DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

formulário de inscrição online. i) Forma de nomear o arquivo 6: Arquivo-6-DeclaraçãoReservadevagas-NOME COMPLETO CANDIDATA/O Concordância com o Edital (Arquivo 7) Declaração assinada da/o candidata/o, de que concorda com as normas previstas neste Edital (Anexo I), incluindo no campo indicado da ficha de inscrição online. i) Forma de nomear o arquivo 7: Arquivo-7-DeclaraçãoNormasEdital- NOME COMPLETO CANDIDATA/O. Perfil da/o candidata/o (Arquivo 8) Preenchimento e envio do formulário socioeconômico, link para acesso: https://forms.gle/SNHMhjLRVXgQ9Rjz9, OBRIGATÓRIO para todas/os candidatas/os do processo seletivo. O recibo de envio do formulário deverá ser anexado conforme arquivo 8. i) Forma de nomear o arquivo 8: Arquivo-8-ReciboFormulário socioeconômico-NOME COMPLETO CANDIDATA/O. CLICAR EM ENVIAR FORMULÁRIO * As linhas de pesquisa podem ser verificadas em: http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/formacaodeprofessores/ index.php?item=conteudo_linhapesquisa.php 5.2 Serão homologadas as inscrições que forem enviadas, impreterivelmente, dentro do prazo estipulado e atenderem, rigorosamente, às normas do Edital. A ausência de comprovação de qualquer dos itens exigidos implicará a não homologação da inscrição. 5.3. Só será aceita uma única inscrição. Caso ocorra mais de uma inscrição realizada por um/a mesmo/a candidato/a, será aceita apenas a inscrição do último envio da documentação, sendo invalidadas as inscrições anteriores. 5.4 Toda a documentação deverá ser digitalizada em formato pdf e enviada conforme orientações e configurações de padronização constantes no Quadro 2, observando-se a ordem da documentação indicada no formulário de inscrição online, disponível em: https://forms.gle/eKDiUz43GE1jrj2C6 5.5 Para fins de homologação de inscrições, o PPGE-UESC não se responsabilizará por problemas de ordem técnica e/ou tecnológica, que sejam de responsabilidade individual das/os candidatas/os, tais como falhas ou instabilidades de conexão à internet, incompatibilidade de dispositivos ou dificuldades no preenchimento e no envio do Formulário de Inscrição online.. 5.6 Ao preencher e enviar o formulário de inscrição disposto no link: https://forms.gle/eKDiUz43GE1jrj2C6 a/o candidata/o: a) Confirma sua leitura e aceitação de todas as condições e exigências deste Edital, seus anexos e avisos. b) Assegura dispor dos recursos logísticos e meios tecnológicos necessários para sua efetiva participação, nos termos deste Edital. c) Assegura sua ciência de que não será concedida segunda chamada para a defesa oral de projetos de pesquisa. d) Garante sua autorização e concordância prévias de cessão de direito de imagem e voz, para fins exclusivos de registro e segurança do processo seletivo, durante a banca de heteroidentificação. 5.7 A inscrição e/ou aprovação da/o candidata/o será(ão) cancelada pela Comissão de Seleção, caso seja constatada, a qualquer tempo, inidoneidade, falsidade ou irregularidade de qualquer documento submetido pela/o candidata/o, no âmbito do processo seletivo. 5.8 A constatação de plágio, má conduta acadêmica, citações indevidas e/ou apropriação de ideia no projeto de pesquisa apresentado, acarretará imediatamente, na eliminação do/a candidato/a do processo de seleção e/ou desligamento do Programa durante o período do curso, cabendo ainda, que sejam tomadas medidas institucionais e/ou jurídicas. 5.9 O resultado será divulgado na página da UESC (www.uesc.br) de acordo com as datas previstas neste Edital.O prazo para interposição de recurso será até às 16h do segundo dia útil subsequente à publicação da Homologação das Inscrições e do Resultado Preliminar. Não serão admitidos recursos em relação às demais etapas do processo seletivo, sendo vedada a apresentação de documentos novos, ou daqueles que não tenham sido encaminhados juntamente com a documentação exigida no período de inscrição. 