DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32

SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

Art. 1º Designar as professoras Adriana David Ferreira Gusmão, Nerêida Maria Santos Mafra de Benedictis e Débora Paula de Andrade Oliveira, ambas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão de Verificação, responsável pela avaliação da Renovação de Reconhecimento do Curso em Geografia - Licenciatura, na modalidade à distância, com Polos de Apoio nos municípios de Mata de São João Polo EaD UAB, Mundo Novo Polo EaD UAB, Santa Maria da Vitória Polo EaD UAB, Santo Amaro Polo EaD UAB, Santo Estêvão Polo EaD UAB, Seabra Polo EaD UAB, Sitio do Quinto Polo EaD UAB, Teixeira de Freitas Polo EaD UAB, Valença Polo EaD UAB, Xique-Xique Polo EaD UAB, ofertado pela Unidade Acadêmica de Educação à Distância da UNEB (UNEAD), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), situado na cidade de Salvador/BA, conforme Processo SEI nº 074.7994.2025.0096929-69, e Inexigibilidade nº 32/2026. Art. 2.º A Comissão de Verificação terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, tendo como fundamento o Art. 7º da Resolução CEE nº 64/2021, por meio de visita virtual, para realizar a verificação do curso e apresentar o respectivo Relatório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 11 de setembro de 2026. Roberto Gondim Pires

RESUMO: SEI: 063.3813.2026.0001616-61 Termo de Cessão de Uso nº 061/2026 tem por objeto a utilização do Cineteatro 2 de Julho, destinado à realização do espetáculo circo-teatral DESENCAIXADOS, nas datas 17,18,24 e 25/10/26, (sábados às 20h), (domingo ás 19h). Autorizante: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia- IRDEB. Requerente: Javier Alejandro Molina Bobba. Assinatura: 10/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 875 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, especificamente o Artigo 26, § 2º, do Estatuto da Universidade, bem como o disposto nos Artigos 42 e 43, da Lei Estadual nº 8.352/2002; considerando os resultados finais da eleição direta para o cargo de Diretor(a) de Departamento da UNEB, cujos expedientes foram remetidos à Reitoria, de acordo com as Resoluções CONSU nºs 1.602/2023 e 1.712/2025, publicadas no D.O.E de 25/10/2023 e 22/10/2025, respectivamente, e o Edital nº 125/2025, referente ao Aviso n° 197/2025, publicado no D.O.E. de 25/10/2025, e, ainda, o que consta do Processo nº 074.7039.2025.0083587-71, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROZIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA PORTO, matrícula nº 74545915, lotada no Departamento do Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, para exercer o cargo temporário de Diretora de Departamento, símbolo DAS-2C, para o biênio 2026-2028, a partir de 14/09/2026, considerando o resultado final da eleição direta para o referido cargo. Art. 2º. O mandato da Diretora ora nomeada compreende o período de 14 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2028. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 876 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07478482026006926791, RESOLVE: Designar AGLAIR CARDOSO ALVES, Professor Auxiliar, nível A, matrícula nº 92131886, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXII, Euclides da Cunha, para responder Pró - Tempore pelas atividades da Coordenação de Colegiado do Curso de Engenharia Agronômica - Bacharelado, durante o afastamento da titular JESSYCA DELLINHARES LOPES MARTINS, matrícula nº 92103711, que estará em gozo de férias, no período de 20/09/2026 a 19/10/2026. 877 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7031.2026.0054581-65, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2004/2009, do servidor PEDRO DANIEL DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 74417078, considerando o constante do documento nº 00148947117, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 878 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7748.2026.0052218-11, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 1998/2003, do servidor JOSE SILENALDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 74003189, considerando o constante do documento nº 00148834148, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 879 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7143.2026.0055348-79, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2020/2025, do servidor ARTUR HENRIQUE KRONBAUER, matrícula nº 74425573, considerando o constante do documento nº 00149036596, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 880 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.17402.2026.0058743-41, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2009/2014, da servidora GEORGIA FARIAS SILVA SIQUEIRA, matrícula nº

74532931, considerando o constante do documento nº 00149036596, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 881 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6975.2026.0056276-59, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora DANIELA GALDINO NASCIMENTO, matrícula nº 74524868, considerando o constante do documento nº 00148851052, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 882 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7139.2026.0061334-17, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora ICILMA NICOLAU PAZOS DOURADO, matrícula nº 74518170, considerando o constante do documento nº 00149154386, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 883 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6927.2026.0051241-53, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2004/2009, da servidora SELMA REJANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 74003521, considerando o constante do documento nº 00148926535, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 884 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6997.2026.0054373-77, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora IVA AUTINA CAVALCANTE LIMA SANTOS, matrícula nº 74525007, considerando o constante do documento nº 00148946077, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA REITORIA, 11 de setembro de 2026

AVISO Nº 146 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do Programa Bolsa-Auxílio Estudantil - Categoria Bolsa-Auxílio Complementar, referente ao semestre letivo 2026.2, no período de 25 de setembro a 05 de outubro de 2026, conforme especificado no Edital. O EDITAL nº 086/2026 está disponível em http://www.editais.uneb.br.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 11 de setembro de 2026.

Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 001/2026 do Termo de Outorga Nº 001/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Talyta Louíse Todescat Singer; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 002/2026 do Termo de Outorga Nº 002/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Alfredo Eurico Rodrigues Matta; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 003/2026 do Termo de Outorga Nº 003/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Adailson Feitoza de Jesus Santos; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 004/2026 do Termo de Outorga Nº 004/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Fabio Del Monte Cocozza; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 005/2026 do Termo de Outorga Nº 006/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Isaiane Santos Bittencourt; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 006/2026 do Termo de Outorga Nº 007/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Alan Garcia Cardoso da Silva; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 007/2026 do Termo de Outorga Nº 008/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Carlos Rafaell Correia de Oliveira; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 008/2026 do Termo de Outorga Nº 009/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br