DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA <#E.G.B#1232756#13#1332852/>

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear GEORGE CONCEICAO PEDREIRA, matrícula nº 92129839, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) CHEFIA DE GABINETE DA DG, a partir de 08 de Setembro de 2026.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA <#E.G.B#1232757#13#1332853/>

A Diretora-Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, no uso de suas atribuições legais e para compor o Processo de Aposentadoria SEI n.º 054.4577.2025.0002114-51, resolve conceder Gratificação por Adicional por Tempo de Serviço, no percentual indicado, ao servidor desta FUNCEB, a partir do mês a seguir especificado, com fulcro nos art.84 e 85, da lei N.º 6.677/94, considerando alteração da Lei Complementar n.º 226/2026 de 12 de janeiro de 2026.

FUNCEB / RESUMO DO TERMO DE FOMENTO - Nº 019 / 2026 - PROCESSO SEI nº. 054.4582.2026.0002511-44. Partes: FUNCEB e a ESCOLA DE CAPOEIRA UNIVERSO CULTURAL , CNPJ nº 17.646.245 / 0001 - 93 . Objeto: concessão de apoio cultural e financeiro para o desenvolvimento do projeto “Feira Noise Festival 2026”, conforme detalhado em Plano de Trabalho. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.201; Unidade Gestora: 0001; Ação: 13.392.406.7980; Produto: 0508; 3.3.50.43.000. Destinação de Recursos: 1.500.0.100.500098.00.00.00; Região: 7100. SARA GABRIELA PRADO MERCÊS LÁZARO - DIRETORA GERAL

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições, resolve designar SHANTY SANTOS SILVEIRA , matrícula nº 92046681, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir SILVIA DOS SANTOS FERREIRA , matrícula nº 92125748, no cargo Coordenador IV, do(a) GABINETE DO DIRETOR.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

29205862696, CNPJ: 52.343.591/0001-01, sob processo SEI nº 064.1835.2025.0003990-81, fica assim notificado o senhor Raphael Marinho Reboucas para apresentar, no prazo de 10 dias úteis, suas contrarrazões à JUCEB, conforme disposto no art. 67, do Dec. 1.800 de 30 de janeiro de 1996.

2-NOTIFICAÇÃO: Em face do Recurso ao Plenário, interposto pela senhora LÉA MARIA ANDRADE SESTELO , sobre a suspensão de arquivamento da Ata de Reunião / Assembleia de Sócios da sociedade MJA LOGÍSTICA LTDA ., realizada em 15/07/2026, arquivada sob nº 98797179, em 31/07/2026, sob processo SEI nº 064.1835.2026.0002946-71, fica assim notificada à senhora Leila Maria Andrade para apresentar, no prazo de 10 dias úteis, suas contrarrazões à JUCEB, conforme disposto no art. 67, do Dec. 1.800 de 30 de janeiro de 1996.

3 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de alteração Contratual da Sociedade ADESIVO AUTO PEÇAS LTDA , relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0003140 - 28 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificada a Sra. Alzira Ramos de Moura , para apresentar o Laudo de Exame Grafotécnico OFICIAL conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 88, de 23/12/2022 artigo 115.

4 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de alteração Contratual da Sociedade ADESIVO AUTO PEÇAS LTDA , relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0003140 - 28 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificado o Sr. José Ailton Silva Nunes , para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

5 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de alteração Contratual da Sociedade ADESIVO AUTO PEÇAS LTDA , relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0003140 - 28 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificada a Sra. Isabel Cristina Silva Nunes , para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

6 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de alteração Contratual da Sociedade ADESIVO AUTO PEÇAS LTDA , relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0003140 - 28 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, ficam assim notificados o Srs. representantes da empresa supramencionada , para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

7 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de alteração Contratual da Sociedade MT FREITAS VIDRAÇARIA LTDA , relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0003244 - 14 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificada a Sra. Antônia Ieda Sousa Bispo , para apresentar o Laudo de Exame Grafotécnico OFICIAL conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 88, de 23/12/2022 artigo 115.

8 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de alteração Contratual da Sociedade MT FREITAS VIDRAÇARIA LTDA , relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0003244 - 14 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, ficam assim notificados o Sr. Marcelo Teixeira de Freitas , para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

9 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de alteração Contratual da Sociedade MT FREITAS VIDRAÇARIA LTDA , relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0003244 - 14 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificada a Sra. Carmem Oloiza Santos de Jesus , para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

Objeto: Cessão, em comodato, da Cora de Folhetos Dourados de Fita Acetinada verde esmaecido, com pontas de franjar e escrito ao centro em letras douradas: “A Heroína da Caridade, as Bahianas Agradecidas”, Acervo nº de tombo: 33.19 - Intitulado Coroa e faixa dedicatória, com estado de conservação detalhado no Laudo Técnica acostado ao doc. 00149116153, para o Comodatário expor no segundo andar do Edifício Histórico que sedia o Museu Nacional de Enfermagem - MUNEAN, localizado à Rua João de Deus, nº 05 - Pelourinho. Assinatura: Paula Guerra Varela - Diretora Geral do IPAC em substituição - Comodante e Claudio Alves Porto - Comodatário. Processo SEI nº 062.2009.2025.0000954-18.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1-NOTIFICAÇÃO: Em face do Recurso ao Plenário, interposto pela Procuradoria Jurídica, referente a nulidade e a desconstituição do arquivamento do ato chancelado sob nº 98664417 em 15/08/2025 (Protocolo 25/757407-7) da empresa RESERVA DA MATA SPE LTDA , NIRE:

10 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de alteração Contratual da Sociedade MT FREITAS VIDRAÇARIA LTDA , relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0003244 - 14 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, ficam assim notificados os representantes legal da referida Sociedade, para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

11 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de constituição da Sociedade SÃO GABRIEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0003192 - 59 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificado o Sr. Ricardo Cavaillier Ribeiro , para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

12 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de constituição da Sociedade SÃO GABRIEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0003192 - 59 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificados os Senhores representantes da referida Sociedade, para apresentarem no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1.º

Salvador BA, 11 de setembro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

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