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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 57

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

201

PORTARIA Nº1382/2026 NUP 10041.004248/2026-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 16, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004248/2026-64, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1382/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA

PERÍODO
TOTAL
ROBERTO CHRISTIAN
VIDAL ALVES
30303814 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 5 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 429,05
JEFFERSON SILVEIRA
DO NASCIMENTO
30877659 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 16
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
PEDRO AUGUSTO
VIANA FARIAS JUNIOR
30356810 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 16
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
ADAILTON BARBOSA
DE CASTRO
00053015 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 06/08/2026 a
11/08/2026
R$ 514,86
VALÉRIO JOSÉ
VITAL DA SILVA
13529418 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
GILMAR DA SILVA
PEREIRA
30028457 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 6 04/08/2026 a
11/08/2026
R$ 514,86
EUGENIO PACCELLI
BITTENCOURT ROCHA
30724518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 04/08/2026 a
11/08/2026
R$ 514,86
LUIZ GONZAGA
OLIVEIRA DA SILVA
11896715 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
THAYLANE COSTA LIMA 300.307-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 6 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 514,86
FELIPE MARQUES
BESERRA
843.948-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 51 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.376,31
HAROLDO SANDERS
VIEIRA JUNIOR
308.672-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.633,74
IVAN LANDEW CORREIA
CAPISTRANO
843.955-7-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.235,70
IVAN LANDEW CORREIA
CAPISTRANO
843.955-7-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 6 01/08/2026 a
05/08/2026
R$ 411,90
MARILIA SALES
DE OLIVEIRA
30883888 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 20 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.716,20
MARCELLO SALES
MACHADO
30445619 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.633,74
TICIANO NASCIMENTO
DA SILVA
308897-8-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 20 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.716,20
FRANCISCO CESAR
CARNEIRO BARBOSA
30887077 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 6 13/08/2026 a
27/08/2026
R$ 411,90
CLEDISON DE
OLIVEIRA NOBRE
302.105-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.633,74
FRANCISCO MARCELO
FERREIRA DA SILVA
13418919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 6 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
LUIZ PIMENTEL BATISTA 031.071-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 12/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
MARINA RODRIGUES
BARROZO
300.141-4-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 01/08/2026 a
14/08/2026
R$ 858,10
PAULO HENRIQUE
AMORIM BRITO
3000863-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 18 01/08/2026 a
12/08/2026
R$ 1.544,58
JÉSSICA BEZERRA
MOREIRA
308668-2-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 343,24
JHORDAN DA
SILVA COSTA
308688-8-9 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 18 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.235,70
BARBARA VICTORIA
CASTRO OLIVEIRA
30015894 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 12 14/08/2026 a
28/08/2026
R$ 823,80
JOSÉ BRENO FALCÃO
DOS SANTOS
30002059 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9 13/08/2026 a
27/08/2026
R$ 772,29
SARAH BRASIL
MALVEIRA
30014820 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 137,30

TOTAL DE H/A PORTARIA: 559 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 46.903,87


PORTARIA Nº1383/2026 NUP 10041.004274/2026-92 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 15, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004274/2026-92, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1383/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SILVIO SILVA DE SOUSA 300.300-1-X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
FELIPE VASCONCELOS
FROTA
30422813 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 15
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
SERGIO ALEXSANDRO
DA SILVA CARVALHO
00060712 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 15
60 01/08/2026 a
17/08/2026
R$ 5.148,60