DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

217

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 02.28082026-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2025/013-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: 01 - Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, inscrito (a) no nº 05.199.870/0001-55, vencedora dos lotes 05 e 06, no valor de R$ 27.435,60 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - código de defesa do consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlinica de Quixadá. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte de Recurso: Recursos próprios do CPSMQ, consignados no orçamento de 2026. Vigência: 31 de dezembro de 2026, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima / Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. Quixadá-CE, 09 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.28082026-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2026/001-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de Material Odontologico e outros Materias de consumo, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO Dr. Jose Felicio Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: 01 - Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito(a) no nº 69.366.326/0001-33, vencedora do lote 05, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos Reais); Fundamentação Legal: lei nº 14.133, de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - código de defesa do consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do CEO . Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de Recurso: Recursos próprios do CPSMQ, consignados no orçamento de 2026. Vigência: 31 de dezembro de 2026, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima / Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. Quixadá-CE, 09 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá . O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público o Extrato do 5º Aditivo aos Contratos nºs 01.18082023-CPSMQ e 01.29092023-CPSMQ, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023/003-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de vigilância armada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da Policlínica DR. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológico - CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: Prioridade Segurança LTDA. Fundamentação Legal: Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Reajuste Mensal: R$ 1820,04 e R$ 1.570,76 respectivamente. Assina pela Contratada: Izamare de Moura Ferreira (representante). Assina pela Contratante: Elistênio da Nobrega Lima (Secretario Executivo) . Quixadá/CE, 09 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contratos Nº 00.015/2024.26 e 00.015/2024.36 resultante do Pregão Eletrônico N º 00.015/2024, cujo objeto é a seleção da melhor proposta visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente e limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE, Contratada: F J Virginio Silva LTDA, com Contrato Nº 00.015/2024.26 pelo valor de R$1.489.649,30 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil reais, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) e o Contrato de n°00.015/2024.36 pelo valor de R$165.582,48 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), Data de Assinatura do Contrato: 18/02/2026. Vigência: da data de assinatura até 18/02/2027. Contratante: Secretaria de Educação, Ordenadora - Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Sorteio Para Formação de Subcomissão Técnica. O Gabinete do Prefeito do Município de Amontada-CE, por intermédio da Comissão de Contratação toma público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 17 de Setembro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília-DF), em sua sede, localizada no endereço Av. Gal. Alípio dos Santos, 1353, Centro, Amontada-CE, sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência, que tem por objeto a contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade junto ao Município de Amontada. Amontada - CE, 10 de Setembro de 2026. Magno Samá Sales Barros. Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MACÂNICA EM GERAL, DESTINADA À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 30 DE SETEMBRO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 10 de setembro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0910.02/2026-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 23 de setembro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico ( https://bllcompras.com/ ), estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0910.02/2026-PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA EQUIPAR O CADASTRO ÚNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE . Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 10 de setembro de 2026. Renan Ferreira Brito -** Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 25 de setembro de 2026 às 09:h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital N° 03.SECULT. PE/2026 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Dona Leopoldina, nº 1340, Chico Jerônimo, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 10 de setembro de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 31/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de utensílios e materiais de copa e cozinha destinados ao aparelhamento das cozinhas das novas unidades escolares da rede Municipal de Ensino de Granja/CE, visando atender às necessidades de preparo, armazenamento, distribuição e consumo da alimentação escolar, observadas as especificações técnicas constantes desta pauta . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 23 de Setembro de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09:15h do dia 23 de Setembro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 11 de Setembro de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.