DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

matrícula nº 11415134, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir CARLA DIAS ROCHA , matrícula nº 11303399, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) CENT EDU CARNEIRO RIBEIRO CLASSE I.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar KLEBER CRISTIANO DOS SANTOS ALMEIDA , matrícula nº 11450401, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 15 de Outubro de 2026 a 13 de Novembro de 2026, substituir BARBARA DE CASSIA VIEIRA , matrícula nº 11374863, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE PROF MARIA LOURDES PARADA FRANCH.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar WALDECK PAULO DOS SANTOS , matrícula nº 11533408, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 07 de Outubro de 2026 a 05 de Novembro de 2026, substituir MARCOS SILVA SANTOS , matrícula nº 11416950, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE MENANDRO MINAHIM.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar RUBIA SANTANA SOUZA GOMES , matrícula nº 92048953, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir PAULA LEONOR MARCELO MIRANDA SAMPAIO , matrícula nº 11541893, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT DULCE ALMEIDA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MIRALVO MENDES DA SILVA JUNIOR , matrícula nº 11385599, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 11 de Novembro de 2026, substituir MAGALI TEIXEIRA MORAES , matrícula nº 11274055, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE VALDELICE SOARES PINHEIRO.

• SEC , no uso de suas atribuições e à vista da orientação da Procuradoria Judicial, resolve remover por decisão judicial, o(s) servidor(es) abaixo:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20 , no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Na PORTARIA Nº 32/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de setembro de 2026, referente à Autorização da oferta do Ensino Médio da Unidade Escolar, Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Gonçalves Onde se lê: Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo Il: Terceiro Segmento ETAPA Vl e ETAPA VII. Leia-se: Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo - Ensino Médio. Vitória da Conquista, 11 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20.

PORTARIA N ° 28 / 2026 - NTE 04 - SERRINHA A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO LUCIBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, ANA ZILDA DE JESUS OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º. Designar os servidores: IARA BRITO DE OLIVEIRA, 1º titular, cadastro n° 11.475.610-1, JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, cadastro n° 11.453.871-5, 1º suplente, JOSUÉ PIMENTEL DOS SANTOS, cadastro n° 11.257.915-5, 2º titular, ANA CLAUDIA DO CARMO CEDRAZ, cadastro n° 11.530.837-5, 2º suplente, VICTOR MONTALVÃO MORENO, cadastro n° 92.105.998, 3º titular, MARTA ELIUDE MARTINS DA SILVA BENVENUTO, cadastro n° 11.122.891-3, 3º suplente, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO LUCIBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Valente, 10 de agosto de 2026. ANA ZILDA DE JESUS OLIVEIRA Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 005 / 2026 - NTE 11 - BARREIRAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL RODOLFO DE QUEIROZ, HELENA JEANNE ARRUDA CARDOZO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º. Designar os servidores: EVILÁZIO MAGALHÃES DOS SANTOS, 1º titular, cadastro nº 11.437.575-9, MARLY DA ROCHA BOMFIM, 1º suplente, cadastro nº 11.521.850-4, NILVA SILVA DOS SANTOS, 2º titular, cadastro nº 11.460.297-0, NORMEIDE CHRISÓSTOMO DE FREITAS, 2º suplente, cadastro nº 11.537.645-9, MARISA NEIDE SOUZA DA SILVA, 3º titular, cadastro nº 92.106.099, MARIONETE DOS SANTOS LEMOS, 3º suplente, cadastro nº 11.532.008-4, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL RODOLFO DE QUEIROZ. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Riachão das Neves, 25 de agosto de 2026. HELENA JEANNE ARRUDA CARDOZO Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 006 / 2026 - NTE 11 - BARREIRAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PIO ALVES DOS SANTOS, WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: ROSILENE VANDERLEY DA SILVA, 1º titular, cadastro nº 11.127.037-6, FREDSON PAULO DOS SANTOS, 1º suplente, cadastro nº 11.531.973-2, EUFÁVIO RODRIGUES DE CARVALHO, 2º titular, cadastro nº 11.532.865-0, AILDO FRANCISCO DA SILVA, 2º suplente, cadastro nº 11.160.094-5, IRIS CÉLIA MARINHO DE SOUZA, 3º titular, cadastro nº 92.059.605, IRINEIDE PROCÓPIO DA CRUZ NOVAIS, 3º suplente, cadastro nº 92.059.607, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PIO ALVES DOS SANTOS. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Baianópolis, 20 de outubro de 2026. WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA Presidente da Caixa Escolar da UEE.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 007 / 2026 - NTE 11 - BARREIRAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO CATARINO DE SOUZA, ELAINE DE CASTRO MATTOS D’EL-REI HERMIDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. Lº . Designar os servidores: MATHEUS LIMA DE SANTANA, 1° titular, cadastro n° 92.104.363, JUSSARA FERNANDES

Portaria Nº 01121182 de 11 de Setembro de 2026 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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