DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477
| NTE 16 CARGO: 116058257 - PIEMONTE DE DIAMANTINA II - JACOB |
INA - UEE JUNCO |
ANEX DIS |
T ITAITU |
|
|---|---|---|---|---|
| Inscrição | Nome | CPF | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
| 950449 | ALIRIA ALMEIDA SILVA | 044**26 | 60 | 4 |
| C |
NTE 18 ARGO: 118032132 - LITORAL N AGRESTE BAIANO - ENTRE RIOS |
- CEMIT LIT. N AG |
R.BA ANE |
X D SUBAUMA |
| Inscrição | Nome | CPF | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
| 957502 | LUIS ICARO MENEZES BITTENCOURT SANTOS | 862**59 | 56 | 5 |
| NTE 19 CARGO: 119048271 - PORTAL DO SERTÃO - IRARÁ - UEE TEMP |
O INT PROF MARL | ENE A S A | NEX LARGO |
|
| Inscrição | Nome | CPF | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
| 956232 | FERNANDA DOS SANTOS DE CERQUEIRA | 057**00 | 61 | 8 |
| CARGO |
NTE 20 : 120008044 - SUDOESTE BAIANO - BARRA DO CHOCA - ANEX - |
CEMIT DE V. DA C |
ONQUISTA |
- POV DO SOSSEGO |
| Inscrição | Nome | CPF | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
| 950654 | CARLA DOS SANTOS SOUSA | 692**68 | 50 | 3 |
| CANDIDATO C |
S COM DEFICIÊNCIA NTE 02 ARGO: 102012046 - V. CHICO - BOM JESUS D LAPA - ANEX - CE |
MIT DO VELHO C | HICO - CO | M. DE LAPINHA |
| Inscrição | Nome | CPF | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
| 957148 | ROMANACRISTINASABINORAMOS | 22**01 | 66 | 1 |
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 020/2026. PROCESSO: 011.2416.2025.0029055-64 CEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação CESSIONÁRIO: Município de ARAÇAS OBJETO: Cessão de uso de bem móvel, a título gratuito, de 01 ônibus rural escolar, modelo ORE 1 PRAZO: 15 (quinze) anos a contar da data da assinatura do Termo. BASE LEGAL: Arts. 38 e 39 da Lei Estadual n. º 14.634 de 28 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINATURAS: Secretária da Educação e Prefeito.
RESUMO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 267/2022PROCESSO: 011.16327.2026.0086291-18. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Itacaré/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início 15/09/2026 e término em 14/09/2027. AMPARO LEGAL: Leis Federais nº 4.320/1964, 8.080/1990, 8.142/1990 e 8.666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 9.433/2005, Decreto Estadual nº 9.266/2004 e Resolução nº 144/2013 e nº 108/2018 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 425/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069714-84. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de BROTAS DE MACAÚBAS-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 394/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069749-12. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ARACI-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 395/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070095-52. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ARAMARI-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados
da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 688/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069890-06. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de POTIRAGUÁ-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeita.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 396/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069792-05. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e
o Município de ARATACA-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 797/2026. PROCESSO SEI Nº 011.18179.2026.0069851-91:. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Wenceslau Guimarães-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 795/2026. PROCESSO SEI Nº 011.18179.2026.0069740-76:. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Wagner-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 547/2026. PROCESSO SEI Nº 011.18179.2026.0069799-73:. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Itabuna-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 377/2026. PROCESSO SEI nº 011.18179.2026.0069864-14 :. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Alcobaça-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 453/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070035-11. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de CAPELA DO ALTO ALEGRE-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da educação básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental regular com o intuito de acompanhar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 433/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070310-51. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de CAMPO FORMOSO-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da educação básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental regular com o intuito de acompanhar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 416/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0069702-41. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de BOM JESUS DA LAPA-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da educação básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental regular com o intuito de acompanhar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 643/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070018-11. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Mundo Novo- BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual
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