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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 50

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

194

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1368/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EMILIA MARIA FACE
MOURA MELO
30600614 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
ELIABE LIMA
DE FREITAS
13612617 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO- 39
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.119,00
ALLAN KARDEK
BARBOSA FERREIRA
13590710 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO- 39
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
RAIMUNDO RANIERE
ALVES DA SILVA
11300111 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 617,85
CARLOS FREDERICO
FERNANDES GADELHA
00003417 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
FRANCISCO
ERIVALDO SALES
10118514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 343,24
FRANCISCO
ERIVALDO SALES
10118514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 9 05/08/2026 a
19/08/2026
R$ 772,29
FRANCISCO
ERIVALDO SALES
10118514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 16 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.372,96
FRANCISCO
ERIVALDO SALES
10118514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
ROBSON BEZERRA MOTA 303.262-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 13/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.287,15
ANTONIELE ALVES
CAVALCANTE MITERI
134.911-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 6 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 514,86
NATALIA MARIA
NASCIMENTO FREIRE
300.423-1-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,75
FRANCISCO ANDERSON
OLIVEIRA DA SILVA
30398513 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
JONATHAN LUCAS
DE JESUS PIRES
30869214 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 6 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 514,86
HELIELSON RODRIGUES
DE PAULA
30017218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
21 06/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.802,01
MARCOS ROBERIO
MIRANDA MARQUES
10452813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 5 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 429,05
TICIANO NASCIMENTO
DA SILVA
308897-8-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
24 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 2.059,44
FRANCISCO EUDEMAR
CABRAL FILHO
304.289-1-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 5 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 343,25
RAYANNE CAETANO
LIMA SALES
3000826X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,75
MATHEUS ÍTALO
DE LIMA MOTA
30007425 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 961,10
MARCOS PAULO
LOPES SABINO
30353315 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.544,58
EDILEUDO SOUSA
DOS SANTOS
843.971-5-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 171,62
ANTONIO THIAGO
MENEZES FERREIRA
843.966-6-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
DIEGO CHAVES
PINHO DA SILVA
578700-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
12 05/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.029,72
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 07/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
2 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 171,62
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 18 05/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.544,58
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
RUSEMBERG
VASCONCELOS CAMARA
04121683323 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 DIREITO DISCIPLINAR 18 03/08/2026 a
17/08/2026
R$ 2.162,34
LUANA MENDES
MONTEIRO SETUBAL
30909666 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.544,58

TOTAL DE H/A PORTARIA: 446 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.864,14


PORTARIA Nº1370/2026 NUP 10041.004272/2026-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 05, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004272/2026-01, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1370/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANDREZA DE LIMA
DOS SANTOS
30008634 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.235,70
TIAGO PINTO
DE CASTRO
30139216 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO- 5
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
HÉRCULES DE
AGUIAR SABOYA
00071218 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO- 5
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
AUGUSTO DOS
SANTOS GASPAR
11011810 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 42 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.604,02