DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 757/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069946-97. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Sobradinho -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 708/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070111-15. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Rio Real/BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 456/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0069866-78. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Caravelas/BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 733/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070272-91. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de São Félix Do Coribe/BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 386/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070114-50. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Anguera-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 542/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069724-56. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de IRAQUARA -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 554/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069801-22. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ITAJU DO COLÔNIA -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 457/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070089-12. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Cardeal da Silva -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 503/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069892-60. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação,

e o Município de FIRMINO ALVES -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 418/2026. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso das suas atribuições, considerando a necessidade de retificação do RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 418/2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 11 de setembro de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê: MUNICÍPIO DE ITAPÉ-BA. Leia-se: MUNICÍPIO DE BONINAL-BA.

Salvador, 11de setembro de 2026 Marcius de Almeida Gomes Secretário Estadual da Educação em exercício

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 62 da Lei nº 8261, de 29 de maio de 2002, c/c arts. 3º e 12 do Decreto nº 8.569, de 18 de junho de 2003 resolve conceder Licença p/Pós Grad (100%) ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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