DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

Alterar o nome do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA KALIL , para o nome MARIA DE FATIMA DA SILVA KALIL COELHO , a partir de(a) 10 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar BRUNA DE ASSIS DOS SANTOS , matrícula nº 11531758, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 26 de Outubro de 2026 a 24 de Novembro de 2026, substituir ALESSANDRA FERREIRA FAUSTO , matrícula nº 11451788, no cargo Diretor Pequeno Porte _N2, do(a) UEE CAMPO KLEBER PACHECO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Alterar o nome do(a) servidor(a) ARLAINE DE OLIVEIRA BONFIM , para o nome ARLAINE DE OLIVEIRA BOMFIM , a partir de(a) 10 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar RUANCELA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA , matrícula nº 11509360, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 11 de Novembro de 2026, substituir MARIA HELENA DOS SANTOS ARAUJO , matrícula nº 11272196, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT CACHOEIRA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar BENEDITA CORREIA DOS SANTOS , matrícula nº 11460707, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir MOEMA FREITAS DE ALENCAR WANDERLEY , matrícula nº 11145629, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de SUBSTITUIÇÃO Nº 01119510 de 09 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) TAIS ALMEIDA SILVA , matrícula nº 92104237.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar GLAUCE SOUZA SANTOS , matrícula nº 85200154, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir HOZANA MOTA COSTA PINTO , matrícula nº 11371865, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE ROMULO GALVAO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MAIARA SOLANO DOS SANTOS MATIAS , matrícula nº 92107642, para, em razão de Férias no período de 25 de Setembro de 2026 a 24 de Outubro de 2026, substituir EDILEUZA MARIA SOUZA DA SILVA , matrícula nº 92102511, no cargo Coordenador III, do(a) COORD PLANEJAMENTO ORCAMENTO FINANCAS.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA JEANE FERREIRA , matrícula nº 92003994, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 26 de Outubro de 2026 a 24 de Novembro de 2026, substituir LEOMARCOS REIS ALMEIDA , matrícula nº 11531663, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT PROF ANA MIRENA SILVA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e à vista da orientação da Procuradoria Judicial, resolve remover por decisão judicial, o(s) servidor(es) abaixo:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIO SERGIO DE FREITAS ARAGAO , matrícula nº 11304808, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Outubro de 2026 a 12 de Novembro de 2026, substituir ROSILANE MARIA GOMES DE JESUS , matrícula nº 11249304, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) UEE JOAO CARIBE.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ROQUELINE MARIA ALMEIDA DE SOUZA ,

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

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