DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

218 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.054/2026-PE

- A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 25.09.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.054/2026-PE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, NATAL ENCANTADO 2026, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, SOB A ORGANIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA SEC. DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 10 de setembro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato de Contrato Nº 2026.09.08.1. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.07.21.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.112.133/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da recuperação de diversos trechos de estradas vicinais da Zona Rural que liga Tarrafas ao Município de Assaré, conforme Convênio 09/2024 e MAPP 2584 celebrado com a SOP-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 582.029,91 (quinhentos e oitenta e dois mil vinte e nove reais e noventa e um centavos). Prazo de Execução: 5(cinco) meses. Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Edriano Vitor da Silva e Nelson Rodrigues da Fonseca. Tarrafas/CE, 10 de setembro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2026-SAAE. A Comissão de Contratação do Município de Canindé/CE, por ordem da Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para o Credenciamento para prestação de serviços bancários e de meios de pagamento, por instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a arrecadação e recebimento de boletos bancários, faturas e demais documentos de cobrança emitidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Canindé. Os interessados deverão apresentar a documentação de Credenciamento e proposta a partir do dia 09/10/2026, no horário de expediente de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h00min na Sede do Setor de Licitações localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Canindé-CE, ou enviados através do E-mail licitacaocaninde2023@ gmail.com. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: https://www.caninde.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais. Canindé/CE, 10 de setembro de 2026, Luiz Henrique do Nascimento Pereira- Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0909.01/2026 – GAB, CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026 – GAB. A Secretaria de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itapiúna, comunica a retificação na data de abertura e encerramento do Processo nº: 0909.01/2026 – GAB, CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026 – GAB , publicado no DOE e jornal de grande circulação O Povo. Onde LÊ-SE: 10 de setembro de 2026 até 10 de outubro de 2026. LEIA-SE: 10 de setembro de 2026 até 14 de outubro de 2026. Maiores informações via Plataformas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - CE, https://www.Itapiúna.ce.gov.br/, Portal Nacional de contratação Publica – PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras https://bllcompras.com/, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://www.tce.ce.gov.br/ e na Secretaria de Gabinete na AV. SÃO CRISTÓVÃO, ITAPIÚNA-CE, CEP: 62.740-000, Centro, Itapiúna -CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas (horário local). Itapiúna -CE, 10/09/2026. MARINALDA LIMA DE SOUSA** – Secretária de Gabinete.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE046/2026-SEPLATI – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 25 de Setembro de 2026 , no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE046/2026-SEPLATI. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, configuração, parametrização e disponibilização continuada, no modelo software como serviço (SAAS), de plataforma web integrada para gestão eletrônica de documentos, processos administrativos e arquivo digital institucional, contemplando tramitação processual, assinatura eletrônica, assinatura digital nativa, classificação, temporalidade, destinação documental, controle de acesso, auditoria, pesquisa, OCR, armazenamento, backup, suporte técnico, manutenção e atualizações. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. CrateúsCE, 10 de Setembro de 2026. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE045/2026-SEPLATI – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 23 de Setembro de 2026 , no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE045/2026-SEPLATI. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de peças, componentes e periféricos de informática, bem como de ferramentas e equipamentos de apoio técnico, destinados à manutenção preventiva e corretiva do parque computacional da administração municipal, bem como à execução de serviços de manutenção elétrica, instalações e montagens de infraestrutura elétrica e lógica nas dependências da Prefeitura Municipal, visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados pelas secretarias, sob responsabilidade da equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 10 de Setembro de 2026. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.08.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.08.001** , cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo van conforme Emenda Parlamentar nº 202224420004 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Atenção Primária, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 24 de setembro de 2026 (24/09/2026), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 10 de setembro de 2026. Francisco Alex Sousa Oliveira - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP. SME/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 05 de Outubro de 2026 às 09h:30 min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.CP.SME/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma das Escolas Mariana França de Sousa, no Distrito Rafael Arruda, e da Escola Maria Lucas na localidade de Angicos, ambas no município de Cariré-CE, conforme projetos anexados ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 10 de Setembro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, através da Secretaria de Educação e Desporto, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026-SEMED, cujo o objeto é a Contratação dos Serviços de Transporte Escolar (Complementar) dos alunos da rede municipal de ensino fundamental do Município de Ereré-CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado: H. C. DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, com sede à Avenida José Mariano Nobre Neto, 2200A, sala 004, Bairro Girão Maia, Morada Nova Ceará, CEP: 62.942-222., inscrita no CNPJ sob o nº. 26.732.680/0001-21. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Valor: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais e quarenta centavos). Ereré/CE, 10 de setembro de 2026. THIAGO COSTA TORRES - Secretaria de Educação e Desporto.