DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

6.1. Os itens e subitens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será publicizada através de novo edital ou aditivo, oportunamente divulgado no endereços eletrônicos da Organizadora (www.idecan.org.br), no site do Portal do Servidor (http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/) ou ainda em endereço eletrônico a ser divulgado pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia na época do evento.

6.2. O Departamento de Polícia Técnica da Bahia e o IDECAN se eximem das despesas com viagens, estadias, transporte ou outros custos pessoais do candidato em quaisquer dos exames previstos neste edital.

6.3. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente entre a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público e o IDECAN, no que se refere à realização deste concurso público. Salvador/BA, 11 de setembro de 2026.

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

A presente fase ocorrerá de acordo com o cronograma previsto.

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 04 de Setembro de 2026, o ato de LICENÇA TRATAR INTERESSE PARTICULAR Nº 01100339 de 24 de Julho de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS SANTOS , matrícula nº 30586459.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

O Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, no uso de suas atribuições, e considerando as disposições do Edital de Chamamento Público nº 006/2026, cujo objeto consiste na Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração para a execução de ações de qualificação social e profissional no âmbito do PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2026, torna público, que já se encontra no endereço eletrônico da SETRE www.setre.ba.gov.br, o resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos em face do resultado preliminar da etapa de avaliação das propostas de trabalho, adotando os fundamentos contidos nos pareceres exarados pela Comissão de Seleçã, bem como o RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.

Salvador/BA, 11 de setembro de 2026. Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira Secretário

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB , EMPREGO , RENDA E ESPORTE - SETRE , no uso de suas atribuições, resolve designar MAX DE ALMEIDA BORGES , matrícula nº 21501094, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, substituir SUZANE ANTONIA SANTANA DA SILVA , matrícula nº 21365234, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE RECURSOS HUMANOS.

SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES Comandante Geral PM-BA

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