DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026
mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004290/2026-85, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1377/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MÁRCIO OLIVEIRA DAVID |
1323941X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA |
00017116 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
2 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 171,62 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LUIS CARLOS MACIEL DE FREITAS |
10970717 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| KLAUS FISCHER GOMES SANTANA |
13515611 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS MACHADO |
20250518 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 16 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.372,96 |
| ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA |
30184610 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 9 |
55 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 145 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.442,45
PORTARIA Nº1378/2026 NUP 10041.004289/2026-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 18 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004289/2026-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1378/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO AUGUSTO PAZ BARROS |
30001664 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO 18 |
03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 2.162,34 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.162,34
PORTARIA Nº1379/2026 NUP 10041.004271/2026-59 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 24, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004271/2026-59, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1379/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO THIAGO CARNEIRO SENA |
30154118 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | RELAÇÕES INTERPESSOAIS | 18 | 17/08/2026 a 30/08/2026 |
R$ 2.162,34 |
| JOÃO VITOR COSTA GOMES |
30523717 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 24 |
60 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 4.119,00 |
| CLAUDIO SERGIO GOMES DE MESQUITA |
11157416 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 24 |
60 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 5.148,60 |
| AMILTON JOSE FLOR SILVA |
30150716 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 40 | 17/08/2026 a 22/08/2026 |
R$ 3.432,40 |
| JOSE ALUIZIO BARBOSA DE MENEZES FILHO |
3032921X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 54 | 17/08/2026 a 22/08/2026 |
R$ 4.633,74 |
| MARCOS ANTONIO DA CRUZ LIMA |
30848810 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 3 | 07/08/2026 a 07/08/2026 |
R$ 205,95 |
| MARCOS ANTONIO DA CRUZ LIMA |
30848810 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ORDEM UNIDA - II | 8 | 04/08/2026 a 13/08/2026 |
R$ 549,20 |
| JOSÉ ELÁDIO MOURA JÚNIOR |
309.019.2-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR | 15 | 03/08/2026 a 24/08/2026 |
R$ 1.287,15 |
| FRANCISCO IVAN DE SÁ RAULINO |
84397598 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
6 | 05/08/2026 a 14/08/2026 |
R$ 514,86 |
| FRANCISCO IVAN DE SÁ RAULINO |
84397598 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 54 | 17/08/2026 a 22/08/2026 |
R$ 4.633,74 |
| RENE NYRON BARROS CUNHA |
843.969-5-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II |
18 | 04/08/2026 a 27/08/2026 |
R$ 1.544,58 |