DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

torna pública a Relação de concluinte no ano letivo de 2007.2. Curso: EJA - Tempo de Aprender - Turno: Noturno Maria Auxiliadora Jesus Santana.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A, Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de concluinte no ano letivo de 2021.2. Curso: Técnico em Logística -SUBSEQUENTE, Série: II Módulo, Turno: Noturno Rodrigo Idelfonso de Souza.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL LOMANTO JUNIOR, Código MEC 29181488, Código SEC 1101899, localizado à na Rua Professor Souza Brito, s/nº, Itapuã, Salvador - Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº44/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no ano letivo 2005, no referido Estabelecimento de Ensino. Turno: Noturno 3 ª Série - Ensino Médio - Turma: 01 Joadison Neres dos Santos.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL MARQUÊS DE MARICÁ, código MEC 29182204, Código SEC 1102852, localizado à Rua Marquês de Maricá, Bairro Pau Miúdo, Município Salvador, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2004, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Matutino Turma: 3ª F Ana Paula Cruz de Jesus.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL REITOR MIGUEL CALMON, Código MEC 29201063, Código SEC 1103000 localizado à Rua Praça General Labatut, Bairro Ponto de Parada, Município de Simões Filho, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, solicita a retificação do nome do aluno concluinte do Curso do Ensino Médio no ano letivo de 2016, publicado no Diário Oficial do dia 10 de setembro de 2026, no referido Estabelecimento de Ensino. Onde se lê Raian Mateus Santos, leia-se; Raian Mateus Santos Bispo.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ, Código MEC 29214866, Código SEC 1124163, localizado na Avenida José Correia. n°494. bairro Centro, município de Contendas do Sincorá-BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo - NTE 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo 2025, neste estabelecimento de ensino.

Art. 1º Designar as professoras Selma Barros Daltro de Castro e Marcia Torres Soares, ambas da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão de Verificação, responsável pela avaliação da Renovação de Reconhecimento do Curso em Pedagogia - Licenciatura, ofertado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), no município de Jequié/BA, conforme Processo SEI nº 074.7994.2025.0097486-97 e Inexigibilidade nº 27/2026.

Art. 2º A Comissão de Verificação terá o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação desta Portaria, com fundamento no art. 7º da Resolução CEE nº 64/2021, para realizar, por meio de visita virtual, a verificação do curso e apresentar o respectivo Relatório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 11 de setembro de 2026. Roberto Gondim Pires

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições e em conformidade com as Resoluções CEE nºs. 26/2021, 64/2021, 9/2021 e 247/2023. RESOLVE:

Art. 1º Designar as professoras Cácia Cristina França Rehem e Klyvia Larissa de Andrade Silva Vieira, ambas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão de Verificação, responsável pela avaliação da Renovação de Reconhecimento do Curso em Pedagogia - Licenciatura, ofertado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no município de Irecê/BA, conforme Processo SEI nº 074.7994.2025.0092040-85 e Inexigibilidade nº 28/2026.

Art. 2º A Comissão de Verificação terá o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação desta Portaria, com fundamento no art. 7º da Resolução CEE nº 64/2021, para realizar, por meio de visita virtual, a verificação do curso e apresentar o respectivo Relatório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 11 de setembro de 2026. Roberto Gondim Pires

3º ano / Turma A / Turno - Matutino Allana Victoria Silva Santos; Carol Souza Silva; Clara Sophia Freitas da Silva; Elismar Lima Cruz; Emília Silva Pereira; Evellyn Menezes Novais; Evelyn Lima Souza; Goany de Jesus Silva; Graziele Pires Moreira; Jhon Lenon Lisboa Novais; Joao Elico de Souza Cruz Matos; Julia Santos Vieira; Kauan Souza Costa; Luciely Costa Santana; Macio Silva Santos; Marcela Santos Moreira; Maria Clara Santana dos Santos; Mateus de Souza Souza; Otavio Pinto Gomes da Silva; Prisila da Cruz Malaquias; Raissa Santos Pereira; Stella Aparecida Lima; Thaemme Duarte Rodrigues; Thaiane Vieira Santos; Valdilane Silva Pires; Vinicyus Queroz Barbosa; Yakira Gomes Vasconcelos.

O diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ, Código MEC 29214866, Código SEC 1124163, localizado na Avenida José Correia. n°494. bairro Centro, município de Contendas do Sincorá-BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo - NTE 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Tempo Formativo, modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, correspondente ao Ensino Médio, no ano letivo 2025, neste estabelecimento de ensino.

Eixo VII / Turma A / Turno Noturno Alecio Barbosa Oliveira; Ana Paula Luz Nascimento; Arlene Souza Menezes; Geovana Souza Machado; Kleiton Borges Santos; Leo Ruan Santos da Silva; Luciene Severo Santos; Luis Venancio dos Santos Ramos; Luiz Gustavo da Silva Pires; Marcia Moreira de Oliveira; Pedro Aloisio Lago Figueredo Silva; Rafael Junior De Souza Gomes; Raissa dos Santos Lima; Rodrigo Barbosa Souza; Rozalia Mata de Almeida.

