Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 68

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

212 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
BRENNA MAGDALENA
LIMA NOGUEIRA
30034090 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 36 05/08/2026 a
21/08/2026
R$ 4.324,68
EDEMIR BARROS MAIA 00030813 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 METODOLOGIA DO
TRABALHO CIENTÍFICO
7 04/08/2026 a
11/08/2026
R$ 840,91
REGINALDO
FERREIRA DE LIMA
00055913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO PENAL 33 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 2.831,73
RAFAEL ARAUJO
ALMEIDA
308.501-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITOS HUMANOS 32 03/08/2026 a
19/08/2026
R$ 2.745,92
BRUNO HENRIQUE
CARVALHO LOPES
308.421-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DOUTRINA DE POLICIAMENTO
OSTENSIVO GERAL
3 04/08/2026 a
04/08/2026
R$ 257,43

TOTAL DE H/A PORTARIA: 188 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.247,68


PORTARIA Nº1399/2026 NUP 10041.004297/2026-05 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 20, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004297/2026-05, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1399/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NONACILDA FEITOZA
MOREIRA
30120779 TUTOR MESTRE R$ 120,13 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 2.162,34
IVELICE BARBOSA
MATOS
30523415 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 21
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ EDVALDO
FERREIRA ALVES NETO
12468016 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 21
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 7.207,80
MARCHEZAN
NACARATO ROCHA
00014613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
WAGNER CRUZ
DE SOUSA
00071811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 3 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 257,43
ALEXANDRE FERREIRA
PAES DE ARRIBAMAR
30417410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 27 17/08/2026 a
19/08/2026
R$ 2.316,87
ALEXANDRE FERREIRA
PAES DE ARRIBAMAR
30417410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.287,15
DANIEL BRAGA
DONATO
13502218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 50 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.290,50
JEFFERSON
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.029,72
JEFFERSON
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
ALESSANDRO
FIDELIS DE MATOS
30079612 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 3.707,10
NILDJON WEDNEY
DE SOUZA
13518416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
JOAO VICTOR
FONTENELE DE
SANTIAGO CAMPOS
84396885 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
JEFFSON MOURÃO
SOUZA
30503813 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 17/08/2026 a
21/08/2026
R$ 1.544,40
KATHARINE LÚCIA
VIEIRA SARAIVA
30012895 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 12/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
KATHARINE LÚCIA
VIEIRA SARAIVA
30012895 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 10/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
KATHARINE LÚCIA
VIEIRA SARAIVA
30012895 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
KATHARINE LÚCIA
VIEIRA SARAIVA
30012895 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 8 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 686,48
THAIS FERREIRA
BARROS
30000862 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
CLEYBER JOSÉ
DO CARMO
3091581X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 3.707,10
JEFFERSON
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
ASSIS HOLANDA LIMA 30843916 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 343,24
EDGAR MARTINS
DE FREITAS NETO
308.556-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 514,86
JORGE LUCAS SOUZA
RODRIGUES
308.753-5-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 05/08/2026 a
14/08/2026
R$ 686,48
JAIRTON DE
ABREU SILVA
104.581-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 772,29
VINICIUS KAIO
PACHECO PONTES
3001362X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
13/08/2026
R$ 823,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 540 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 44.638,11