DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

216 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-09.10.2/2026-PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a Gestão Educacional Municipal, incluindo disponibilização de plataforma digital, com foco na captação de recursos federais, planejamento estratégico e acompanhamento de programas vinculados ao Ministério da Educação - MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de ofertas a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https:// www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.10.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.10.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ESPECÍFICOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL NA PLATAFORMA BB GESTÃO AGIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico nº 2026.06.25.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.25.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da decisão contida na Nota Técnica nº 26/2026-DAF/SESAU, de 01 de setembro de 2026, anexada na plataforma eletrônica. A sessão de retomada fica marcada para o dia 18 de setembro de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 10 de setembro de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Credenciamento Nº 02.004/2026 - Aviso de Chamamento Público. O Gabinete do Prefeito do Município de Eusébio/CE, por meio da Comissão de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para credenciamento de agências de viagens e turismo para a prestação, sob demanda, de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços de translado nacional e internacional, seguro-assistência em viagem nacional e internacional, bagagem extra e/ou marcação de assento, bem como demais serviços correlatos necessários ao atendimento das demandas institucionais do Gabinete do Prefeito do Município de Eusébio/CE. Os interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento, acompanhada da documentação de habilitação exigida no Edital, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, a partir do dia 14 de setembro de 2026. O Edital de Credenciamento e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download nos seguintes endereços eletrônicos: BLL Compras: www.bllcompras.org.br; Portal de Licitações do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 10 de setembro de 2026. Catarina Falcão Cavalcante de Castro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2026.00.34. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - ME, COM SEDE À RUA MANOEL MOURÃO, Nº 698, CENTRO, CEP: 63490-000, PEREIRO-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.990.584/0001-06, REPRESENTADA POR RAIMUNDO MORAIS DE FIGUEIREDO, PORTADOR CPF Nº. .075.-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE-004/2025-SEMED, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021. DADOS DAS CONTRATANTES: THIAGO COSTA TORRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 DE SETEMBRO DE 2026. ERERÉ - CE, 10 DE SETEMBRO DE 2026 THIAGO COSTA TORRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2026.00.33. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA - EPP, COM SEDE À RUA CEL. TIBURCIO, Nº 428 – BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA/CE, CEP: 62.940-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50, REPRESENTADA POR EDNA MARIA FREIRE DA SILVA, PORTADOR CPF Nº. .542.-72. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE-004/2025-SEMED, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021. DADOS DAS CONTRATANTES: THIAGO COSTA TORRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 DE SETEMBRO DE 2026. ERERÉ - CE, 10 DE SETEMBRO DE 2026 THIAGO COSTA TORRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.09.09.1. O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.09.09.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção das Centrais Municipais de Reciclagem - CMR, nos Municípios de Abaiara e Penaforte, integrantes do CORES - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Cariri Oriental. Início do acolhimento de Propostas: 11 de setembro de 2026, a partir das 17h00. Encerramento do acolhimento de Propostas: 25 de setembro de 2026, às 08h00 e Início da sessão de disputa: 25 de setembro de 2026, às 09h00, através da Plataforma Eletrônica (https://bllcompras.com). O Edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou presencialmente no Setor de Licitações do Consórcio CORES, situado à Rua Joaquim Inácio de Lucena, nº 600, Edifício Mons. Dermival, Sala 07 - Bairro São Francisco - CEP: 63.260-000 - Brejo Santo - CE, no horário de 08h00 às 12h00. Informações pelo telefone (88) 98173-8550. Alberto Pinheiro Torres Neto - Agente de Contratação - Brejo Santo/CE, 09 de setembro de 2026.