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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 60

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
IURY BARRROS
MENDONCA
30355911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 11/08/2026 a
26/08/2026
R$ 686,48
FABRICIO SALES
FERREIRA
30017560 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 10/08/2026 a
17/08/2026
R$ 772,29
FABRICIO SALES
FERREIRA
30017560 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
OTAVIO PINHEIRO
DANTAS JUNIOR
3090701-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 257,43
BARBARA VICTORIA
CASTRO OLIVEIRA
30015894 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 14 10/08/2026 a
26/08/2026
R$ 961,10
BARBARA VICTORIA
CASTRO OLIVEIRA
30015894 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 411,90
SIMEANE DA SILVA
MONTEIRO
30019571 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 68,64

TOTAL DE H/A PORTARIA: 556 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 44.209,52


PORTARIA Nº1386/2026 NUP 10041.004264/2026-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 26, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004264/2026-57, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1386/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SARA VALESKA DE
OLIVEIRA BARRETO
3088874X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 18/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.235,70
TIBÉRIO GRACO
OLIVEIRA BRASIL
30060318 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 26
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
FÁBIO RIOS VIEIRA 117.027-1-4 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 26
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.119,00
DANIEL CÉSAR
FREIRE MONTEIRO
00020516 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 4.633,74
DAVID SERRA NOBREGA 00072710 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
10 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 686,50
MARCOS SILVA
DOS SANTOS
13583811 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.801,95
ANTÔNIO JOSECI
PINHEIRO JUNIOR
13588112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.544,58
MARCOS AURÉLIO DE
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO
JACKSON BANDEIRA
ALBUQUERQUE
13618119 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO JONAS
DOS SANTOS SOUSA
30849612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 4.633,74
ISMAEL OLIVEIRA
DA SILVA
308.987-8-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 617,76
ISMAEL OLIVEIRA
DA SILVA
308.987-8-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 411,84
ISMAEL OLIVEIRA
DA SILVA
308.987-8-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 30 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 1.029,60
HEBERT PERES
RAMOS CARVALHO
30886348 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 1.853,28
FLAVIO COSMO
DA CRUZ
10431719 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 04/08/2026 a
18/08/2026
R$ 858,10
GUILHERME NUNES
DE QUEIROZ
30902386 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 4.633,74
MÁRCIO OLIVEIRA
DAVID
1323941X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 19/08/2026 a
21/08/2026
R$ 343,24
FRANCISCO
JACKSON BANDEIRA
ALBUQUERQUE
13618119 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 05/08/2026 a
14/08/2026
R$ 686,48
THIAGO MAX MOURA
CAVALCANTE
843.959-3-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 05/08/2026 a
05/08/2026
R$ 257,43
THIAGO MAX MOURA
CAVALCANTE
843.959-3-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 19/08/2026 a
21/08/2026
R$ 343,24
ROMULO CAVALCANTE
SOARES
11154913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 14 03/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.201,34
ROMULO CAVALCANTE
SOARES
11154913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 10/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
ROMULO CAVALCANTE
SOARES
11154913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 772,29
ROMULO CAVALCANTE
SOARES
11154913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 07/08/2026 a
21/08/2026
R$ 1.287,15
VINICIUS PAIVA
MARTINS
843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 18/08/2026 a
20/08/2026
R$ 514,86
VINICIUS PAIVA
MARTINS
843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 20/08/2026 a
20/08/2026
R$ 171,62
JEFFERSON OLIVEIRA
DA SILVA
30873017 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 411,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 586 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 43.316,56