DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9

SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESUMO DO CONTRATO Nº 143 / 2026 - PE 015 / 2025 PROCESSO : 011.5612.2026.0062701-01. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO : Aquisição de Condicionador de Ar 18.000 BTUS. VALOR GLOBAL : R$ 57.519,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais). PRAZO : 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL : Lei Estadual n° 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DO RECURSO : 1.706.0.166.600183.01.05.00 - ME/91910007/2021. DATA DA ASSINATURA : 11/09/2026. ASSINATURAS : Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante da Empresa.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 005 / 2025. PROCESSO SEI Nº 011.5620.2026.0064912-07. CONTRATANTE : Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA : FARIA LIMA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO : O valor do contrato fica acrescido em R$ 2.431.684,60 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) para ampliação, equivalendo ao percentual exato de 11,8934322219%, aproximadamente 11,89%, assim como há supressão de R$ 172.544,40 (cento e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), que corresponde a 0,8439191196%, aproximadamente 0,84%, perfazendo o acumulado total de 24,9472518147% para ampliação, aproximadamente 24,95% do valor inicial do contrato. VALOR GLOBAL ESTIMADO : o valor do contrato de R$ 33.990.501,19 (trinta e três milhões, novecentos e noventa mil quinhentos e um reais e dezenove centavos), passa a ser de R$ 36.249.641,39 (trinta e seis milhões, duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos). AMPARO LEGAL : artigo 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, c/c artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO : 1.500.0.100.000000, 1.500.0.107.000000, 1.550.0.108.000000, 1.500.0.114.000000, 1.541.0.177.000000, 1.544.0.180.000000, 1.544.0.182.000000, 2.500.0.300.000000, 2.540.0.307.000000, 2.541.0.377.000000, 2.550.0.308.000000, 2.544.0.380.000000, 2.544.0.382.000000, 2.754.0.325.800126 e 1.754.0.128.800126. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINATURAS : Secretário da Educação, em exercício e o Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Processo nº 063.8509.2026.0000532-69. Termo de Reti-Rati ao Aditivo n° 030/2026. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA- IRDEB. Contratada: MAIS AÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: a retificação no Aditivo n.º 030/2026 ao Contrato n.º 056/2024, Clausula Primeira da Retificação: Cláusula Primeira - prorrogação contratual , ONDE SE LÊ : Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº056/2024 indicado no preâmbulo, por mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 27/08/2025, com fundamento na Lei Estadual n° 14.634. LEIA - SE Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº056/2024 indicado no preâmbulo, por mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 27/08/2026, com fundamento na Lei Estadual n° 14.634. Data de Assinatura: 11/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 105/2026 - PROCESSO Nº 074.7895.2026.0039823-30; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Aires Turismo LTDA; OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens aéreas, por meio de auto agendamento (selfbooking); Pregão Eletrônico n° 002/2026; VALOR TOTAL: R$ 86.000,00; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.33; ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 185/2026 - PROCESSO Nº 074.20561.2026.0043264-11; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Mv Santos Serviços de Hotelaria LTDA; Contrato Nº: 113 /2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a contratação de serviço de hospedagem com café da manhã, para o DCH IV - Jacobina (BA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 47.916,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.39. Nº 194/2026 - PROCESSO Nº 074.7954.2026.0045357-80; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Vitória Viagens Turismo e Eventos LTDA; Contrato Nº: 116/2025; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente à prestação de serviços de organização, planejamento e promoção de eventos institucionais; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 2.149.422,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2000; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.39.

RESUMO DA(S) APOSTILA(S): Nº 013/2026 - PROCESSO Nº 074.7893.2026.0001019-15; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADORA: Imobiliária Caetité LTDA, CONTRATO Nº 028/2022; OBJETO: Fica indicado como Gestor do Contrato o servidor Paulo César Silva, matrícula nº 92.157.337. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. Nº 014/2026 - PROCESSO Nº 074.7893.2025.0078157-85; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADORA: Hermes Fernandes dos Santos; CONTRATO Nº 005/2023; OBJETO: Fica indicado como Gestor responsável pelo contrato: Paulo César Silva, matrícula nº 92.157. 337; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

Nº 068/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2025.0015002-54; PE: 056/2026 ; OBJETO: Aquisição de equipamentos para ginástica e recreação; VALOR GLOBAL R$ 149.650,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais); D. O 11304.0001.12.364.424.78 67.5700.44905200.1570023.110.1 5700; Prazo : 12 meses; Assinatura: 11/09/2026. Nº 069/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a LICITAPLUS EMPREENDIMENTOS LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2026.0006576-31; PE: 060/2026 ; OBJETO: Aquisição de alimentos; VALOR GLOBAL R$ 35.301,96 (trinta e cinco mil trezentos e um reais e noventa e seis centavos);.); O 11304.0001.12.364.424.6908.5700.339030200.150001140.1; Prazo : 6 meses; Assinatura: 11/09/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a NITROBAHIA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0016578-85 ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 106/2025, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 06 de outubro de 2026.; ASSINATURA : 11/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 003-CT022/2026

PROCESSO N.º 024.2072.2026.0001606-87. Concorrência Eletrônico n° 018/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA/SIT. CONTRATADA: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Com fulcro no artigo 111 da Lei Federal nº 14.433/2021, os prazos de execução e de vigência do Contrato de Empreitada Nº 003-CT022/2026, ficam prorrogados por 120 (cento e vinte) e 90 (noventa) dias, a partir de 04/08/2026 e de 02/12/2026, com término em 02/12/2026 e em 02/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003515 - ORIGEM : LICITAÇÃO 0024/2024- CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: JK CONSTRUTORA E ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA- OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE INTERLIGAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL EM HABITAÇÕES UNIFAMILIARES OU PLURIFAMILIARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA- VALOR: R$ 192.287,04- DATA: 03/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato do Termo Aditivo nº116/2026 ao Contrato nº 034/2024 - Processo SEI n° 039.0812.2026.0005776-07. Partes: CERB e Tecnocon Tecnologia, Construções, Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato originário por mais 90dias. Data de Assinatura: 10/09/2026.Larissa Gomes Moraes-Diretora Presidente/Cerb.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato do Termo Aditivo nº 115/2026 ao Contrato nº 062/2025 - Processo SEI n° 039.0805.2026.0006176-47. Partes: CERB e a BNA Engenharia Ltda. Objeto: Fica acrescido o valor de O valor do Contrato fica alterado em decorrência das modificações promovidas por meio do PAD 01, nos seguintes termos: ACRÉSCIMO de 8,59%, equivalente ao valor de R$ 446.457,18. SUPRESSÃO de 34,48%, correspondente ao valor de R$ 1.792.523,26.Em razão das alterações o valor global do Contrato atualizado passa a ser de R$ 3.851.935,35. Data da Assinatura: 10/09/2026.Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente/CERB.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br