DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 221

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Pregão Eletrônico N° 154/2026 PE. Torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 154/2026 PE, objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de expurgo, organização, higienização, modernização e armazenamento de dados do acervo documental, do interesse da Secretaria Municipal de Educação de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: www.comprasgov.gov.br, www.miraima.ce.gov.br/ ou licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 28/09/2026. Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 28/09/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento acerca do Edital, e-mail: [email protected]. Francisco Cicero Albuquerque Araujo - Secretário de Educação, 10 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.09.10.2. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de livro didático para apoiar as ações do Pacto nacional pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito municipal para fortalecer a política proposta levando para os alunos e professores materiais e acompanhamento diferenciado com proposta pedagógica inovadora que servirá de apoio ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará. Abertura: 29 de setembro de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de setembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br ou por e-mail: [email protected]. Barro/CE, 10 de setembro de 2026. Francisco Diogo de Assis - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/09/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607082801-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede no município de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www. licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato nº 2026.09.03.001-SEINFRA da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.20.001-SEINFRA; Contratada e signatário: CSA Engenharia Ltda, Rafael Costa Viana; Valor Global: R$ 2.041.516,34; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, drenagem, e construção de calçadas no distrito de Miranda PT 1092174-46, pavimentação em pedra tosca, drenagem, e construção de calçadas na localidade de Merejos PT 108856731; Dotação Orçamentária: 01.11.11.15.451.1501.1.053; Elemento de Despesas: 44.90.51.00; Data da Assinatura: 03/09/2026; Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 001/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE, para a venda de bens inservíveis e veículos pertencentes a seu patrimônio, às 14:00 horas do dia 25 de setembro de 2026, no site www.construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. REGILANE DE ALENCAR MONTEIRO, estabelecida na Rua Inglaterra nº 253, Itapery, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 9.9799-1371 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.97991371. - Guaramiranga/CE, 09 de setembro de 2026. - Yara Furtado Vasconcelos Mota - PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRENCIA Nº 001/24-CPSEINF–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE, CONTRATO Nº: 20240287, CONTRATANTE: SECRETARIA DE FRAESTRUTURA, CONTRATADA(O): PM & M ENGENHARIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 1.264.576,02 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), VIGÊNCIA: 04 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JANEIRO DE 2025. DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 24 de setembro de 2026, às 09h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 018/2026.02, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Uruburetama para cumprir as diretrizes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação escolar), junto a Secretaria de Educação. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 10 de setembro de 2026. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.09.2026-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 28/09/2026 às 10hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de material de expediente destinados a atender às necessidades administrativas do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira e da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro - Sobral (CE), 10 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato Nº 2026.09.10.01/SEINFRA. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação de sistema simplificado de abastecimento de água no sítio panasco, através de Convênio transferegov.br nº 9808348/2025 celebrado com a união por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Valor total (R$ 354.900,47). Prazo: 08 (oito) meses. Mauriti, 10 de setembro de 2026. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Francisco Paulo de Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 26.06.05-PE – O(a) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00h, do dia 28 de Setembro de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 26.06.05-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de livros: produção textual, para atender alunos e professores da rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Básica de Itapipoca . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastacio Braga, N° 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 10 de Setembro de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 016/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 25 de setembro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o Processo de Licitação na modalidade Concorrência, Objeto: pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município de Pedra Branca, conforme CV 972334. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca. ce.gov.br/; ou Presencial no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 10 de setembro de 2026. Pedro Amaro Nunes - Agente de Contratação.