DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

do TERMO DE OUTORGA original por mais 01 mês, com início em 01/09/2026 e término em 30/09/2026, retroagindo seus efeitos à data de 01/09/2026.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado, Coordenador do Projeto e Coordenação do Programa de Pós-graduação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0159/2026-SILVIA LIMA COSTA.PEDIDO:1874/2026. SEI084.19739.2026.0005024-69.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0166/2026-JESSIKA DE OLIVEIRA SOUSA.PEDIDO:1182/2026. SEI084.19739.2026.0005020-35.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

1ºTERMO ADITIVO Nº149/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºBOL0586/2024-GIULIANE APARECIDA PETRONILHO.SEI084.0508.2024.0001808-41.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica alterado título inicial do projeto, referente ao BOL0586/2024, passando a vigorar o seguinte título: Mulheridades e atravessamentos identitários: o uso dos letramentos no combate às opressões contra corpos femininos interseccionados.

2ºTERMO ADITIVO Nº150/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºBOL0586/2024-GIULIANE APARECIDA PETRONILHO.SEI084.0508.2024.0001808-41.CLAÚSULA PRIMEIRA-Ficam substituídos Dados atuais do projeto Mulheridades e atravessamentos identitários: o uso dos letramentos no combate às opressões contra corpos femininos interseccionados referente ao BOL0586/2024 e/ou Conograma, pelos seus respectivos similares anexos a este Termo Aditivo. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

SECRETARIA DE CULTURA

Culturais, os Editais Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Bahia Ciclo 2, abaixo indicados:

Parágrafo Único - A suplementação de recursos de que trata esta Portaria visa promover uma igualdade material no acesso ao fomento e observou o interesse público, a eficiência e a racionalidade administrativa, adotando-se como premissa o atendimento proporcional à maior demanda represada dos editais Bahia Pnab Ciclo 2, com vistas à otimização e melhor equilíbrio da aplicação dos recursos e à ampliação do número de projetos contemplados, observados os limites orçamentários e financeiros disponíveis.

Art. 2º Autorizar a convocação dos projetos suplentes, indicados no Anexo I.

§ 1º Não poderão receber recursos os agentes culturais que se enquadrem nas vedações e impedimentos previstos nos Editais PNAB Bahia Ciclo 2 e legislação vigente.

§ 2º O agente cultural convocado que não apresentar ou apresentar de forma incompleta os documentos de habilitação dentro do prazo estabelecido no Anexo II será eliminado da seleção.

Art. 3º Os agentes culturais convocados devem apresentar os documentos indicados no respectivo Edital PNAB Bahia Ciclo 2 para habilitação dos projetos/candidaturas na plataforma de inscrição, acessível em https://bahiapnab.com.br/.

Art. 4º Fica estabelecido que a execução dos projetos suplentes convocados se dará a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, DECIDE tornar sem efeito a Portaria n° 148, de 03 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de setembro de 2026, no caderno Executivo, pag. 11.

GABINETE DO(A) SECRETÁRIO(A) , na data da assinatura digital

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon - FPC

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO e a SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL , no uso de suas atribuições,

Diretora Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC em exercício

Art. 1º Tornar público o lançamento do EDITAL OURO NEGRO 2027 , chamamento público visando à seleção de projetos culturais, com o objetivo de incentivar as ações desenvolvidas pelas instituições culturais de matrizes africanas para participação em festas populares, no âmbito do Programa Ouro Negro.

§1º - O Edital Ouro Negro 2027 será disponibilizado, em sua versão integral, no site https:// www.ba.gov.br/cultura/.

§2º - As inscrições estarão abertas no período de 14 de setembro a 08 de outubro de 2026 e os demais prazos previstos para realização da seleção estão dispostos, conforme cronograma estabelecido no Anexo II - Prazos da Seleção do Edital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO(A) SECRETÁRIO(A) , na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura em exercício

Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO e os DIRETORES DAS UNIDADES VINCULADAS , no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei Federal n° 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024, no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa Minc nº 10/2023,

Art. 1º Suplementar, com fulcro no item 2.2 dos Editais de Fomento à Execução de Ações

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br