DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

SECRETARIA DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCIA SILVA DE JESUS , matrícula nº 92115352, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir IRACEMA ARAUJO DE OLIVEIRA , matrícula nº 53601660, no cargo Assessor Administrativo, do(a) DIRETORIA GERAL.

O Inspetor Fazendário da INFAZ SUDOESTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º, c/c art. 109, III, do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, CIENTIFICA o contribuinte abaixo relacionado, no prazo a contar do 3º dia após a publicação deste Edital, do TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO a seguir transcrito:

RAZÃO SOCIAL: L N - LATICÍNIOS LTDA INCRIÇÃO ESTADUAL: 196.470.953 CNPJ: 47.129.364/0001-30

Prezado (a) contribuinte,

Nos termos do Art. 26 do Regulamento de Processo Administrativo Fiscal - RPAF e conforme determina o Art. 28, Inciso I do Decreto 7.629/99, cientificamos o início da ação fiscal, referente ao período de 01/11/2023 a 31/12/2025, na empresa acima qualificada, Ordem de Serviço nº 501585/26.

Carlos Romeu Cunha Freitas Inspetor Fazendário Infaz Sudoeste

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS , no uso de suas atribuições, resolve designar EDENILMA DA PAZ DE ALMEIDA , matrícula nº 53578347, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir Renata Alves Cazumba Bispo , matrícula nº 92108298, no cargo Assessor Técnico, do(a) CHEFIA DE GABINETE.

MARISE PRADO DE OLIVEIRA CHASTINET SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS , no uso de suas atribuições, resolve designar TIAGO OLIVEIRA AZEVEDO , matrícula nº 92175783, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir AUGUSTO HUMBERTO SOUZA XAVIER , matrícula nº 92008672, no cargo Assistente Orcamentario, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO

O Coordenador do CPAF , no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, & 1º do Regulamento do Processo Adm Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à SAT / DAT METRO / COORDENAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL , localizada à Avenida Tancredo Neves Nº 776 Bloco B Bairro Caminho das Árvores na cidade de Salvador, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para atender solicitação abaixo, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS , no uso de suas atribuições, resolve designar LILIANE SILVA GONÇALVES , matrícula nº 92114956, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir ERICA SANTOS NOVAES , matrícula nº 92008484, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO ACORDO CONSORCIAL Nº 062/2026

PROCESSO N.º 024.2049.2026.0010929-11. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL - CDSLS. OBJETO: Melhoramento e Pavimentação asfáltica das rodovias e acessos nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Itajuípe, e Recomposição de Revestimento Primário das rodovias, nos municípios de Coaraci e Itacaré, no Território Identidade Litoral Sul, com extensão total de 67,75 km. VALOR: R$12.689.306,99. PRAZO: 390 dias. P/A/OE: 7911 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.94.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS , no uso de suas atribuições, resolve designar MONTEZUMA PAIM SANTOS , matrícula nº 11174035, para, em razão de Férias no período de 09 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2026, substituir DOMINGOS PRIMO ROCHA FILHO , matrícula nº 53582500, no cargo Assessor Técnico, do(a) COORD DE MATERIAL E PATRIMÔNIO.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA AGERSA Nº 002/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA - AGERSA, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Art. 3º, inciso VII, da Lei 12.602 de 29 de novembro de 2012 e Art. 2º, parágrafo único, VII, Art.7º, inciso II da Resolução nº 001/2013, COMUNICA: a abertura de Consulta Pública AGERSA Nº 002/2026, para receber sugestões, comentários e contribuições da sociedade civil, prestadores de serviços e demais interessados sobre Minuta de Resolução que dispõe sobre a metodologia de cálculo e os procedimentos para os reajustes tarifários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no período de 14/09/2026 a 14/10/2026. Os interessados poderão apresentar sugestões e contribuições por meio de formulário eletrônico disponibilizado no perfil oficial da AGERSA no Instagram (@agersa.bahia), durante o período da consulta pública. Juvenal Maynart Cunha Diretor-Geral

CONCURSO PÚBLICO 2022 - CONVOCAÇÃO

O Diretor de Gestão Corporativa da EMBASA, no uso de suas atribuições, em virtude do CUMPRIMENTO DE LIMINAR, DIVULGA o atendimento da decisão judicial proferida nos Autos do processo 8025667 - 57.2025.8.05.0001 , convocando o candidato Reginaldo Silva Santos para o preenchimento da vaga da função de Operador de Processo de Água e de Esgoto da cidade de Ituberá a comparecer na Sede da EMBASA, na 4ª Avenida, nº 420 - CAB, sala 26, Salvador/ BA, no dia 28 / 09 / 2026 às 09 horas, para, de acordo com o Edital nº 01 de Abertura, comprovar a escolaridade, apresentar os originais e entregar as cópias simples dos seguintes documentos: Carteira de identidade - RG (01 cópia da frente/verso), CPF, PIS/PASEP, Certificado de conclusão do ensino médio, Comprovante de Residência (últimos 90 dias e em nome do candidato ou pais/ cônjuge), Título de Eleitor e certificação de quitação eleitoral, Certificado de Reservista (01 cópia da frente/verso), Atestado de Antecedentes Criminais, Certidões Cíveis das Justiças Estadual e Federal, 01 foto 3x4 (colorida - fundo branco), Cartão SUS, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade (RG), CPF e Cartão do SUS dos filhos e cônjuge. O candidato neste dia terá seus exames médicos admissionais agendados. Os demais exames e consulta para admissão serão estabelecidos conforme agenda do SESI em Salvador.

Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados estará eliminado do Concurso Público.

Salvador, 11 de setembro de 2026 - João Alves Pinto - Diretor de Gestão Corporativa

MARISE PRADO DE OLIVEIRA CHASTINET SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br