DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Alessandro Carlos Mesquita; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 009/2026 do Termo de Outorga Nº 011/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Higo Andrade Abe; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 010/2026 do Termo de Outorga Nº 013/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Valdirene Leão Carneiro Lima; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 011/2026 do Termo de Outorga Nº 014/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Érica Elena Avdzejus; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 012/2026 do Termo de Outorga Nº 015/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Adilva de Souza Conceição; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 013/2026 do Termo de Outorga Nº 016/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Eduardo Manuel de Freitas Jorge; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 014/2026 do Termo de Outorga Nº 010/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Francisca de Paula Santos da Silva; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 015/2026 do Termo de Outorga Nº 005/2025 - PROINOVAÇÃO, Edital 079/2025; Processo nº 074.7056.2026.0062911-07; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Priscila Peixinho Fiorindo; OBJETO: Auxílio Financeiro ao Programa Pesquisa Aplicada, Tecnologias Sociais e Inovação (PROINOVAÇÃO); VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 001/2026, Termo de Outorga Nº 001/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Anibal de Freitas Santos Junior; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 002/2026, Termo de Outorga Nº 002/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Sônia Maria Alves de Oliveira; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 003/2026, Termo de Outorga Nº 003/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Carlos Rafaell Correia de Oliveira; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 004/2026, Termo de Outorga Nº 004/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Edilene Maria Queiroz Araújo; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 005/2026, Termo de Outorga Nº 005/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Iramaia de Santana; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 006/2026, Termo de Outorga Nº 006/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025, Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Magna Santos Andrade; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 007/2026, Termo de Outorga Nº 007/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Carlos Alberto Batista dos Santos; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 008/2026, Termo de Outorga Nº 008/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Marcos da Costa Silva; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 009/2026, Termo de Outorga Nº 011/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Erika Maria de Oliveira Ribeiro; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro

à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 010/2026, Termo de Outorga Nº 012/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Daniel Deivson Alves Portella; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 011/2026, Termo de Outorga Nº 013/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Elisalva Teixeira Guimaraes; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 012/2026, Termo de Outorga Nº 015/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Ana Paula Penha Guedes; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 013/2026, Termo de Outorga Nº 016/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Madson Godoi Pereira; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 014/2026, Termo de Outorga Nº 017/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Marileide Dias Saba; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 015/2026, Termo de Outorga Nº 018/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Roberto Rodrigues Bandeira Tosta Maciel; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 016/2026, Termo de Outorga Nº 019/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Lourdes Cardoso de Souza Neta; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 017/2026, Termo de Outorga Nº 020/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Maristela Casé Costa Cunha; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 018/2026, Termo de Outorga Nº 022/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Marluce Oliveira da Guarda Souza; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 019/2026, Termo de Outorga Nº 023/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Milca Ramaiane da Silva Carvalho; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 020/2026, Termo de Outorga Nº 025/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Rudval Souza da Silva; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 021/2026, Termo de Outorga Nº 026/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Laura Emmanuela Lima Costa; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 022/2026, Termo de Outorga Nº 027/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Mara Rojane Barros de Matos; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 023/2026, Termo de Outorga Nº 028/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 074.7053.2026.0062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: André Lacerda Braga Teles; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de Prazo nº 024/2026, Termo de Outorga Nº 009/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 07470320260062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Juliana Santos Silva; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo de

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