DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

Prazo nº 026/2026, Termo de Outorga Nº 024/2025 - PROPUBLIC, Edital 063/2025; Processo nº 07470320260062394-05; OUTORGANTE: Universidade do Estado da Bahia (UNEB); OUTORGADO: Adilva de Souza Conceição; OBJETO: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC; VENCIMENTO: 30/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 28/2024, celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Associação dos Ex-alunos da Universidade do Estado da Bahia (UNEX); PROCESSO Nº: 074.7116.2026.0065430-84; OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 28/2024; VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir de 07/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026; Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 25/2021, celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Município de Caetité; PROCESSO Nº: 074.7116.2026.0049858-61; OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 25/2021; VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir de 17/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, e em estrito cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 8062610-42.2026.8.05.0000, RESOLVE:

Port. 433 / 2026 - Art. 1º - Suspender, com efeitos imediatos, a Portaria nº 364/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) em 30 de julho de 2026, que retificou a Portaria nº 224/2026, publicada no DOE em 08/05/2026, permanecendo seus efeitos suspensos até ulterior deliberação judicial. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 8048370-48.2026.8.05.0000, RESOLVE:

Port. 434 / 2026 - Art. 1º - Dar cumprimento à decisão judicial mencionada no preâmbulo, no que se refere à candidata VANESSA FREITAS LEITE, inscrita para o cargo de Analista Universitário - Tecnologia da Informação e Comunicação (Código 239), do Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2025 da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, ficando sustados os efeitos da pontuação atribuída à candidata na etapa de prova de títulos do referido certame, nos termos da decisão judicial. Art. 2º - O disposto nesta Portaria vigorará enquanto perdurarem os efeitos da medida judicial que lhe dá fundamento. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e com base nos Pareceres das Comissões de Avaliação de Estágio Probatório, constituída pela Portaria nº 364/2021, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 05 de novembro de 2021, RESOLVE:

Port. 435 / 2026 - Art. 1º - Homologar o estágio probatório e declarar aptas para o serviço público as servidoras abaixo relacionadas, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, a partir das respectivas datas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS, torna públicas as normas e orientações para inscrição para o Exame de Reconhecimento de Habilidades e Competências Técnicas e Artísticas 2026.2 , para fins de credenciamento, por meio do Edital Cuca / Uefs 05 / 2026 disponível na página www.cuca.uefs.br. A inscrição será online e ocorrerá no período de 14 / 09 / 2026 a 21 / 09 / 2026 , até às 23h59min .

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana faz saber que as inscrições para a seleção do MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA (MPSC) estarão abertas no período de 14 de Setembro de 2026 a 14 de outubro de 2026, destinadas a portadores de diploma/certificado de conclusão de curso superior. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, exclusivamente pela internet por meio do Google Forms, ao qual se terá acesso pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScH1dDbP4aIfrQnfVBXt0K12ckfqKV2ksNonYz22a5PywrBPg/viewform?usp=header. (Ver procedimento para inscrições em edital). O Edital completo encontra-se no endereço eletrônico da UEFS.

Marilza Neves do Nascimento Ribeiro - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Nº 607 , de 11 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, em caráter definitivo, até a vigência do seu contrato sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, com amparo no art. 29, I, da Lei 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao docente EMANUEL VITOR DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº. 92.182801, lotado no Departamento de Ciências e Tecnologias - DCT, campus universitário de Jequié, em virtude da apresentação do Diploma do Mestrado em Química, realizado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/05/2026. Nº 608 , de 11 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadualnº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGEO, constante no Processo SEI nº 072.7463.2026.0026811-63, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR, ATÉ O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026, as Inscrições para a seleção de candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGeo), com área de concentração em Produção do Espaço Geográfico, cujo processo será realizado observando as disposições do Edital n°. 257/2026, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 31/07/2026. Art. 2° Em razão da prorrogação das inscrições, ficam, consequentemente, alterados os subitens 4.1, 5.2.3, 5.3.5, 5.3.6, 5.3.7, 5.4.2, 5.4.3, 5.5.1, 5.7, 5.9, 5.10 e 7 que passam a vigorar conforme abaixo: “ 4.1. PERÍODO E LOCAL As inscrições, de que tratam o presente Edital, estarão abertas do dia 12 de agosto até as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de setembro de 2026. As inscrições deverão ser efetivadas, exclusivamente, por e-mail [email protected] do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, Campus de Vitória da Conquista.” “5.2.3.O resultado das inscrições homologadas será divulgado até o dia 01 de outubro de 2026 no site da Uesb (www.uesb.br e/ou na página http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo/).” “5.3.5. O resultado da segunda etapa será divulgado até o dia 14 de outubro de 2026, no site da Uesb (www.uesb.br e/ou na página http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo/).” “5.3.6. Os candidatos poderão apresentar recursos do resultado desta etapa, que deverão ser dirigidos, por e-mail ([email protected]), à Coordenação do PPGeo - Uesb, até as vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do dia 15 de outubro de 2026. Findo esse prazo não serão aceitos recursos sobre esta Etapa.” “5.3.7. O resultado final da etapa será divulgado até o dia 16 de outubro de 2026, no site da Uesb (www. uesb.br e/ou na página http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo/).” “5.4.2. A avaliação da capacidade de leitura, compreensão, interpretação de texto e expressão escrita em conhecimentos especificos da geografia ocorrerá de forma presencial (nas dependencias do PPGEOUESB, estrada do Bem Querer km 4, Vitória da Conquista-Bahia) no dia 23 de outubro de 2026, das 14h às 18h. [...]” “5.4.3. O resultado final da Etapa será divulgado em conjunto com o cronograma da entrevista até o dia 30 de outubro de 2026, no site da Uesb (www.uesb.br e/ou na página http://www2.uesb. br/ppg/ppgeo/). (não caberá recursos nessa etapa)” “5.5.1.Etapa 4: entrevista (eliminatória), com nota mínima de 7,0 (sete pontos): A entrevista com os candidatos aprovados na etapa anterior seguirá a ordem e horários estabelecidos pela Comissão de Avaliação. As entrevistas serão realizadas no período de 10 a 13 de novembro de 2026.” “5.7 O resultado final será divulgado até o dia 18 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e, posteriormente, no site da Uesb (www.uesb.br e/ou na página http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo/).” “5.9 Os candidatos poderão apresentar recursos do resultado final, que deverão ser dirigidos, por e-mail [email protected], à Coordenação do PPGeo - Uesb, até as vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do dia 19 de novembro de 2026.” “5.10 O resultado final, após a apreciação dos recursos, será divulgado até o dia 24 de novembro de 2026, no site da Uesb (www.uesb.br e na página http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo.” “7. CRONOGRAMA DA SELEÇÃO

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