DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB , EMPREGO , RENDA E ESPORTE - SETRE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SETRE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

PARA FINS DE TEMPO DE SERVIÇO

SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB , EMPREGO , RENDA E ESPORTE - SETRE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SETRE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 09 de setembro de 2026.

O DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO, DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB, no uso de suas atribuições legais, em atenção aos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando os autos do Processo SEI nº 069.1474.2023.0003406-41, RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na Comissão de Recebimento Definitivo de Obra instituída pela Portaria nº 046, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 24.284, o servidor Weldon Costa Santana, matrícula nº 92.189.385, pela servidora Mariana Paranhos Silva de Almeida, matrícula nº 92.189.412.

Art. 2º Em razão da substituição prevista no art. 1º, a Comissão passa a ter a seguinte composição:

I - Adriano da Silva, matrícula nº 69.000.470 - Presidente;

II - Demosthenes Britto Mendes Júnior, matrícula nº 69.472.489 - Membro; III - Patrícia Liberta Serra dos Santos, matrícula nº 92.085.434 - Membro; IV - Mariana Paranhos Silva de Almeida, matrícula nº 92.189.412 - Membro;

V - Sueli Cristina Leandro Mascarenhas, matrícula nº 92.036.161 - Membro.

Finalidade:

PARA FINS DE TEMPO DE SERVIÇO

Art. 3º A Comissão fica autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB , EMPREGO , RENDA E ESPORTE - SETRE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SETRE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

PARA FINS DE TEMPO DE SERVIÇO

SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB , EMPREGO , RENDA E ESPORTE - SETRE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SETRE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

PARA FINS DE TEMPO DE SERVIÇO

SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Aprova Propostas de Incentivos Fiscais encaminhadas ao Programa Fazatleta. A Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - Fazatleta, em reunião realizada em 09 de setembro de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar as propostas de Incentivos Fiscais que foram submetidas ao exame e parecer da Comissão Gerenciadora do Programa Fazatleta, respeitando-se para efeitos de liberação, os critérios da legislação pertinente;

Processo: 069.1480.2026.0004258-08. Convenentes: SUDESB e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM. Da Alteração da Execução: Ficam alteradas as datas de execução do objeto para o período de 20/09/2026 a 20/12/2026. Da Prorrogação de Prazo de Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Data: 11/09/2026. Assinam: Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Eraldo Felix da Silva, Representante Legal do Consórcio.

Processo: 069.1484.2026.0004610-30. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Termo de Fomento nº 84/2026, celebrado com a Federação Bahiana de Voleibol: F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE CUMPRIMENTO DAS METAS - dias 12 e 13.09.2026, o evento “CIRCUITO BAIANO DE VOLEI DE PRAIA CATEGORIA OPEN” - 2ª etapa, na Rua H, Conjunto Parque das Jaqueiras, 11 - Kennedy-Alagoinhas-BA. Salvador, 11 de setembro de 2026.

Diogo Rios Amaral Diretor-Geral da SUDESB em Exercício

Processo: 069.1484.2026.0004611-11. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Termo de Fomento nº 49/2026, celebrado com a Federação Bahiana de Voleibol: F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE CUMPRIMENTO DAS METAS/CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - 4ª COPA BAIANA DE VOLEIBOL CATEGORIA DE BASE 2025 SUB 16 e SUB 18 - Etapa -Feira de Santana (25 e 26.07.2026), no Ginásio da Estação Cidadania; Etapa - Quadra Castro Alves (29 e 30.08.2026), no Colégio Estadual Governador Lomanto JuniorSalvador/Ba e Etapa - Praia Itabuna (12 e 13.09.2026) na ARENA ELEVE 11, em Alagoinhas/BA. Salvador, 11 de setembro de 2026.

Diogo Rios Amaral

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