DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178 / 2026. ID BB Nº 1100579 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC) Abertura: 14 / 10 / 2026 , às 10h00min . ( HORÁRIO DE BRASÍLIA ). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de medicamento (LENVATINIBE , LURASIDONA , CEMIPLIMABE , etc) para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2026.0140613 - 01 . Família(s): 65.01 . Regência Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ou www.gov.br / pncp / pt - br . Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: viviane.paranhos @ saude.ba.gov.br. telefone (71) 3115-4195/ 3115-9677 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 18:00 h no endereço: 4ª avenida nº 400 -Plataforma VI Lado “A” Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 25/09/2026.

Abertura: 19/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CURATIVO , CATETER , intravascular , ETC) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.10 / 65.15 . Nº Processo : 019.15567.2026.0128686 - 30 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: cristina.torres @ saude.ba.gov.br e danieli.gottschalk @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 11/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- CRISTINA DE OLIVEIRA SANTANA TORRES .

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Estadual 14.634/2023, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição do preço estimado do objeto a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL , VIDEOCOLONOSCOPIO E VIDEOGASTROSCOPIO. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 14 / 09 / 2026 a 16 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.745-002, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail [email protected]. O Documento de Formalização da Demanda poderá ser consultado através da página inicial do site https://www.comprasnet.ba.gov.br, ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-4303/9678. Salvador-Bahia, 11 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO. O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços de Material de Escritório para Feira de Santana e Região. Processo nº: 009.0220.2026.0016291-30. Empresas vencedoras: CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS - CNPJ Nº 30.510.368/0001-60. Lotes: 06, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 17, 19, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 - Valor: R$ 21.012,00 (vinte e um mil e doze reais); MASTER SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIOS LTDA - CNPJ Nº 36.883.043/0001-00; Lotes: 03 e 04 - Valor: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); 2 R A COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 15.183.940/0001-30. Lotes: 01, 02, 05, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21 e 22 - Valor: R$ 107.589,00 (cento e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais); - Salvador/BA, 11/09/2026. Ailson Guimarães Barbosa - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 10/09/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO. A Pregoeira Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços para Aquisição: Equipamentos de Laboratório para Salvador e Região Metropolitana. Processo nº: 009.0220.2026.0020590-60. Empresas vencedoras: ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - CNPJ Nº 27.303.008/0001-83. Lotes: 04, 08, 18, 19, 21 e 26 - Valor: R$ 200.263,00 (duzentos mil duzentos e sessenta e três reais); ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 32.485.469/0001-54. Lotes: 09, 12 e 13 - Valor: R$ 103.530,00 (cento e três mil quinhentos e trinta reais); QUALY COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 11.301.724/0001-91. Lotes: 01, 02, 03, 05, 06, 17 e 23 - Valor: R$ 32.062,00 (trinta e dois mil e sessenta e dois reais). Lotes Fracassados: 07, 10, 11, 15, 16, 24 e 25; Lotes Revogados: 22 e 27 e Lotes desertos: 14 e 20 - Salvador/BA, 11/09/2026. Renata Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 10/09/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

Abertura: 28/09/2026 às 10:00h.(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto : Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos (kits de infusão venosa), para atendimento das demandas da MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS. O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacaoes-e2.com.bb.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do email: [email protected], telefone 71 3307-8609 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 no endereço: Av. Afrânio Peixoto,1492 - Coutos, Salvador - BA, 40.470-630 - Salvador, 11 de setembro de 2026. Agente de Contratação - Maria Cristina Teixeira dos Reis Silva

LPN 022/2026 - Contrato de Empréstimo nº 5870/OC-BR (BR-L1602). A SESAB, doravante denominada Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção de Equipamentos de Saúde em Lote Único, nomeadamente Unidades Básicas de Saúde Tipo II, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, em Lote Único. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de consulta ao site da SESAB - PROSUS https://www.ba.gov.br/saude/ prosus2/prosus2aquisicoes. Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail: [email protected]. Telefones: +55 71 3115-9676/4307/4195. As propostas deverão ser entregues na SESAB/CEAC/DLC, situada à 4ª Avenida, 400, Plataforma VI, “Lado A”, Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/ BA, CEP: 41.745-002, até às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 / 10 / 2026 , quando se dará a reunião de abertura. Salvador - BA, 11/09/2026. Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL

DECISÃO: INDEFERIR o pedido de renovação ao credenciamento da empresa acima, tendo em vista a publicação da portaria n° 021, de 25 de fevereiro de 2022, que revoga a Portaria nº 637, de 10 de maio de 2017, conforme o Parecer Técnico da CCC - Comissão Central de Credenciamento inserto no Id. 00080716652, nos autos dos Processos SEI nº. 049.4642.2019.0001433-40. Publique-se. Salvador/BA, 11/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

Assunto - Solicitação de pedido de MUDANÇA DEFINITIVA DE ENDEREÇO da empresa abaixo, sediada no município de Vitória da Conquista - Bahia, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi, junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base nas Portarias nº 159 de 25 de agosto de 2021 e nº 143 de 30 de julho de 2021, ambas DETRAN/BA.

DECISÃO: AUTORIZO o pedido de MUDANÇA DEFINITIVA de endereço da empresa acima, nos termos do art. 23 e s.s da Portaria 20/2020 do Detran-BA, com fulcro no Parecer Técnico da Coordenação de Credenciamento - CC inserto no Id: 00149023457. Publique-se. Salvador/BA, 11/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br