Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 53

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 197

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAMYLYSON LIMA
DE FEITAS
308772-0-9 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 5 26/08/2026 a
26/08/2026
R$ 343,25
CAIO FERNANDES
FLORÊNCIA DA SILVA
30003586 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 16 11/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.098,40
JOSÉ ALEXANDRE DOS
SANTOS MACHADO
20250518 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS. 10 03/08/2026 a
04/08/2026
R$ 858,10
LIA IVANI CITO INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
05/08/2026
RAMALHO MORAIS
DE MACEDO
30110218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONTRA VULNERÁVEIS E
CRIMES DE INTOLERÂNCIA
3 a
05/08/2026
R$ 257,43
SAMIA VIEIRA
GUERRA CURI
30113411 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
6 04/08/2026 a
06/08/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 407 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.924,76


PORTARIA Nº1375/2026 NUP 10041.004298/2026-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 05 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004298/2026-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1375/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAIMUNDO FARIAS
DA CRUZ JUNIOR
10482917 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
PRISCYLLA DOS
SANTOS FONTENELE
84398020 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
ANA CRISTINA DE
FREITAS CASTRO ROCHA
40460810 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
MARIA SOCORRO
CUNHA DE SOUSA
30307518 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.235,70
IKARO CEZAR
FREITAS DE SOUSA
843.966-9-9 TUTOR MESTRE R$ 120,13 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
6 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 720,78
LEANDRO MARCOS
FARIAS DA SILVA
10718511 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
JOSUE DE SOUSA LOPES 11896413 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO
PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 5
55 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 151 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.854,35


PORTARIA Nº1376/2026 NUP 10041.004287/2026-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 16 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004287/2026-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1376/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO JAIR FEITOSA
DOS SANTOS
10379016 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
SERGIO MIKAEL
CARVALHO DE MORAES
30855817 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
FELIPE FERREIRA
MOURA
30026829 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
CLAUDENIR APRIGIO
DA SILVA
13432112 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO EDISAM
VASCONCELOS SILVA
12715110 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
TIAGO SILVA BARBOSA 30086910 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.235,70
CIRO DE ASSIS LACERDA 30084918 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO
PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 16
55 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 6.607,15

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.565,75


PORTARIA Nº1377/2026 NUP 10041.004290/2026-85 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 09 - 2026, referente ao