5.10 A/o candidata/o aprovado deverá comprovar a proficiência em língua estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol) no prazo e nas condições estabelecidas no Regimento do Curso. 8 Do Cronograma 8.1 O processo seletivo será realizado de acordo com o cronograma disposto a seguir. Quadro 4 - Cronograma de realização do processo seletivo: Período de inscrição 21 de setembro a 02 de outubro de 2026 Homologação das inscrições (parcial): 07 de outubro de 2026 Recursos da homologação das inscrições Até 09 de outubro de 2026 Homologação final das inscrições 13 de outubro de 2026 Prova Escrita 19 de outubro de 2026 Resultado da Prova Escrita 27 de outubro de 2026 Resultado dos aprovados na Análise do Projeto Divulgação da lista com data, horário e endereço da entrevista 11 de novembro de 2026 Entrevista e Defesa oral do Projeto 16 a 19 de novembro de 2026 Realização dos procedimentos de heteroidentificação 16 a 19 de novembro de 2026 Resultado da Entrevista e Defesa oral do Projeto 23 de novembro de 2026 Análise do Currículo 23 de novembro a 27 de novembro de 2026 Resultado da Análise do Currículo e Resultado preliminar 01 de dezembro de 2026 Recurso do Resultado Preliminar 02 e 03 de dezembro de 2026 Resultado Final 07 de dezembro de 2026

O prazo para interposição de recurso será até 16h. do segundo dia útil após a publicação da Homologação e do Resultado Preliminar, a ser enviado por e-mail: [email protected] ** Não caberá recursos para as etapas de análise do projeto e entrevista, sendo de competência da Comissão a decisão de mérito, respectivamente, dentro dos critérios estabelecidos no edital. a. Os resultados final e resultado da Banca de Heteroidentificação seerão publicados no site oficial da UESC, por meio de portaria. Os resultados parciais serão divulgados no site do PPGE. Não serão divulgados resultados por telefone ou e-mail. b. Informações adicionais sobre o processo seletivo podem ser encontradas na página do Programa ou podem ser sanadas por e-mail: [email protected] Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 11 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR ( EDITAL UESC Nº 148/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br). Nº 149/2026 - Data:11 / 09 / 2026* - ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE CANDIDATAS/OS PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - PPGE - NÍVEL DOUTORADO. O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatos/as para o Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado Profissional em Educação - NÍVEL DOUTORADO, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. 1 Das Disposições Gerais O processo seletivo será regido por este Edital, seus anexos, procedimentos e avisos complementares. Eventuais ajustes/retificações serão publicados na página de seleção do PPGE-UESC. 5 Das Inscrições, dos Prazos e da Documentação Exigida 5.1 As inscrições deverão ser feitas online pelo formulário: https://forms.gle/rkTkbqA6Gqnu9Yj98 Não serão aceitas inscrições via Protocolo da UESC e/ou Sedex, e/ou mensagem por e-mail. Devem ser feitas, rigorosamente, em acordo com a indicação no Edital e do Quadro a seguir: Quadro 2 - Período, horário e documentos para inscrição: Período 21 de setembro a 02 de outubro de 2026 Horário Das 8h. do dia 21 de setembro de 2026 até às 16:00 do dia 02 de outubro de 2026. Formulário de inscrição Formulário de inscrição online - disponível em: https://forms.gle/ rkTkbqA6Gqnu9Yj98 devidamente preenchido integralmente on-line, diretamente da plataforma, com a categoria e modalidade que concorre, a indicação da linha, e dois possíveis orientadoras(es) da mesma linha indicada. No formulário deverão ser anexados os documentos descritos a seguir,

