DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

220 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Publicação do Resultado do Segundo Ciclo da Pré-Qualificação Nº PQ2026051502.

A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do procedimento de Pré-Qualificação nº PQ2026051502, do tipo Subjetiva e Parcial, objetivando a seleção de empresas de engenharia para a execução de obras de reforma, ampliação e construção de Unidades Educacionais na Sede e nos Distritos do Município de Caucaia/CE. Empresas não Pré-Qualificadas: 01. Terrari Construtora LTDA, 02. Valid Construções & Serviços LTDA. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data de publicação deste Extrato, nos Termos do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do item 11 do Edital. O Termo de Julgamento com a fundamentação pormenorizada encontra-se disponível na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br), no Portal da Prefeitura de Caucaia (https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/), no Portal de Licitações do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Caucaia/CE, 10 de setembro de 2026. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.10.1 - F.M.E. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09.04.1 . (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, originária do Pregão Eletrônico nº 90004/2026. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos - Ônibus Rural Escolar (ORE 1), Transmissão Mecânica, destinados ao transporte escolar diário de estudantes da rede de ensino do Município de Várzea Alegre – CE, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC. Contratante: Fábia Pereira da Silva Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE. Empresa Detentora do Registro/Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS IND. E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, totalizando o valor de R$ 917.800,00 (novecentos e dezessete mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: O prazo de vigência do Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico 90004/2026 – FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Setembro de 2026. Várzea Alegre – CE, 10 de Setembro de 2026. Fábia Pereira da Silva Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE023/2026-

SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE023/2026SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de escola em tempo integral com 13 salas no Distrito Sede do Município de Crateús-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 989458/2025/FNDE/CAIXA, junto a Secretaria de Educação, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 11/09/2026 a 28/09/2026 até as 07h00min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30m do dia 28/09/2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https:// www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 10 de Setembro de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

03.09.01/2026-CE – A Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que realizará no dia 28/09/2026, às 09h00 , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 03.09.01/2026-CE, referente à Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do sistema integrado de abastecimento de água nas localidades de Várzea Redonda, Várzea Comprida, Poço Vermelho e Nambi, no Município de Caridade/CE, junto à Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme o Convênio nº 018/FESB/2026, o projeto básico e os demais anexos , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 11/09/2026 até o dia 28/09/2026, às 08h00min , com Abertura das Propostas para Lances no dia 28/09/2026, às 09h00min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade. ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no horário de 08h00min às 14h00min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 09 de Setembro de 2026. Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas do Município de Caridade/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

014/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 014/2026-CE, cujo Objeto é Registro de Preços visando a Contratação de empresa para construção de 6 (seis) areninhas em diversas localidades, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará . Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 11 à 24 de Setembro de 2026 , Fase de Disputa de Lances: 25 de Setembro de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema. ce.gov.br. Itarema-CE, 11 de setembro de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25.06.13/PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, torna público o extrato de Termo de Extinção Consensual do Contrato Nº 25.06.13-PE, cujo OBJETO é “Aquisição de lousa digital com plataforma online educacional e ferramentas de inteligência artificial para apoio pedagógico e gestão, junto a Secretaria da Educação do Município de Itapipoca-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que admite a extinção contratual por acordo entre as partes, desde que haja interesse da Administração; item 12.4 do Contrato Administrativo Nº 25.06.13/PE. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 28.08.2026. O Termo de Rescisão poderá ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 10 de Setembro de 2026. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.022/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 14 de setembro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.022/2026, tipo menor preço, tendo como objeto é a o registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, suportes, placas de sinalização e contratação de serviços de recarga de extintores, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: • Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações.• PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 10 de setembro de 2026. João Victor da Silva Crispim - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que o primeiro certame referente ao Pregão Eletrônico nº 2622072001-PE restou fracassado, sendo o presente procedimento objeto de republicação, e que no dia 24/09/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico, Nº 2622072001-PE, cujo objeto: Aquisição de 14 (quatorze) conjunto baia de maternidade para a produção de suínos, e 80 (oitenta) baia de gestação individual, totalizando 94 (noventa e quatro) baias maternidade para a criação de suínos, visando apoio à suinocultura do município, conforme Convênio 007/2026, firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos de Quixeramobim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, e no site: www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores informações no endereço citado, no horário das 08h às 17h, ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/ pt-br. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (órgão gerenciador), torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 29.07.001/2026-GM, considerando razões de interesse público e a necessidade de readequação do Edital, com fundamento no Art. 71, Inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Tauá-CE, 28 de agosto de 2026. Ordenador de Despesas.