DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições e considerando a exposição de motivos apresentada pela Presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - COPTCE, designada por meio da Portaria nº 044, de 23 de março de 2026, RESOLVE

Prorrogar, em caráter excepcional, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e emissão dos respectivos relatórios dos Processos de Tomada de Contas Especial n° 022.2257.2026.0002935-61, nº 022.2257.2026.0002742-64, nº022.2257.2026.0002926-70, n° 022.2257.2026.0000754-91 e n° 022.2257.2025.0005175-90.

Secretária de Cultura em Exercício

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições, resolve designar JAIRO JESUS DE AMORIM , matrícula nº 54010708, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir FABIO MOREIRA NUNES , matrícula nº 54011879, no cargo Subgerente, do(a) SUBGERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições,

Art. 1º Tornar público o lançamento do EDITAL CARNAVAL DO PELÔ 2027 , chamamento público para a seleção de propostas culturais, mediante a concessão de apoio financeiro a agentes culturais, visando à realização de ações culturais que integrarão a programação artística do Carnaval do Pelourinho 2027.

§1º - O Edital Carnaval do Pelô 2027 será disponibilizado, em sua versão integral, no site https://www.ba.gov.br/cultura/

§2º - As inscrições estarão abertas no período de 14 de setembro a 08 de outubro de 2026 e os demais prazos previstos para realização da seleção estão dispostos, conforme Cronograma estabelecido no Anexo II - Prazos da Seleção do Edital.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições, resolve designar MATEUS ANJOS CASTRO BRAGA DOS SANTOS , matrícula nº 92089648, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2026, substituir KARINA RABINOVITZ , matrícula nº 54580727, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE LITERATURA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO(A) SECRETÁRIO(A) , na data da assinatura digital.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Secretária de Cultura em exercício

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei Federal n° 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024, no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa Minc nº 10/2023 e por tudo o que foi aludido no Processo nº 022.19853.2026.0003808-25.

O(a) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , O(a) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso das suas atribuições regimentais, resolve(m) arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de nº 009.0167.2024.0002727-33, instaurado através da Portaria 00765105, de 21 de Março de 2024, que tinha como processado(s) o(s) servidor(es) da(s) matrícula(s) nº 54357248, fazendo-se as respectivas anotações nos assentamentos funcionais do servidor, considerando a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante e a orientação da Procuradoria Geral do Estado.

Art. 1º Inabilitar, com fulcro no art. 21, § 3º, da Instrução Normativa MinC nº 01/2015, a proposta ID 55005, referente ao projeto do agente cultural Associação Sócio Cultural da Cidade de Potiraguá, no âmbito no Edital nº 05/2026 - Cultura e Educação Ponto a Ponto.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETÁRIO(A) DE ESTADO SARA GABRIELA PRADO MERCES LÁZARO Diretor Geral

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA, data da assinatura eletrônica.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 01119670 de 10 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) LARISSA SANTANA ALMEIDA , matrícula nº 92160727.

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE CULTURA

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições, resolve designar LUZINETE MACHADO DE OLIVEIRA , matrícula nº 54392705, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir NIKOLLLE RACHEL SOARES BATISTA , matrícula nº 92135241, no cargo Assistente III, do(a) TEATRO CASTRO ALVES.

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) FUNCEB.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

SARA GABRIELA PRADO MERCES LÁZARO FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

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