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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 55

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 199

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RENE NYRON
BARROS CUNHA
843.969-5-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 14 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.201,34
LUCELITA ROMAO
DAMASCENO
307.184-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.633,74
LUCELITA ROMAO
DAMASCENO
307.184-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 4 10/08/2026 a
31/08/2026
R$ 343,24
ANTONIO ANDERSON
ALCANTARA GOIANA
30890760 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 3.707,10
ANTONIO ANDERSON
ALCANTARA GOIANA
30890760 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 6 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 411,90
ANDERSON LIMA
QUEIROZ
30007255 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 617,76
LUIZ HENRIQUE
NASCIMENTO CHAGAS
30027450 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.235,70
FRANCISCO TALISSON
DOS SANTOS AVILA
30053079 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 4 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 343,24
JEFFERSON
SANTIAGO ROCHA
30015932 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
EDGAR MARTINS
DE FREITAS NETO
308.556-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
FRANCISCO ALMEIDA
DE SOUSA FILHO
30040503 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9 04/08/2026 a
11/08/2026
R$ 772,29
CAMYLA LIMA DA SILVA 30915046 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 07/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,75
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 03/08/2026 a
05/08/2026
R$ 772,29
MAKSON DA COSTA
DOS SANTOS
309085-0-3 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 411,90
WESLANY VERONICA
DE FREITAS
30019458 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.441,56
SAMUEL LIMA CISNE 30053060 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 411,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 577 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 46.594,99


PORTARIA Nº1380/2026 NUP 10041.004273/2026-48 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 44, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004273/2026-48, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1380/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ ERIVALDO
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1 TUTOR DOUTOR R$ 154,46 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 2.780,28
AILTON ALVES FELIPE 13492719 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 44
54.5 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.676,65
FÁBIO ERICK
BATISTA BRAGA
11332218 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 44
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
THALES TORRES
DE MORAIS
30845218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
HOODSON FERREIRA
DE ALBUQUERQUE
30846419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 3.861,45
CRISTIAN ROCHA LEITE 30006410 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.707,10
RUBENS DIEGO SILVA
DE CARVALHO
843.968-7-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.544,58
ANTONIO ELENILSON
FELIPE UCHOA
30073819 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.707,10
ANTONIO ELENILSON
FELIPE UCHOA
30073819 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 411,90
MARIANO BEZERRA
DA SILVA
304.527-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
HUMBERTO VIEIRA
PEREIRA JUNIOR
300.423-1-X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 18/08/2026 a
20/08/2026
R$ 205,92
WANDSON ERICK
DUARTE
305.488-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
FABIO RODRIGUES
FERREIRA
1349391X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO DUARTE
DA SILVA JUNIOR
13494010 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
CARLOS RANILLSON
LEITE QUEIROZ
30529618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
CARLOS RANILLSON
LEITE QUEIROZ
30529618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 514,86
CLEILSON
PEREIRA LEITE
30793110 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 10/08/2026 a
17/08/2026
R$ 686,50
THALES TORRES
DE MORAIS
30845218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 514,86
HOODSON FERREIRA
DE ALBUQUERQUE
30846419 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
28/08/2026
R$ 514,86
JUAREZ DE SOUSA 010.485-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
JUAREZ DE SOUSA 010.485-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 10/08/2026 a
14/08/2026
R$ 772,29