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Diário Oficial do Estado da Bahia · 12/09/2026 · pág. 45

DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45

SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de
Dias
19477276 JOSENEIDE
RIBEIRO
SANTOS
BARRETO
Auxiliar de
enfermagem
INSBOT -
INSTITUTO
BAHIANO D
01.08.2002 14.04.2008 2084

Finalidade: APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

JANAINA PERALTA DE SOUZA

SECRETARIA DA SAÚDE

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias
19521367 JAQUELINE ROSARIA
BITTENCOURT TRINDADE
Médico 16.09.2026 19.09.2026 4
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE Portaria Nº 01120663 de 11 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Portaria Nº 01120765 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51291548 de 09 de Março de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JOSELIS DE SOUSA , matrícula nº 19278562.

CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO
Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias
19449751 CANDIDA CARNEIRO QUEIROZ Enfermeiro 16.09.2026 18.09.2026 3
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01120694 de 11 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01120569 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Nº 51694257 de 25 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ELIANA DOS SANTOS CARVALHO DE SANTANA , matrícula nº 19543416.

CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias
19553349 SAMYA KELLY MENEZES Coordenador Controle
Interno I
15.09.2026 17.09.2026 3
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Portaria Nº 01120839 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 17, III, da Lei nº 11.373, de 05 de fevereiro de 2009, resolve conceder Grat de Preceptoria ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SESAB.

Matrícula Nome Data Início %
19521623 ANALY MARQUARDT DE MATOS 04.07.2026 30,00
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO

SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01120657 de 11 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias
19521720 MARIA AMELIA ERDENS DE OLIVEIRA Médico 16.09.2026 19.09.2026 4

SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01120690 de 11 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias 19515151 FERNANDA ALBUQUERQUE DA SILVA Médico 16.09.2026 19.09.2026 4

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01120769 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51356418 de 22 de Novembro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JOSELIS DE SOUSA , matrícula nº 19278562.

CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO

SECRETARIA DA SAÚDE

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01120697 de 11 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01120648 de 11 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias
92039528 JUSSARA LAGOS DE OLIVEIRA
SILVEIRA
Coordenador II 14.09.2026 18.09.2026 5

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias
19522838 RAFAEL SILVA RIBEIRO Médico 18.09.2026 19.09.2026 2
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

SECRETARIA DA SAÚDE

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01120676 de 11 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Portaria Nº 01120776 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51291435 de 09 de Março de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) NATHALI SANTANA DE SOUZA , matrícula nº 19531404.

CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO

SECRETARIA DA SAÚDE

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