DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 219

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que foi realizado ADENDO MODIFICADOR ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.08.01/2026-CMT . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS PARA COPA E COZINHA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão fica remarcada para 23 de setembro de 2026, às 10h . O Edital, o Adendo e seus anexos estão disponíveis em https://compras.m2atecnologia.com.br/. Tianguá/CE, 10 de setembro de 2026. Priscila Cardoso Queiroz – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. EXTRATO AOS 2º (Segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250084 SESA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde Administrativas. CONTRATADA: MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 21.919.236/000104. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I - UBS, NA AVENIDA JOÃO DE RABELO SAMPAIO, DISTRITO DE PIRANJI, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos Originais. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 14/04/2026. ASSINAM: Fernando Wilson Silva - Secretário de Saúde - CONTRATANTE: MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CONTRATADA. Ibaretama - CE, 10 de Setembro de 2026. FERNANDO WILSON SILVA - Secretário de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Publicação do Termo de Homologação - Concorrência Pública Nº 2026.01.07.001. O Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social torna pública a Homologação da Concorrência Pública nº 2026.01.07.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais unifamiliares, destinadas as famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habilitação de interesse social - FNHIS sub 50, em atendimento à demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. Vencedora: Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ nº 07.615.710/0001-75, pelo valor total de R$ 2.789.562,52 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Homologado em 03/08/2026. Fundamento Legal: Art. 71, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Ana Vitória Pinheiro Nogueira - Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Publicação de Contrato Nº 202608030805 - Concorrência Pública Nº 2026.01.07.001 - Processo Administrativo Nº 00007.20251208/0002-04 - Contrato Nº 202608030805 - Origem: Concorrência Pública Nº 2026.01.07.001. Contratante: Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social - Contratada(o): Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares, destinadas as famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social - FNHIS sub 50, em atendimento à demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. - Valor Total: R$ 2.789.562,52 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0702.16.482.0027.1.035 - Construcao e Melhoria de Habitacoes Urba nas, no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras E Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026. Signatários: Ana Vitória Pinheiro Nogueira - Ordenadora de Despesa e Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - Sócio Administrador.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.09.09.001 . O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.09.09.001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias do Município de Solonopole-CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 10 de setembro de 2026. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.09.10.02-SESA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de rede de baixa tensão e uma subestação aérea para 225KVA - 13,8KV - 380/220V - que atenderá ao Hospital Municipal João Muniz no Município de Penaforte/Ce. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/ CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.09.10.01-SESA. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de Saúde do Município de Penaforte/CE. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE09/2026SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE09/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada na urbanização da Rua Minervina de Souza, localizada no Bairro Vereadora Maria Paixão, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https:// novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 28/09/2026. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 28/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 10 de setembro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 02/2026 - SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do (a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2026-SEUMA, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov. br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/09/2026. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 24/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 10 de setembro de 2026.