DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

na Coordenação de Licitações da CTB, localizada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, de segunda-feira a sexta-feira, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17h00min. Salvador - BA, 11.09.2026 - Ana Claudia Couto - Pregoeira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Abertura: 05/10/2026, às 10h00 min. (Horário de Brasília). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia. Nº Processo: 009.0234.2026.0008037-27. Regência legal: Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:ccl.saeb@ saeb.ba.gov.br, telefone: (71) 3115.3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA. 11/09/2026. Lauro Macêdo Costa Júnior - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 186/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1100552.

Abertura: 30/09/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Construção de ponte sobre o rio Brumado, no acesso à rodovia BA-148, no município de Dom Basílio, com extensão total de 60 m. Família: 07.23. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 11/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS PARA AMOSTRAS GEOLÓGICAS , no dia 23 de setembro de 2026 , às 10:00h, conforme especificações do Edital e mediante condições estabelecidas nas Leis Federais nºs 13.303/2016 e 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBPM - RILC e Decretos Estaduais nºs 18.470/2018 e 18.471/2018. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos através do endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] e pelos telefones (71) 3115-7493/7589/7469. Salvador-Ba, 11 de setembro de 2026. - Adelaide Silva Santos Bastos - Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Abertura: 26/11/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA OBRA DE MACRODRENAGEM , NO MUNICÍPIO DE ITORORÓ , ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 11 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Abertura: 06/10/2026 às 09:00min (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e requalificação dos Campos de Futebol de Bom Juá e do Calabetão, no Município de Salvador/BA. Família: 07.18. Fundamento legal: Lei 13.303/16. Tipo: Menor Preço. Local da sessão: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da CTB: www.ctb.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou presencial

Objeto : Execução de serviços de transportes de água potável em carros pipa com capacidade de no mínimo 10.000l na área de influência da Unidade Regional de Camaçari - UMC e RMS. Disputa: 06/10/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com. br / aop - inter - estatico / Licitação nº 1100616) Recursos : Próprios. Informações: glclc. esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 11 de Setembro de 2026 - Cláudio Gualberto dos Santos Silva - Agente de Licitação.

Objeto : Transporte e destinação do lodo das estações de tratamento de esgoto da USI. Disputa: 06/10/2026 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com. br / aop - inter - estatico / Licitação nº 1100321) Recursos : Próprios. Informações: glclc. esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 11 de Setembro de 2026 - Thayane Correia Santos- Agente de Licitação.

Objeto : Aquisição de acoplamento magnético permanente com limitador de torque, destinado à estação elevatória de esgoto (EEE) baixo recalque da estação de condicionamento prévio (ECP) Rio vermelho, localizada em Salvador-Ba. Disputa: 22/09/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / Licitação nº 1100463) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 11 de Setembro de 2026 - Thayane Correia Santos- Agente de Licitação.

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 126/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Adequação da estação de tratamento de água de Tauape para atendimento ao TAC e demandas Agersa na Unidade Regional de Caetité. Abertura de Propostas: 05/10/2026 às 14:00. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ( Licitação BB nº: 1100646). O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 11 de Setembro de 2026. - Ulisses Soares Passos - Agente de Licitação.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br