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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 61

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 205

PORTARIA Nº1387/2026 NUP 10041.004275/2026-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 19, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004275/2026-37, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1387/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ROCHELLE FERREIRA
DA SILVA
40510117 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
JOAO PAULO DA SILVA 30882261 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 19
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
MOACIR BATISTA
GURGEL JUNIOR
30106911 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 19
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
LAÉRCIO JOSÉ DA
SILVA SOUSA
11077412 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 04/08/2026 a
06/08/2026
R$ 514,86
ANTONIO NATANAEL
VASCONVELOS BRAGA
30432312 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 1.853,28
LEOSANDRO QUEIROZ
DA COSTA
11024017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 21 01/08/2026 a
12/08/2026
R$ 1.802,01
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 10 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 858,10
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 16 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.372,96
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 6 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 514,86
FLAVIO SILVA DANTAS 30675312 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.633,74
GLEIDSON SALES GOMES 1256631X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9 04/08/2026 a
11/08/2026
R$ 772,29
BRUNO VICTOR DA
SILVA BEZERRA
30850319 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.633,74
MARCELO BARBOSA
DA SILVA
30451813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.633,74
LUIZ PHILLIPE MARTINS 309.075-8-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.633,74
YANA CASSIANO
DE SOUSA
30061578 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 18 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.544,58
ORLEANO DA
SILVA DANTAS
301.025-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9 13/08/2026 a
27/08/2026
R$ 772,29
THIAGO DOS SANTOS
BEZERRA
30321510 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
2 05/08/2026 a
05/08/2026
R$ 171,62
SAULO ARAUJO
FIGUEIREDO
302.636-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
6 01/08/2026 a
13/08/2026
R$ 514,86
FRANCISCO
WELLINGTON ROCHA
DO AMARAL
307.741-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 07/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,75
MARINA RODRIGUES
BARROZO
300.141-4-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 171,62
PEDRO SÉRGIO
CORREIA CARVALHO
301211-9-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 6 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
NEEMIAS RODRIGUES
DOS SANTOS
304476-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 343,24
YANA CASSIANO
DE SOUSA
30061578 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 12 14/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72

TOTAL DE H/A PORTARIA: 586 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 47.246,80


PORTARIA Nº1389/2026 NUP 10041.004277/2026-26 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR , INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 09, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004277/2026-26, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1389/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CLAUDIO MARQUES
MAIA
40470816 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 9
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 7.207,80
PAULA PRISCILA
SOUSA PINHEIRO
30308719 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 9
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
ADAILTON BARBOSA
DE CASTRO
00053015 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 10 19/08/2026 a
19/08/2026
R$ 858,10