826 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I. 54 01/08/2026 a
07/08/2026
R$ 3.707,10
DIEGO FERNANDO DA
SILVA OLIVEIRA
843.974-0-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I. 42 01/08/2026 a
07/08/2026
R$ 2.883,30

TOTAL DE H/A PORTARIA: 134 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.777,82


PORTARIA Nº1365/2026 NUP 10041.004270/2026-12 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEMESTRE – GRUPO 05, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004270/2026-12 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1365/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PÂMELA COSTA
LANDIM SABOYA
15183810 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO DE OFICIAIS DA
PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA
III - 2º SEM... GRUPO - 5
33 18/08/2026 a
31/08/2026
R$ 3.964,29
FRANCISCO THIAGO
FERREIRA DA SILVA
8439775X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO DE OFICIAIS DA
PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA
III - 2º SEM... GRUPO - 5
45 18/08/2026 a
31/08/2026
R$ 3.861,45
FRANCISCO JOSE
FREITAS GADELHA
00009318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO CONSTITUCIONAL - II 15 18/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.287,15
MARCONDES DE
AGUIAR SOUZA
30855019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II 6 19/08/2026 a
26/08/2026
R$ 514,86
ARTHUR FELIPE
CHAGAS RUBENS
30855418 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONTABILIDADE PÚBLICA 12 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.029,72
MICHAEL WENDEL
DA SILVA MOREIRA
308.747-2-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 8 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 549,20
GERARDO DE SOUSA
MAIA FILHO
843.977-8-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 6 20/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
FRANCISCO DELIO
PANTALEAO
843.969-9-0 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 DIREITO PENAL MILITAR 8 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 961,04
FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA
018.499-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR- II. 8 21/08/2026 a
28/08/2026
R$ 549,20
BRENNA MAGDALENA
LIMA NOGUEIRA
30034090 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
- II(TÁTICO)..
9 21/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.081,17

TOTAL DE H/A PORTARIA: 150 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.312,94