DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

Processo SEI 100.21247.2026.0034628-13. Contratada: A.V.I. Serviços de Segurança Ltda. (CNPJ 07.738.828/0001-90). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, nas unidades da Embasa, em todo o estado da Bahia. Valor Contratado: R$ 14.097.485,62. Execução: 90 dias. Assinado em 11/09/26. Origem: Dispensa de Licitação nº DI 12403/26. Unidade Gestora: GPTS - DG. Recursos: Próprios. Salvador/ BA, 11/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Processo : SEI nº 082.17213.2026.0003718-11.

Contratante : ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S / A , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.608.308/0001-73.

Objeto : Registro de Preços de seguro de vida coletivo para estagiários da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, com coberturas básicas para morte acidental, invalidez permanente e despesas médicos hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação.

Valor Global: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 35 , 28 (trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).

Prazo: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses , a contar da data da assinatura do Contrato , prorrogável até atingir o limite de 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Unidade FIPLAN : 38.101 - APG, UG: 0001, Função : 14 , Subfunção : 122, Programa : 412, Atividade : 4131, Região : 99, Natureza da Despesa : 3.3.90.36.000, Destinação do recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00.

Base Legal : Lei n°. 14.634, de 28 de novembro de 2023, pela Lei Federal nº 14.133, bem como pela legislação específica.

Setor Responsável pela Gestão Contratual: Coordenação de Recursos Humanos Gestor : Paula Castro Borges , Mat: 92185465

Fiscal : Iago Bispo Mota Cardoso , Mat. 92088662

Assinatura: 10 de Setembro de 2026, Salvador - BA.

Secretário em Exercício - Raimundo José Pedreira do Nascimento

RESUMO DE CONTRATO - AFM

SECRETARIA DA SAÚDE

prorrogável até atingir o limite de 10 anos. VALOR GLOBAL : R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 19601 - FESBA; Unidade Gestora: 0111 - Superintendência de Informação e Saúde Digital; Projeto Atividade: 2002; Natureza da Despesa: 33.90.40; Fonte de Recurso: 130. DATA DA ASSINATURA : 08/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia

CONTRATO Nº 019/2026. PROCESSO Nº 019.5106.2026.0163341-23. CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA : TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA E CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ nº 33.927.849/0001-64. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de conectividade segura, incluindo proteção de borda, firewall de próxima geração (NGFW) com tecnologia SD-WAN, links de internet e Solução de Operação e Monitoramento Central, bem como serviço eventual de mudança de endereço de ponto de acesso com solução de conectividade segura ativa, contemplando a relocalização da infraestrutura, reconfiguração dos equipamentos e testes operacionais necessários à continuidade do serviço. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura do Contrato, prorrogável até atingir o limite de 10 anos. VALOR GLOBAL : 15.961.800,00 (quinze milhões e novecentos e sessenta e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 19601 - FESBA; Unidade Gestora: 0111 - Superintendência de Informação e Saúde Digital; Projeto Atividade: 2002; Natureza da Despesa: 33.90.40; Fonte de Recurso: 130. DATA DA ASSINATURA : 10/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SAIS - DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS - DGGUP - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL ÀS UNIDADES PRÓPRIAS - DAOUP - DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - DGESS. RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004 / 2021 . CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE/ FESBA. CONTRATADO: SEGRA SEGURANÇA RADIOLÓGICA LTDA , CNPJ nº 08.578.584/0001-99, representada pelo Sr. Diogenes Antonio Gondim Sales, inscrito no CPF/MF sob o nº 549.254.875-15. OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 004/2021, por 12 meses, com início em 01/10/2026 e término em 30/09/2027, ou até que se conclua o Processo Licitatório que tramita nos autos do processo SEI nº 019.2457.2024.0104383-00, e se formalize nova contratação, o que ocorrer primeiro, com fundamento no parágrafo único, art. 140 da Lei no 9.433/05. Data da assinatura: 11 / 09 / 2026 . VALOR ANUAL ESTIMADO R$ 5.338.492 , 56 (cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor mensal estimado em R$ 444.874 , 38 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Unidade Gestora: 3.19.601.00083, Funcional Programática: 103024352641, Meta: 2149, Fonte: 100/300; 130/330, 281/681. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Processo nº 019.7344.2026.0108163-72. DRA. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. SECRETÁRIA DA SAÚDE.

PROCESSO : 019.5050.2026.0004296-96 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N ° 005 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 091 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.187.384 / 0001 - 54 . OBJETO : VENTILADOR Pulmonar . VIGÊNCIA : 120 ( cento e vinte ) dias, CONTRATO ORA ADITADO

terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data da assinatura do TERMO. VALOR GLOBAL: R$ 270.000 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO : 019.5050.2026.0037428-75 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N ° 041 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 771 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.239.382 / 0001 - 86 . OBJETO : AUTOCLAVE hospitalar . VIGÊNCIA : 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a contar da data da assinatura do TERMO. VALOR GLOBAL: R$ 390.000 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

APOSTILA Nº 150 / 2026 PROCESSO N ° 019.5149.2026.0172337-78 CONTRATO N ° 011/2024 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a EMPRESA INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA , CNPJ nº 04.600.635/0001-80. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR da seguinte forma:

Substituição de:

CONTRATO Nº 004/2026. PROCESSO Nº 019.5069.2025.0144623-06. CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA : SOLUGOV COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.487.626/0001-05. OBJETO : Aquisição de 10 (dez) licenças do software Figma Organization Acesso Full, na modalidade Software como Serviço (SaaS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS,

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