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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 51

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

195

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EDUARDO BRUNO
AFONSO CAVALCANTE
30438310 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 52 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.462,12
PAULO HENRIQUE
SILVA MENDES
12520018 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.707,10
PAULO HENRIQUE
SILVA MENDES
12520018 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 6 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 411,90
HIGOR AGUIAR
DA SILVA
308.865-4-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 10 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 686,50
FRANCISCO RICARDO
BEZERRA DE LIMA
30215419 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 686,50
EVERTON AMBRÓSIO
DE MORAES
308.744-6-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
RAPHAEL ARCANJO
BANDEIRA GIRÃO
30885503 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
RONIERYSON BARBOSA
DO NASCIMENTO
308859-9-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.707,10
ROMULO GEORGE DE
SOUZA MOREIRA
301759-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
FRANCISCO
DEHYMISSON
BARBOSA FURTADO
30699017 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 514,80
MARIA DE FÁTIMA
FREITAS
11087612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
DANIELLE DE
SALES PINHEIRO
15210818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 15 01/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO ABELARDO
PIRES FERREIRA
00065811 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 257,43
VICTOR RIBEIRO
ARAUJO MARQUES
30369912 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
JOÃO PAULO
SANTOS COELHO
30198115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
DAVID SOUSA GARCÊS 30345711 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 961,04
DAVID SOUSA GARCÊS 30345711 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 240,26
ANTONIO DIDEROT
BEZERRA COUTINHO
84396605 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 171,62
KARINE MONTEIRO
REBOUÇAS
308.778-5-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 343,24
AMAURI RODRIGUES
DA ROCHA
11208384 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
MARCELO LOURENÇO
DOS SANTOS
58775010 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58

TOTAL DE H/A PORTARIA: 550 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 44.158,03


PORTARIA Nº1373/2026 NUP 10041.004247/2026-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR , INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 04, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004247/2026-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1373/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
IVANA COELHO
MARQUES FIGUEIREDO
19876217 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 4
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
RODRIGO PAULA
DA SILVA
300030-8-X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 4
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO EDUARDO
FERREIRA DE SOUZA
16904015 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 16 25/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.098,40
JESSIVAR FELIX
DOURADO
19825418 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 12 18/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
WARNER MARTINS
BASTOS
3066891X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 24 07/08/2026 a
21/08/2026
R$ 2.059,44
ANTONIO VALTER
SANTOS DA SILVA
30116216 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL.. 24 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.647,60
PAULO ANDRE
RODRIGUES DE MORAIS
30829913 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 10 21/08/2026 a
21/08/2026
R$ 858,10
LINCOLN DUARTE
DANIELCI
431.063-5-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDICIONAMENTO FÍSICO 15 04/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.029,75
ALEXANDRE TEIXEIRA
GUEDES SANTOS
3000535X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 16 25/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.098,40
LUCAS VERTON
BATISTA RIBEIRO
30903935 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 10 21/08/2026 a
21/08/2026
R$ 858,10
EDUARDO DE
SABOIA XAVIER
30022017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GERENCIAMENTO DE CRISES 8 03/08/2026 a
05/08/2026
R$ 686,48
FERNANDA MOREIRA
DE SENA
40492119 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA VULNERÁVEIS E
CRIMES DE INTOLERÂNCIA
8 12/08/2026 a
20/08/2026
R$ 686,48
HELIO SOUSA PINHO 30041518 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 8 18/08/2026 a
20/08/2026
R$ 686,48
TIAGO COELHO PONTE 30101715 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS
E FEMINICÍDIOS
8 07/08/2026 a
11/08/2026
R$ 686,48