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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 49

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

193

PORTARIA Nº1366/2026 NUP 10041.004212/2026-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR , INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 12, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004212/2026-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1366/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
RAIMUNDA NECY
PINHEIRO PARENTE
19714512 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP)- CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 12
Ã
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
ANTÔNIO HILTON DO
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇO DE
OFICIAL INVESTIGADOR DE
POLÍCIA (CFOIP- CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2.. GRUPO - 12.)
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
ROBERTO WILLAMY
DE FREITAS BARRETO
16900613 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 9 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 617,85
FRANCISCO LEANDRO
BRAGA PINTO
3061061X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 19 04/08/2026 a
12/08/2026
R$ 1.630,39
MOISES FERREIRA PINTO 10633915 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 9 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 617,85
FELIPE ANTONIO
LIMA RODRIGUES
301.226-5-8 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 3 26/08/2026 a
26/08/2026
R$ 205,95
JONATHAN TEIXEIRA
DA COSTA
30628519 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 19 04/08/2026 a
12/08/2026
R$ 1.630,39
LEANDRO DE
SOUZA LIMA
30160215 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 14 05/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.201,34
LUCAS SALDANHA
DE ARAGÃO
30052110 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 12 06/08/2026 a
18/08/2026
R$ 1.029,72
ROBERT ALVES
DE SOUZA
300021-5-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 3 26/08/2026 a
26/08/2026
R$ 205,95
FELIPE RIBEIRO
MONTEIRO
30003470 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 12 06/08/2026 a
18/08/2026
R$ 1.029,72
ANTONIO CARLOS
FREIRES ALVES FILHO
30013034 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 12 19/08/2026 a
24/08/2026
R$ 823,80
EDINARDO OLIVEIRA
DA CRUZ
10384311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 9 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 772,29
JOSÉ MAIA
GADELHA JUNIOR
000.864-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 9 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 772,29
CARLOS ALBERTO
DE SOUSA JÚNIOR
16900419 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 9 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 617,85
CARLOS ALBERTO
DE SOUSA JÚNIOR
16900419 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO TEÓRICO 20 06/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.373,00
EDUARDO DE
SABOIA XAVIER
30022017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GERENCIAMENTO DE CRISES 4 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 343,24
MOISES FERREIRA PINTO 10633915 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO TEÓRICO 20 06/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.373,00
YURI BRANDÃO
DE MORAIS
3009171X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO DE SEÇÃO DE
INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES
24 21/08/2026 a
28/08/2026
R$ 2.059,44
DANIEL FREIRE PENA 30071611 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONHECIMENTOS BÁSICOS
DE INFORMÁTICA
8 10/08/2026 a
17/08/2026
R$ 686,48
JOSÉ HALLYS FREITAS 30040481 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PRIMEIROS SOCORROS. 7 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 840,91
ROSIANE MARIA DA
SILVA ROCHA
19884015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
8 05/08/2026 a
13/08/2026
R$ 686,48
RODRIGO RIBEIRO
DE VASCONCELOS
3012314X PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE CORRUPÇÃO E CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8 19/08/2026 a
24/08/2026
R$ 961,04
LAMARTINE LIMA
FEITOSA DE OLIVEIRA
30064410 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ENTREVISTA INVESTIGATIVA 8 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 686,48
MANUELA LIMA
DA COSTA
301.223-4-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
8 17/08/2026 a
20/08/2026
R$ 686,48
ALLYSON DE SOUSA
ALEXANDRE DA SILVA
3012104X PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 12 19/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.441,56
JOSE GLEISON DE
SOUSA NASCIMENTO
301904-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TELECOMUNICAÇÕES OPERACIONAIS
12 05/08/2026 a
14/08/2026
R$ 823,80
LIDIANA SOUSA MENDES 301.230-9-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA VULNERÁVEIS E
CRIMES DE INTOLERÂNCIA
8 18/08/2026 a
20/08/2026
R$ 686,48
FRANCISCO LAERTE
ARAUJO DOS SANTOS
306.105-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 10 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 858,10
ROBERTHA LORETHA
SOUSAN
30038339 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS. 9 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 772,29

TOTAL DE H/A PORTARIA: 425 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.731,37


PORTARIA Nº1368/2026 NUP 10041.004249/2026-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 39, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004249/2026-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.