DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

Processo: 049.4642.2026.0032226-39 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa R B M SERVIÇO DE VISTORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 49.289.413/0001-27, com endereço à Rua do Uruguay, nº 753, Loja 05, Bairro: Uruguai, município de Salvador/BA, CEP 40.450-210. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes - Vigência: 05 (cinco) anos - Com base no Parecer Técnico da Comissão de Contratação inserto no Id: 00149155123 -Data de Assinatura: 11/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. ID:900032783 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA GERAL. A PREGOEIRA OFICIAL DA FAPESB, com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Contratação de serviços , sob demanda , de organização e promoção dos eventos calendarizados pela FAPESB . Nº Processo: 084.0498.2026.0000150-89. Empresa Adjudicatária: NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. CNPJ: 17.574.458/0001-23. Lote ÚNICO . Valor total do lote: R$ 979.999 , 00 (novecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Ellen Brito da Conceição de São Pedro - Pregoeira Oficial.

O DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 11/09/2026. HANDERSON JORGE DOURADO LEITE- DIRETOR GERAL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e do Instrumento Convocatório, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE CULTURA AMÉLIO AMORIM EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA. - Critério de Julgamento: Menor Preço. - Licitante Vencedor: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - Valor Total Corrigido: R$6.346.361,48 (seis milhões, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Salvador - BA, 11 de setembro de 2026. - Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e no Instrumento Convocatório, homologa o resultado da LICITAÇAO PRESENCIAL Nº 062 / 26 , destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor do vencedor. Convocação: Fica convocado o licitante vencedor para assinatura do contrato no prazo legal. Salvador - BA, 11 de setembro de 2026. - Publique-se: José Gonçalves Trindade - Diretor-Presidente.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66 / 2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - A PREGOEIRA OFICIAL DA UESC, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto:Aquisição de ferragens - Nº processo: 073.6798.2026.0013023-99 Empresa adjudicatária Lotes I E II: LR MATERIAIS LTDA - - Valor total dos lotes I e II: R$ 36.537,52 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) - Ilhéus-BA, 11/09/2026. Patrícia Evangelista Venancio- Pregoeira Oficial.

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF.ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 66/2026, para o objeto adjudicado supramencionado(s). BA, 11/09/2026

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043 / 2026 - UESC - O PREGOEIRO OFICIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de serviço Terceirizado de Conservação e Limpeza. Nº Processo 073.6800.2025.0023461-51. A empresa vencedora do lote: BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ. 03.595.040 / 0001 - 11. Valor global do serviço de 7.699.609 , 20 (Sete milhões, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e nove reais e vinte centavos), conforme consta nos autos do processo. Critério de julgamento: menor preço. Ilhéus-BA 11/09/2026. Carlos Henrique Ferreira - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Ilhéus-BA 11/09/2026 - Prof. Dr. Alessandro Fernandes de Santana, Reitor.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 129/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Construção de duas pontes no município de Angical, sobre o Riacho da Vereda, nos trechos de acesso da rodovia BA-172 ao Povoado de Santa Maria (extensão de 20 m) e ao Povoado de Aricobé (extensão de 20 m). Nº Processo: 024.2058.2026.0008673-74. Empresa vencedora: PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDADA. CNPJ nº. 01.397.753/0001-45. Valor total: R$ 4.198.141,15 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil cento e quarenta e um reais e quinze centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 11/09//2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 11/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação da rodovia BA-403, no trecho: Sátiro Dias - Entronc. rodovia BA-084 (Nova Soure), com extensão total de 33,50 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0005516-52. Empresa vencedora: CONSTRUTORA J. VICENTE LTDA. CNPJ nº. 15.122.187/0001-73. Valor total: R$ 32.184.819,63 (trinta e dois milhões, cento e oitenta e quatro mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 11/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 11/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 137/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação da rodovia BA-130 (primeira etapa), no trecho: Entr. rodovia BR-030 (Dário Meira) - Distrito de Ibitupã (Ibicuí), com extensão total de 7,32 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0008925-65. Empresa Vencedora: MAZZA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº: 15.692.726/0001-00. Valor total: R$ 17.510.666,46 (dezessete milhões, quinhentos e dez mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Critério de julgamento: Maior Desconto. Salvador - BA, 11/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 Adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 11/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 141/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação dos acessos às rodovias BA-001/BA-544, no município de Nilo Peçanha, com extensão total de 3,24 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0009303-27. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA. CNPJ nº: 01.785.355/0001-04. Valor total: R$ 3.319.330,59 (três milhões, trezentos e dezenove mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). Critério de julgamento: Maior Desconto. Salvador - BA, 11/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

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