DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

SOUZA, 2º titular, cadastro n° 92.119.320, MARCELO DA SILVA MOURA, 3º titular, cadastro n° 85.200.270, IRACI MADALENA DE OLIVIFRA, lº suplente, cadastro n° 11.123.975-2, MARIOLANDA DE QUEIROZ MACHADO PINTO, 2º suplente, cadastro n° 92.079.924, JANICE FEITOSA DE ANDRADE, 3º suplente, cadastro n° 85.200.546, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO CATARINO DE SOUZA. ART. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Luís Eduardo Magalhães, 26 de agosto de 2026. ELAINE DE CASTRO MATTOS D’EL-REI HERMIDA Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 009 / 2026 - NTE 11 - BARREIRAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA HELENA OLIVEIRA, DAVI FRANK GOMES MACHADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1 °. Designar os servidores: Érica Dias de Oliveira, 1° titular, cadastro n°11.538.758-1, Maria Emília Gomes de Almeida, 1° suplente, cadastro n° 11.605.923-8, 2° titular, Isolda Pereira da Silva, cadastro n° 92.004.585, Nádia Araujo do Nascimento, 2° suplente, cadastro n° 11.123.311- 2, 3° titular, Baltazar Dias de Oliveira, cadastro n° 11.535.200-7, Lanusse de Almeida Gomes, 3° suplente, cadastro n° 11.123.705-1, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA HELENA OLIVEIRA. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Mansidão, 27 de agosto de 2026. DAVI FRANK GOMES MACHADO Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 011 / 2026 - NTE 11 - BARREIRAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM PROFESSOR ALEXANDRE LEAL COSTA, CARLOS HENRIQUE DA SILVA NEIVA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: Matheus Costa de Souza, 1º titular, cadastro nº 92.049.179, Izaura Almeida dos Santos Tormem, 1º suplente, cadastro nº 11.460.617-8, Rita de cássia Araujo Queiroz Almeida, 2º titular, cadastro nº 92.021.349, Maria Aparecida Vieira da Silva Lima, 2º suplente, cadastro nº 92.093.201, Evana Ferreira da Silva, 3º titular, cadastro nº 92.079.410, Ermenisia Nogueira da Silva Neta, 3º suplente, cadastro nº 11.635.538-3, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM PROFESSOR ALEXANDRE LEAL COSTA. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Barreiras, 28 de agosto de 2026. CARLOS HENRIQUE DA SILVA NEIVA Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 012 / 2026 - NTE 11 - BARREIRAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL HERCULANO FARIA, AUDEMARA RODRIGUES VIEIRA NASCIMENTO, no uso de suas atribuições, resolve: ART. 1º . Designar os servidores: Pablo Henrique Lacerda dos Santos Viegas, cadastro nº 92.007.155, 1º titular, Edileuza da Silva de Oliveira Nunes, cadastro nº 921.790.34, 1º suplente, Marcia Gorete Oliveira dos Santos Porto, cadastro nº 92.004.356, 2º titular, Maria Michelly Pereira Lins, cadastro nº 92.107.366, 2º suplente, Aline Alves de Melo Batista, cadastro nº 11.553.026-5, 3º titular, Naiane Nogueira Borges Souza, cadastro nº 921.186.44, 3º suplente, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL HERCULANO FARIA. ART. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Barreiras, 31 de agosto de 2026. AUDEMARA RODRIGUES VIEIRA NASCIMENTO Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 013 / 2026 - NTE 11 - BARREIRAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL APARICIO JOSÉ DA SILVA, ELYS REGINA CRUZ DE JESUS MATOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: Cátia Fernanda de Oliveira Passos, 1º titular, cadastro nº 92.139.954, Andréa de Jesus Sales, 1º suplente, cadastro nº 11.611.353-7, Margarete Sales da Paixão Fausto, 2º titular, cadastro nº 92.070.570, Arlene de Souza Ramos, 2º suplente, cadastro nº 11.606.768-9, Nelieta de Oliveira Saldanha, 3º titular, cadastro nº 92.082.678, Sebastiana Cruz de Jesus, 3º suplente, cadastro nº 92.062.056, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL APARICIO JOSÉ DA SILVA. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Angical, 31 de agosto de 2026. ELYS REGINA CRUZ DE JESUS MATOS Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 014 / 2026 - NTE 11 - BARREIRAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA KELLY MAGALHÃES, WELLINGTON MATOS PEREIRA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: Luciete Simões Lira da Silva, cadastro nº 11.365.482-7, 1º titular, Rocherlane Costa dos Santos Rodrigues, cadastro nº 11.312.011-1, 1º suplente, Claudio Roberto de Jesus, cadastro nº 92.004.574, 2º titular, Dulciana Sampaio Barreto, cadastro nº 11.544.152-1, 2º suplente, Adriana Gonçalves Barbosa cadastro nº 92.004.606, 3º titular, Patrícia Silva de Oliveira, cadastro nº 11.532.294-7, 3º suplente, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA KELLY MAGALHÃES. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Barreiras, 31 de agosto de 2026. WELLINGTON MATOS PEREIRA Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 025 / 2026 - NTE 14 - ITABERABA O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL GEOVÂNIA NOGUEIRA NUNES, TIAGO ALVES BARBOSA, no uso de suas atribuições RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: RONALDO SANTOS QUEIROZ, 1º titular, cadastro nº 92.048.749, GILDÁSIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, 1º suplente, cadastro nº 92.144.632, NILZA BISPO BRITO, 2º titular, cadastro nº 92.154.378, RAIZA RABELO RAMOS ALMEIDA, 2º suplente, cadastro nº 92.137.767, FERNANDA CONCEIÇÃO ALVES SOUZA, 3º titular, cadastro nº 92.121.391, ELDER RESENDE DE SANTANA PEREIRA, 3º suplente, cadastro nº 11.335.540-7, para, sob a presidência de o Primeiro Titular, ou em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL GEOVÂNIA NOGUEIRA NUNES. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Itatim, 21 de agosto de 2026. TIAGO ALVES BARBOSA Presidente da Caixa Escolar da UEE.

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, situada à 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, por meio do Programa CPA Digital, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano de 2026, autorizados a serem certificados pela Comissão Permanente de Avaliação - CPA, nos termos da Portaria SEC nº 16/2025, D.O.E. 14/01/2025. Eric Menezes Da Silva, Alex Pereira De Melo, Lucas Do Sacramento Silva

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, situada à 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, por meio do Programa CPA Digital, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, por meio do ECEBA, no ano de 2026, autorizados a serem certificados pela Comissão Permanente de Avaliação - CPA, nos termos da Portaria SEC nº 16/2025, D.O.E. 14/01/2025 Ana Mercia Dos Santos Gomes , Rosângela Cristina Santana Da Conceição , Antônio Alvaci De Jesus, Iasmin Souza Ramos De Pinho, Cauã De Jesus Santana Santos, Joselita Maria Marques De Santana, Veridiana Lima De Jesus Coelho, Yan Da Silva Souza, Tiago Manoel Leite De Jesus, Gilmar Conceição Santos Lemos Junior , Sulimar Dos Santos Lemos , Nilton Pimentel Ribeiro Filho, Jadian Santana Bezerra, Luídes De Jesus, Marijane Santana Ribeiro , Elizabete Souza Da Fonseca, Fábio Da Silva Dos Reis, Hiago De São José Pereira, Adenilton Santana Lopes , Caio Oliveira Souza, Antonio Carlos Jandiroba Nascimento, Raul Marcos Vilas Bôas Ferraz, Yago Da Conceição Silva, Thiago Brito Dos Santos, Esdras Esaú Maia Araújo, Wilson Correia Dos Santos Júnior, Daniel Souza Bittencourt Rodrigues, Kellyne Dos Santos Lima, Larisse Daniele Costa Carvalho , Giovanni Neves Carmo Silva , Amanda Dos Santos Souza, Huan Barreto Santana, Márcio Henrique Da Silva Santos, Davi Kevin Lima Torquato , Israel Vitor Do Santos Oliveira, Isaff Aguiar Galvão, Davi Fortalesa Rodrigues De Almeida , Adson De Ungria Teixeira, Rayslan De Santana Carneiro, Jhonata