Eixo VII / Turma B / Turno Noturno Alice Silva Oliveira; Antonia Novais Brandao; Bianca da Silva Soares; Bruno Henrique de Azevedo Macedo; Caua Ferreira Ramos; Cristino Silva Lima; Daniela de Jesus Silva; Eduarda Castro de Oliveira; Eduarda Vieira dos Santos; Evaldo Pereira dos Santos; Geovana Vitoria Gomes dos Santos; Graziele de Oliveira Costa; Guilherme Rocha Freire; Jocinelma Bastos Oliveira; Jose Armando Santos da Silva; Ketly Vitoria Oliveira Santos; Larissa Vitoria da Silva Santos; Renan Silva Lima; Thais Ribeiro da Silva; Victor Souza Alves.

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO MARIA DE ALMEIDA ARAÚJO, Código MEC nº 29023688, Código SEC nº 1161638, localizado a Avenida Dr. Gilberto da Silveira Bahia, s/n, Bairro Curaçá II, no Município de Curaçá-BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 10, - Juazeiro -BA, nos termos da Resolução CEE nº44/2020 publicado no Diário Oficial de 26/08/2020, e da Portaria nº 455/2024,torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no ano letivo 2026 no referido Estabelecimento de Ensino. Sede Urbana Turma 3 ª Série Técnico Em Administração -Ensino Médio Integrado Turno - Noturno: Maria Vitória Conceição da Silva.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL ANTONÍLIO DA FRANÇA CARDOSO, Código MEC: 29024765, Código SEC: 1120338, com sede localizada na Rua Edésio Santos, S/N, Bairro Dom José Rodrigues, na Cidade de Juazeiro/BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 10, autorizado nos termos da Resolução CEE nº 44/2020 26/08/2020 e da Portaria n° 985/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no Ano Letivo 2021, no referido Estabelecimento de ensino. Turma 3ª Série Do Ensino Médio Regular Turno: Vespertino: José Rodrigues da Silva Junior.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições e em conformidade com as Resoluções CEE nºs. 9/2021, 26/2021, 64/2021, 247/2023 e 178/2026. RESOLVE:

Art. 1º Designar as professoras Adriana David Ferreira Gusmão, Nerêida Maria Santos Mafra de Benedictis e Débora Paula de Andrade Oliveira, ambas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão de Verificação, responsável pela avaliação da Renovação de Reconhecimento do Curso em Geografia - Licenciatura, na modalidade à distância , com Polos de Apoio nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa - Polo UNEB, Bom Jesus da Lapa - Polo EaD UAB, Brumado - Polo EaD UAB, Camaçari - Polo EaD UAB, Campo Alegre de Lourdes - Polo EaD UAB, Canudos - Polo EaD UAB, Dias d’Ávila - Polo EaD UAB, Esplanada - Polo EaD UAB, Ibotirama - Polo EaD UAB, ofertado pela Unidade Acadêmica de Educação à Distância da UNEB (UNEAD), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), situado na cidade de Salvador/BA, conforme Processo SEI nº 074.7994.2025.0096929-69, e Inexigibilidade nº 30/2026.

Art. 2.º A Comissão de Verificação terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, tendo como fundamento o Art. 7º da Resolução CEE nº 64/2021, por meio de visita virtual, para realizar a verificação do curso e apresentar o respectivo Relatório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 11 de setembro de 2026. Roberto Gondim Pires

Art. 1º Designar as professoras Adriana David Ferreira Gusmão, Nerêida Maria Santos Mafra de Benedictis e Débora Paula de Andrade Oliveira, ambas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão de Verificação, responsável pela avaliação da Renovação de Reconhecimento do Curso em Geografia - Licenciatura, na modalidade à distância, com Polos de Apoio nos municípios de Ipiaú

Polo EaD UAB, Ipirá Polo EaD UAB, Ipupiara Polo EaD UAB, Irecê Polo EaD UAB, Itaberaba Polo EaD UAB, Itamaraju Polo EaD UAB, Itapetinga Polo EaD UAB, Itapicuru Polo EaD UAB, Lauro de Freitas Polo EaD UAB, Macaúbas Polo EaD UAB, ofertado pela Unidade Acadêmica de Educação à Distância da UNEB (UNEAD), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), situado na cidade de Salvador/BA, conforme Processo SEI nº 074.7994.2025.0096929-69, e Inexigibilidade nº 31/2026.

Art. 2.º A Comissão de Verificação terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, tendo como fundamento o Art. 7º da Resolução CEE nº 64/2021, por meio de visita virtual, para realizar a verificação do curso e apresentar o respectivo Relatório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de setembro de 2026. Roberto Gondim Pires

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