DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (ASPIRADOR MANUAL, CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA ETC), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2026.0088836-38. Empresa (s) adjudicatária (s): P&P HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 53.496.027/0001-83. Lote: 01. Valor do lote: R$ 189.392,00 (cento e oitenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais). SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 18.889.314/0001-52. Lote: 05. Valor do lote: R$ 56.998,48 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 54.892.543/0001-90. Lote: 06. Valor do lote: R$ 41.418,12 (quarenta e um mil quatrocentos e dezoito reais e doze centavos). ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 18.192.961/0001-00. Lote: 03. Valor do lote: R$ 165.651,92 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 46.756.948/0001-72. Lote: 04. Valor do lote: R$ 41.610,00 (quarenta e um mil seiscentos e dez reais). Valor total dos lotes: R$ 495.070,52 (quatrocentos e noventa e cinco mil e setenta reais e cinquenta e dois centavos). Lote Fracassado: 02. David Cerqueira Santos - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 04/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2026. ID: 1096783 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (SONDA RETAL, AMNIOTOMO ROMPEDOR DE BOLSA AMNIOTICA etc.), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2026.0081630-31. Empresa (s) adjudicatária (s): CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 61.418.042/0001-31. Lote: 05. Valor do lote: R$ 274.988,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais). CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.090.958/0001-95. Lotes: 02 e 08. Valor dos lotes: R$ 87.114,10 (oitenta e sete mil cento e quatorze reais e dez centavos). PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 14.929.894/0001-03. Lote: 01. Valor do lote: R$ 18.080,40 (dezoito mil e oitenta reais e quarenta centavos). SUTCARE LTDA. CNPJ: 61.771.120/0001-87. Lotes: 04, 06 e 07. Valor dos lotes: R$ 262.491,70 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta centavos). Valor total dos lotes: R$ 642.674,20 (seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Lote Fracassado: 03. David Cerqueira Santos - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 02/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 ID BB Nº 1098636 - (SETRE) A PREGOEIRA DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Aquisição de material esportivo, com o intuito de realizar a execução do Convênio: 958816/2024 - Babas da Bahia. Nº Processo: 021.2108.2026.0002762-12. Empresa vencedora JULIANA LEITE GAMA DOREA CNPJ 03.819.291/0001-32 Lote I Valor total: R$ 225.053,35 (Duzentos e vinte e cinco mil cinqüenta e três reais e trinta e cinco centavos). Critério de julgamento: menor preço - BA, 10/09/2026, Edneia dos Santos Nascimento - PREGOEIRA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 10/09/2026 Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - SECRETÁRIO.

SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

pela Portaria 226 de 14 de fevereiro de 2013, publicada no DOE 15 de fevereiro de 2013 em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Portaria n.º 460 de 26/03/20013, publicada no D.O.E. dia 27/03/2013, Portaria nº 875 de 29/09/2025, publicada no DOE de 01/10/2025, Portaria 955 de 06 de novembro de 2025, publicado no DOE 19/11/2025 e Portaria nº 1.053 de 12 de dezembro de 2025, publicado no DOE 13/12/20525 do Edital nº 002/2013 e respectivos anexos, declara HABILITADA a empresa HOSPITALAR CUIDADOS EM SAÚDE LTDA , CNPJ: 53.479.260/0001-58, conforme vistoria técnica e demais documentos constantes do processo administrativo n° 019.5120.2026.0118326-98. Salvador, 11 de Setembro 2026. Comissão de Credenciamento - SUREGS.

CASA CIVIL

Processo nº 014.19970.2026.0003360-01 - Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Andaraí. Objeto: Alteração da Planilha Orçamentária , especificamente no que se refere ao orçamento geral, vinculado ao Convênio nº 47/206. Salvador, 11/09/2026.

PROCESSO SEI Nº 052.2978.2026.0003861-23. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA : Ecalc Sistemas de Computação Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo. VALOR ANUAL: R$ 101.934,28 (cento e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 27 de outubro 2026. DATA DA ASSINATURA : 11/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Processo SEI nº 006.7550.2026.0087999-67 Contrato PGE nº 030/2026 - Dispensa nº 045/2026 Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza para a Representação da PGE no Distrito Federal. Valor Global: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Unidade Orçamentária - 06.101, Fonte - 100, Projeto/Atividade - 2000, Elemento da Despesa - 3.3.90.37. Prazo: 02 (dois) meses, a partir de 12/09/2026.

Setor Responsável pela Gestão Contratual: Coordenação de Serviços Gerais - CSG Gestor: Mário Sérgio dos Santos Ferreira Fiscal: Letícia Dias Riccardi

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI n °: 006.0413.2026.0050439-09. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 205/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A. Objeto : Prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para atendimento da unidade consumidora da Procuradoria Geral do Estado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global Estimado: R$ 764.798,16 (setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Unidade Orçamentária: 06.101; Unidade Gestora : 0001; Ação (Projeto / Atividade) : 03.122.502.2018; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura: 11.09.2026.

Processo SEI nº: 009.15715.2026.0020855-62. Consignante : Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Consignatária: Cooperativa de Crédito dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - SICOOB INOVA. Objeto : Possibilitar a consignação, pela consignatária, de empréstimo, juros e amortizações dele decorrentes, na folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, e pensionistas dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, bem como dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado da Bahia, cuja folha de pagamento seja processada pelo Sistema Gestão de Folha de Pagamento, mediante o oferecimento de taxas de juros e respectivos encargos contratuais diferenciados. Vigência : 12 (doze) meses ou até o advento do novo padrão contratual, a contar da data da publicação. Assinatura: 11.09.2026.

Objeto: Credenciamento para Contratação de serviços para Remoção de pacientes em unidade de suporte avançado UTI Móvel (USA). A Comissão de Credenciamento da SUREGS, instituída

Processo SEI nº: 009.0242.2026.0029626-11. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Serviço Federal de Processamento de Dados -

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