bem como demais documentos de identificação e comprovação (Nomear cada arquivo conforme orientação). Documento de identificação pessoal com foto colorida: Documento de identificação pessoal com foto colorida (Arquivo 1) 1) RG e CPF; 2) Certidão de casamento, caso os títulos e documentos estejam com o nome de solteiro(a) e o (a) portador(a) seja casado(a); 3) Certidão de divórcio, caso os títulos e documentos estejam com o nome de casado(a) e o(a) portador(a) seja solteiro(a); 4) Passaporte para estrangeiros ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro); 5) Quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino. i) A documentação deverá ser reunida em um único arquivo, no formato PDF, organizada conforme a ordem nos itens 1 a 5, e anexada no campo indicado no Formulário de inscrição online. Os documentos devem estar legíveis, sem rasuras ou emendas. ii) Forma de nomear o arquivo 1: Arquivo-1-Identificação-NOME COMPLETO CANDIDATA/O. Documentos Formação (Arquivo 2) 1) Cópia (PDF) de diploma de graduação em licenciatura (frente e verso). 2) Cópia (PDF) de diploma de Mestrado, perfil do item 2.1 e 2.1.2 (frente e verso), assinado e carimbado pela instituição de ensino superior ou apresentar o código de autenticidade ou assinatura eletrônica; ou ata de defesa, com comprovante de conclusão de curso de mestrado até a data da inscrição, assinado e carimbado pela instituição de ensino superior ou apresentar o código de autenticidade ou assinatura eletrônica. a) Candidatas/os cujos diplomas de mestrado ainda não foram expedidos pela Instituição de Ensino Superior (IES), no ato da inscrição para o processo seletivo, terão o prazo máximo de 12 meses a contar da data da primeira matrícula do/a discente para a apresentação do documento, sob pena de desligamento do Programa. b) Portadoras/es de diploma estrangeiro, na inscrição, deverão apresentar comprovação de reconhecimento conforme legislação brasileira vigente. Provenientes de países não signatários desse acordo deverão entregar o diploma com autenticação consular. Para as/os inscritas/os estrangeiras/os optantes na condição de migração forçada (refugiada/o/imigrante humanitária/o), quando não for possível a apresentação de documentos comprobatórios de sua escolaridade, será permitida a comprovação por outros meios de prova previstos na legislação brasileira, com dispensa de legalização e tradução juramentada. i) A documentação deverá ser reunida em um único arquivo, no formato PDF, organizada conforme a ordem listada nos itens 1) e 2), e anexada no local indicado no Formulário de inscrição online. Os títulos a serem avaliados deverão estar na posição original do documento (horizontal ou vertical) e no tamanho A4. Não serão considerados documentos ilegíveis, ou cuja qualidade de digitalização prejudique a leitura e análise das informações apresentadas. i) Forma de nomear o arquivo 2: Arquivo2-Comprovação-Formação- NOME COMPLETO CANDIDATA/O. Documento Projeto Pesquisa (Arquivo 3) O projeto de pesquisa deverá, obrigatoriamente: contemplar uma das linhas de pesquisa do Programa; se adequar, obrigatoriamente, às temáticas indicadas pelas/os professoras/es credenciadas/os, habilitadas/os para orientação de Doutorado no Programa; ser elaborado conforme as orientações do Anexo II, com o mínimo de 10 (dez) a 15 (quinze) páginas, incluindo capa e referências, não sendo permitido plágio, citações indevidas e/ou apropriação de ideia, de modo a preservar a originalidade e a ética da pesquisa, sob pena de desligamento imediato do processo seletivo e/ou do Programa durante o período de curso, cabendo, ainda, que sejam tomadas medidas institucionais e/ou jurídicas. Só serão aceitos projetos no formato PDF, respeitando tamanho de letra, margem e tipo de fonte normatizada pela ABNT. Não serão aceitos projetos em formato de imagem/foto, escaneados, em razão da impossibilidade de realização da conferência de plágio e da verificação da conformidade com a normatização exigida. i) O