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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 56

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

200

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JUAREZ DE SOUSA 010.485-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
PAULO RENATO
DE OLIVEIRA
127.072-1-5 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
4 12/08/2026 a
17/08/2026
R$ 480,52
FRANCISCO IVAN
OLIVEIRA BARROS
127.094-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 257,43
LAIRTON ALVES UCHOA 308.267-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
6 21/08/2026 a
28/08/2026
R$ 514,86
LUIZ AMERICO
GONÇALVES NUNES
30885074 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 14 10/08/2026 a
21/08/2026
R$ 1.201,34
PAULO VICTOR DA
SILVA SOUZA
84397911 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.441,65

TOTAL DE H/A PORTARIA: 573.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 47.787,88


PORTARIA Nº1381/2026 NUP 10041.004251/2026-88 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 09, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004251/2026-88, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1381/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ RIBAMAR
TAVARES FILHO
10800013 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
FELIPHE SANTIAGO
BARBOSA
30219813 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 9
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
DAYANE TEIXEIRA
RODRIGUES
30849515 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 9
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
FREDERICO GUILHERME
PARENTE BRITO
151345-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 51 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.376,31
FLÁVIA OLIVEIRA
JUSTINO
30304314 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 13/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
EDILSON RUBEM
PEREIRA CARIOCA
307.141-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
RENATO SOARES
BATISTA
30832817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
CAIO VITTOR ROCHA
PEGADO DE QUEIROZ
30008812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
DANIELE VIDAL DE
CASTRO BARROSO
30023714 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 13/08/2026 a
20/08/2026
R$ 823,80
PAULO AUGUSTO
FONTELES JUNIOR
30039165 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
JONATHAN LUCAS
DE JESUS PIRES
30869214 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
NATANAEL SEVERINO
DE ALMEIDA
309161-7-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
RAMYLYSON LIMA
DE FEITAS
308772-0-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.029,75
OTAVIO PINHEIRO
DANTAS JUNIOR
3090701-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
CLAUSEN LOPES
QUINTINO
30898583 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
FELIPE PEDROSA
BARROS VIANA
58794112 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 1.853,28
EDUARDO SOUSA
DE GOES
30000102 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
RENANN MARINHO
RAMALHO
30872290 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 137,30
TALITA ROCHA PEREIRA 308.876-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
FLÁVIO ARAÚJO
DE OLIVEIRA
843.963-8-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
MARILENE DOS
SANTOS LIMA
30718615 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
MARILIA SALES
DE OLIVEIRA
30883888 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 6 01/08/2026 a
12/08/2026
R$ 514,86
JUAN PHELYP
FRANCO CAMPOS
302184-18 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 686,50
BRUNA GRANGEIRO
PATRICIO
300028-8-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO DISCIPLINAR 12 01/08/2026 a
17/08/2026
R$ 823,80
DIEGO ARAUJO
VASCONCELOS CORREIA
30915178 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 274,60
CHARLITON DOS
SANTOS DE SOUSA
13432813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 16 01/08/2026 a
21/08/2026
R$ 1.372,96

TOTAL DE H/A PORTARIA: 620 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 49.477,94