DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

222 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contratos Nº 07.021/2025.40 resultante do Chamada Pública CO N º 07.021/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133/21; com fulcro na Lei nº 14.660 de 23 de agosto 2023; Lei 14.734 de 23 de novembro de 2023 e Resolução nº 21 de 16 e novembro de 2021; Resolução 17 de 19 de setembro 2023), Contratada: Gleiciane Fernandes da Silva, pelo valor de R$39.796,75 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura do Contrato: 23/01/2026. Contratante: Secretaria de Educação, Ordenadora - Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.090926-SEOB - Objeto: Pavimentação em pedra tosca, construção de bueiros, passagens molhadas, reservatórios e lombadas no Município de Ararendá-CE. Data de Abertura: 28/09/2026 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes. tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura - Aviso de Retomada de Licitação, referente a Concorrência Eletrônica nº 03.06.01/2026. Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Aurora/CE. Através da sua Agente de Contratação, torna público a retomada da Licitação, para convocação da(s) empresa(s) remanescente(s) na ordem de classificação das propostas, que se realizará a partir das 09h00min, do dia 14/09/2026, no endereço eletrônico www.licitaaurorace.com.br. Considerando a não assinatura do Termo Contratual por parte da empresa: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA. Aurora/CE. Em 10/09/2026. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 031/2026-PESRP . A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 24 setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 031/2026- PESRP. Objeto: Contratação para eventual aquisição de materiais de consumo, materiais de higiene e cuidados pessoais, mobiliários e demais bens necessários ao atendimento das demandas da Educação Infantil, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/Ce.O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais . Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 10 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-002/2026-SECULT. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para banda de música do Município Potiretama - CE de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.09.2026 ás 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no Link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Errata da Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.10.02/CE. A Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços torna público o Aviso de Errata referente à publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.10.02/CE, que circulou no Diário Oficial do Estado, série 3, Ano XXII nº 166, pag. 132, no dia 08 de setembro de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: “no valor total de (R$ 418.059,39)”, Leia-se: “no valor total de (R$ 354.900,47)”. As demais informações permanecem inalteradas. 08 de setembro de 2026. Mauriti/CE, 09 de setembro de 2026. Santino Marcone Fernandes Lacerda - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº DL-01.140826-SEJUV - Contrato Nº 202609090002 - Origem: Dispensa Nº DL-01.140826-SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá - Contratada(o): Elias de Paula Junior . Objeto: Aquisição de material permanente destinado a biblioteca pública do Município de Ararendá-Ce - Valor Total: R$ 28.828,00 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais) - Programa de Trabalho: 0901.13.392.0407.2.087 - Manutenção da Biblioteca Pública no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Francisco Irailton Magalhães de Sousa, Ordenador das Despesas da Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº DL-01.140826-SEJUV - Contrato Nº 202609090001 - Origem: Dispensa Nº DL-01.140826-SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá - Contratada(o): 58.451.673 Sebastiao Marques de Freitas Objeto: Aquisição de material permanente destinado a biblioteca pública do Município de Ararendá-Ce - Valor Total: R$ 9.910,00 (nove mil, novecentos e dez reais) - Programa de Trabalho: 0901.13.392.0407.2.087 - Manutenção da Biblioteca Pública no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Francisco Irailton Magalhães de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026080401, que tem como objeto registro de preços visando futura e eventual aquisições de papel ofício A4 e A3 de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia-CE. Data da Sessão Pública: 24 de setembro de 2026 às 09:30h através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 10 de Setembro de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púbicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 010/2026, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica em Engenharia Consultiva, sob demanda, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, bem como para apoio técnico à fiscalização e ao acompanhamento de convênios, junto às Unidades Administrativas do Município. Abertura das Propostas para o dia 03 de novembro de 2026, às 15h00. O Edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 09 de setembro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará as 08h do dia 25/09/2026, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/ o Pregão Eletrônico nº 022-2026PE-SRP, cujo objeto: Registro de Preço para serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Extrato de Contrato Nº 20260338. Partes: Secretaria de Educação e ACS Engenharia e Serviços. Valor Global: R$ 626.882,43. Dotação Orçamentária: 1002.12.365.0009.1.031. 1542000000. 4.4.90.51.00. Vigência: 12 Meses. Signatários: Francisco Cícero Albuquerque Araújo e Antônio Claudiney de Sousa Barbosa. Data do Contrato: 02/09/2026.