DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 Adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 11/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0076/2025 - Modo: FECHADO - Meio: Eletrônico - ID nº 1095954 - Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO, NO ESTADO DA BAHIA, PELO PRAZO DE 23 (VINTE E TRÊS) MESES, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Resultado: FRACASSADA. Data da homologação : 10 de setembro de 2026. Diretoria Executiva da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026 - ID: 1089639 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de equipamento de uso hospitalar (AUTOCLAVE, hospitalar horizontal), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.5050.2025.0235752-30. Empresa (s) adjudicatária (s): PHOENIX LUFERCO LTDA. CNPJ N°: 44.239.382/0001-86. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 12.300.000,00 (doze milhões e trezentos mil reais). Adriana de Oliveira Costa Almeida. Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 144/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 10/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2026. ID: 1097089 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (LUVA), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2026.0099568-25. Empresa (s) Adjudicatária (s): ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 18.192.961/0001-00. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 8.509.273,50 (oito milhões quinhentos e nove mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Mariana de Assis Bispo - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 10/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2026. ID: 1094241 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório (FIO E CATETER), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0075932-61. Empresa (s) Adjudicatária (s): BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 37.844.479/0002-33. Lote: 01. Valor do lote: R$ 80.427,00 (oitenta mil quatrocentos e vinte e sete reais). CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 61.418.042/0001-31. Lotes: 02 e 05. Valor dos lotes: R$ 628.719,00 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e dezenove reais). MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 28.199.997/0001-70. Lote: 03. Valor do lote: R$ 5.625,90 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 14.929.894/0001-03. Lote: 04. Valor do lote: R$ 28.230,20 (vinte e oito mil duzentos e trinta reais e vinte centavos). Valor total do lote: R$ 743.002,10 (setecentos e quarenta e três mil dois reais e dez centavos). David Cerqueira Santos - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 10/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026. ID: 1088516 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em

com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório ( SONDA , FIO PARA SUTURA ETC ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2025.0245234-02. Empresa (s) Adjudicatária (s): ALIANÇA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 17.812.790/0001-02. Lote: 02. Valor do lote: R$ 57.885,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais). MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 56.097.784/0001-72. Lote: 01. Valor do lote: R$ 17.732,00 (dezessete mil setecentos e trinta e dois reais). MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 28.199.997/0001-70. Lote: 04. Valor do lote: R$ 18.621,90 (dezoito mil seiscentos e vinte e um reais e noventa centavos). NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 52.486.269/0001-23. Lote: 09. Valor do lote: R$ 239.984,20 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 12.340.717/0001-61. Lote(s): 06 e 08. Valor do(s) lote(s): R$ 256.965,20 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 40.040.193/0001-29. Lote: 05. Valor do lote: R$ 18.296,10 (dezoito mil duzentos e noventa e seis reais e dez centavos). Valor total do(s) lote(s): R$ 609.484,40 (seiscentos e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Lote(s) Fracassado(s): 03 e 07. Luís Augusto Muniz Filho - Pregoeiro (a) Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 10/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2026. ID: 1094353 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ( COMPRESSA , CURATIVO ETC ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0029318-19. Empresa (s) Adjudicatária (s): BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 01.623.403/0001-50. Lote(s): 01. Valor do(s) lote(s): R$ 1.507.737,00 (um milhão, quinhentos e sete mil e setecentos e trinta e sete reais). CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 61.418.042/0001-31. Lote(s): 03. Valor do(s) lote(s): R$ 57.397,44 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 18.889.314/0001-52. Lote(s): 04 e 08. Valor do(s) lote(s): R$ 45.773,60 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 54.892.543/0001-90. Lote(s): 06 e 07. Valor do(s) lote(s): R$ 558.897,10 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos). Valor total do(s) lote(s): R$ 2.169.805,14 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e quatorze centavos). Lote(s) Fracassado(s): 02, 05 e 09. Vanessa Castro Reis Monaco - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 09/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2026 - ID: 1095303 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação hospitalar preparada na dependência do Hospital Ana Nery - HAN. Nº Processo: 019.5233.2026.0036838-79. Empresa adjudicatária: NOVA COZINHA ALIMENTACAO & SERVICOS LTDA. CNPJ N°: 01.232.895/0001-52. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 13.249.999,56 (treze milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Jéssica Clarissa dos Santos Gabriel Queiroz. Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 340/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 09/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SAFTECSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2026

PROCESSO Nº 019.5086.2026.0144945-10-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.958.628/0004-59 OBJETO: UMECLIDINIO, BROMETO 62,5MCG/DOSE + VILANTEROL, TRIFENATATO 25MCG/DOSE, PO PARA INALACAO, DISPOSITIVO COM 30 DOSES - 9.289 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 857.932,04 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021. Salvador - BA, 11/09/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2026. ID: 1095458 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A)

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