Isaías Ribeiro De Oliveira, Cindy Emilly Silva Barros, Raíssa Cícera Santos Da Silva, Jadson Luiz Conceição Dos Santos , Ueverton Santana Do Nascimento, Erlan Cruz Da Anunciação, João Carlos Silva Do Nascimento , Patrícia Marques Alves , Leandro Bastos Dos Santos, Jonatahan Leite Dos Santos, Gilderlan Silva Pastor, Alécia Dos Santos Cunha , Evelyn Silva Dos Santos , Douglas Ferreira Dos Santos , Andrea Alves Ribeiro, Joel Da Silva Neto , Giselle Eugênio De Jesus, Diogo Santana Oliveira , Inara De Oliveira Melo Da Silva Porto, Eliana Dos Reis Santana , Ana Carolina Da Silva Souza, Josenilda Miranda Porto , Mayara Araujo Oliveira, Miguel Elias Freitas El Fahl, Gleidson Santos Ribeiro, Matheus Da Silva Gomes, Ebenilde Ferreira De Sousa, Bruna Oliveira Silva, Lara Rebeca Batista Da Silva , Antonio Sérgio Barbosa Dos Santos, João Matheus Silva Batista , Júlio César Ribeiro Costa, Keity Ramily Do Nascimento Feitosa, Raiane Vieira De Carvalho, Lindeane Nunes Dos Santos, Filipe Leite Souza, Beatriz Santana Almeida , Fernando De Freitas Azevedo, Mateus Araujo Madureira, Sofia Almeida Campos Sales, Mariana Dias Dos Santos, Carolina Martins De Lima, Edismar Angelo Lemos Filho, Alanna Kathlyn De Almeida Pereira, Hélle Carneiro Lima, Jackson Araujo Dos Reis, Antônio Cézar Páscoa Da Silva , Vitória Beatriz Fernandes Dos Santos Reis , Rodrigo Cerqueira De Jesus, Elinaldo Cruz De Lima Santos , Gabriel Venceslau Sousa , Tony Silva De Jesus Ponciano, Fanael Ribeiro Dos Santos Neto, Catarina Sarah Longuinho Da Silva, Samirames Dos Santos Silva , José Bernardo Carvalho Da Fonseca, Maria Erivania De Carvalho Oliveira, Deysiane Farias Santos , Tamires Da Silva , Nataly Souza Silva, Brenda Cristina De Souza Conceicao, Vinícius De Souza Silva , Rachel Dos Santos Hora, Hávila Rakelly Barreto , Clara Carvalho Silva, Vinícios Ressurreição Dos Santos , Jullya Gonçalves Da Hora Vaccarezza, Luciana Martins De Oliveira, Lucas Eduardo Costa Oliveira Dos Santos, Elizângela De Carvalho, Evelyn Costa De Lima, João Inácio Santos Ramos , Manoel Rabelo Vieira, Delfabio Souza Morais, Rickelme Brandão Da Silva , Yude Emanuel Sapata Dantas Da Silva, Rebecca Pinheiro Monção, Sophia Carvalho Sotero , Francisco Mendes De Almeida Neto, Gabriel Costa Dos Passos, Jeanderson Pereira Goncalves, Laura Maria Santos Souza , Ana Carolina Mota Coutinho Fiuza Carneiro, Thais Pereira De Freitas, Jorge Antônio Ribeiro Leão , Climério Porfírio Sampaio Neto, Maria Luiza Bomfim Da Silva Lima , Tarcisio Morais Simões Filho, Yasmim Barbosa Torres, Lucca Santos Nascimento Lima, Nathan Rodrigues Carneiro, Taíssa Ramos Gomes, Caio Arthur Oliveira Ramos De Araujo, Mayana Evelly Sena De Jesus , Cícero Marcos Da Silva Evangelista , Pablo Luyan Barreto Moreno, Luana Santos Araújo, Rosa Ariele De Jesus Araújo, Herlan Vito Soares Dos Santos , Kevin Luan Silva Gonçalves , Ronald Davi Cardoso De Araujo Carneiro, Cristiane Silva Santos Macêdo, Tulio Alves Loreno Do Nascimento, David Da Silva Lima, Anna Carolina Dos Santos Silva, Jader Santos Souza , Yahlee Ferreira Vilanova, Rafael Lucas Alicrim Machado, Jackson De Jesus Nascimento, Leonardo Lacerda Cabral, Hugo Daniel Martins De Brito, Elder De Jesus Soares, Caio Rodrigo Ferreira Ramos, Érika Rhaianny Silva Gomes , Arthur França Brandão , Anabela Araujo Duarte, Anderson Luis De Oliveira Jesus, Julia De Sa E Sampaio, Vinicius Costa Braz, William De Sousa Santos, João Pedro Saraiva Andrade, Silvani Barros Da Silva , Lara Almeida De Melo, João Victor Simões Rodrigues, Eric Nogueira Alves, Paloma Do Nascimento Café, André Da Silva Barros, Bruno Tavares Silva, Lorrana Rios Guimarães, Paulo Geovane Farias Dos Santos , Paula Fernandes Dias Novis Figueiredo, Ariane Silva De Oliveira , Vitor Verner Souza Dos Santos , Francisco Ruan Pereira Alves , Luan Dos

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