projeto deverá ser anexado no local indicado no Formulário de inscrição online, em observância ao disposto no Anexo II, e devidamente identificado somente com o número de CPF do (a) candidato (a). ii) Forma de nomear arquivo 3: Arquivo3-Comprovação-ProjetoPesquisa-Número do CPF do candidato (a) Documento Currículo (Arquivo 4) Currículo Lattes, atualizado nos últimos 2 (dois) meses e emitido diretamente da plataforma Lattes do CNPq (http://lattes.cnpq.br/), salvo em PDF, que contemple os itens a serem avaliados conforme Barema no Anexo IV: 1) Acompanhado dos documentos comprobatórios de experiência docente referentes ao período de 2016 a 2026, bem como dos documentos comprobatórios da produção acadêmica relativos exclusivamente ao período de 2021 a 2026. Atenção: As publicações e/ou apresentações em eventos devem ser comprovadas a partir do certificado e cópia da programação contendo a autoria e ISSN. A comprovação de publicação em periódicos e/ou livros deve acontecer mediante cópia da capa, sumário e da primeira e última página do texto, contendo ISSN ou ISBN. Não serão computados documentos que antecedem o período mencionado anteriormente. Não será computado um mesmo documento em mais de uma categoria do Barema do Currículo, devendo a/o candidata/o vinculá-lo à categoria que lhe atribua a maior pontuação. i) A documentação deverá ser reunida em um único arquivo, no formato PDF, conforme a ordem estabelecida no Barema - Anexo IV, e anexada no campo indicado no Formulário de inscrição online. ii) Forma de nomear o arquivo 4: Arquivo-4-Currículo-NOME COMPLETO CANDIDATA/O. Comprovação para Vagas pelo perfil 2.2.1, 2.2.2. e 2.2.3: Docente em exercício na rede de ensino da Educação Básica e Demanda Social (Arquivo 5) 1) Candidata/o inscrita/o na vaga Docente (professora/or, coordenadora/or, gestora/or), deve incluir no campo indicado no Formulário de inscrição online, a declaração oficial, assinada pelo responsável da Unidade Educacional ou Secretaria de Educação, de que está atuando na Educação Básica, no ano em curso. A declaração deve ter sido emitida no segundo semestre de 2026 e apresentar obrigatoriamente o período de vínculo empregatício. 2) Candidata (o) do quadro efetivo da UESC. 3) Candidata (o) a Demanda Social deve apresentar comprovante, de no mínimo 3 anos, ainda que não esteja no exercício da profissão, com experiência profissional docente. i) O documento, deve ser salvo no formato PDF, em observância aos itens 1) ou 2), e anexado no local indicado no Formulário de inscrição online. ii) Forma de nomear o arquivo 5: Arquivo-5-DeclaraçãoDocente-NOME COMPLETO CANDIDATA/O. Comprovação para a vaga pleiteada reservada ao grupo minoritário inscrito. (Arquivo 6) Candidata/o inscrita/o para grupos minoritários, deve incluir o laudo médico ou declaração referente à vaga pleiteada (Laudo Médico - Pessoas com deficiência; Anexo VI - Pessoas negras; Anexo VII - Identidade trans; Anexo VIII - Indígenas; Anexo IX - Quilombola; Documento comprobatório conforme legislação brasileira vigente - Refugiados), anexada no local indicado no formulário de inscrição online. i) Forma de nomear o arquivo 6: Arquivo-6-DeclaraçãoReservadevagas-NOME COMPLETO CANDIDATA/O. Concordância com o Edital (Arquivo 7) Declaração assinada eletronicamente via Gov.br, pela/o candidata/o, de que concorda com as normas previstas neste Edital (Anexo I), anexada no local indicado da ficha de inscrição online. i) Forma de nomear o arquivo 7: Arquivo-7-DeclaraçãoNormasEdital- NOME COMPLETO CANDIDATA/O. Perfil da/o candidata/o (Arquivo 8) Preenchimento e envio do formulário socioeconômico, link para acesso: https://forms.gle/ SNHMhjLRVXgQ9Rjz9, obrigatório para todas/os candidatas/os do processo seletivo. O recibo de envio do formulário deverá ser anexado conforme arquivo 8. Forma de nomear o arquivo 8:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br